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Tasso Franco

DEPUTADOS FICAM PROIBIDOS PARTICIPAR INAUGURAÇÕES OBRAS EM JULHO

PIB da Bahia atinge 1.7% em 2009 e supera indicador do Brasil que foi de 0.2%
11/03/2010 às 21:19

Indo ao Salvador Shopping neste final de semana passe na borracharia. É legal!
  Miudinhas globais:

  1. Os políticos devem ficar atentos ao calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde o próximo 3 de abril, prazo para desincompatibilização de ministros, governadores, secretários estaduais e municipais e prefeitos que concorrerão a cargos no Legislativo ou no Executivo, parlamentares e candidatos que concorrem à reeleição não precisam deixar o cargo (caso do governador Wagner), a pelo menos 3 de julho, prazo a partir do qual nenhum candidato às eleições poderá participar de inaugurações de obras públicas.

            
  2. A novidade é que, a proibição antes limitada a candidatos a presidente da República e governador, além dos vices, se estende a candidatos ao Senado, deputados federais e estaduais, de acordo com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso. A partir desta data (3/7) ficam proibidos também a nomeação, contratação ou demissão sem justa causa de servidores públicos, salvo exceções prescritas na lei eleitoral.

            
  3. Lembre-se, ainda, que a partir de 6 de julho é permitida a propaganda eleitoral geral e na internet, e no dia 17 de agosto se inicia a propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio, os dois mais poderosos veículos de comunicação de massa no Brasil.

           
  4. Ora, em sendo assim, tanto o governador Jaques Wagner; quanto o ministro Geddel Vieira Lima têm pouco mais de 100 dias para participarem de inaugurações de obras do governo do Estado e do Ministério da Integração Nacional, o mesmo acontecendo com Paulo Souto, peregrinando em algum evento municipal de um dos seus correligionários.

           
  5. A lei é dura e as multas são altas, além do candidato estar sujeito a outras sanções. Daí que candidatos a deputados - e são centenas na Bahia - ficam enquadrados e não podem estar em inaugurações de obras municipais, estaduais e federais.

         
  6. Muito cuidado com os prováveis artifícios que o TSE não aceita. Se o candidato vai a uma Vaquejada, por exemplo, que nada tem a ver com a política, mas, o prefeito inaugurou um melhoramento no parque ou na pista, caracteriza-se como infração, porque se trata de uma obra com dinheiro público.

           
   7. Também não cola dizer que apenas deu uma passada por lá. Os adversários estão de olho em todos os movimentos. E, prevenir, sem dúvida é o melhor remédio para evitar dissabores.
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  8. A comitiva do Democratas segue viagem nesse final de semana para sete municípios da Região Cacaueira. O ex-governador Paulo Souto, acompanhado dos deputados federais José Carlos Aleluia e João Almeida, dos deputados estaduais Heraldo Rocha, Sandro Régis e Carlos Gaban, do prefeito de Guanambi, Nilo Coelho e do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo.

  9. Souto estará nos municípios de Itabuna, Itapitanga, Ubaitaba, Jitaúna, Apuarema, Aiquara e Jequié, para encontro com prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, lideranças políticas e representantes de diversos setores da sociedade local. A programação prevê chegada em Itabuna na tarde de sexta-feira (12) e retorno para Salvador na manhã de domingo (14), partindo de Jequié.

  10. Juca Ferreira preferiu o poder do Ministério da Cultura, ainda que passageiro, a sua fidelidade ao Partido Verde. Licenciou-se por um ano e espera 2010 sonhando em se manter no Ninc.

  11. A bancada da Oposição já indicou os deputados Paulo Azi (DEM) e João Carlos Bacelar (PTN), além do suplente Sérgio Passos (PSDB) para compor a CPI do Metrô. O PR indicou o deputado Elmar Nascimento, autor do requerimento. O líder do PMDB, Leur Lomanto Junior, com direito a uma vaga, disse que vai indicar.


  12. O prazo segue até esta sexta-feira. Como o PT já disse que não indicará ninguém, ao que tudo indica, caberá ao presidente Marcelo Nilo, de acordo com o Regimento Interno da Casa, designar os deputados que completarão a composição da CPI. Isso vai acontecer na segunda-feira, 15.

  13. Como já dito nesse espaço, a CPI vai nascer capenga. Caso a base governista, por orientação, não participe dos trabalhos, adeus CPI. O PMDB, por pressão do Tomé de Souza, também está inclinado a desaparecer de cena.

  14. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou o ex-prefeito de Itanagra, Jurandir Mascarenhas Gomes, em R$ 3 mil e determinou o ressarcimento de R$ 33,6 mil à conta do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de R$ 192,4 mil referentes às despesas incompatíveis com a legislação de Royalties/Fundo Especial. Cabe recurso da decisão.

  15. O crescimento de 7,2% do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia no quarto trimestre de 2009, divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), órgão da Secretaria Estadual do Planejamento, nesta quinta-feira (11), refletiu positivamente no resultado anual de 1,7%, que foi maior do que o PIB nacional, anunciado pelo IBGE, com retração de 0,2% em relação a 2008. 

  16. Em 2009, os setores que mais impactaram diretamente no resultado do trimestre foram o setor industrial (9,2%), de serviços (6,9%) e o agropecuário (1,3%). De acordo com o diretor-geral da SEI, José Geraldo dos Reis Santos, há uma estimativa de crescimento do PIB baiano de 5% a 5,6%. 

  17. O vereador Téo Senna (PTC) exigiu coerência da oposição, em discurso na Câmara Municipal, após a cobrança das assinaturas para a Comissão Especial de Inquérito (CEI) do metrô.

  18. Segundo o vereador, durante a gestão do PT na Secretaria de Saúde do governo de João Henrique, houve a morte do servidor Neylton Souto da Silveira, que foi assassinado porque sabia demais.
 
  19. "Apesar de ter tentado criar a CEI para apurar o desvio no órgão, que foi a causa do crime, a proposta foi derrubada pelo PT e pelo PC do B, que hoje cobram a assinatura da CEI do metrô. Isso mostra incoerência, já que na época da saúde o TCU descobriu o rombo de R$ 40 milhões e o grupo não quis que fosse apurado", denunciou Téo Senna.

  20. Em nota, o PSB diz que, diante dos desdobramentos lamentáveis dos fatos que envolvem a cidade de Porto Seguro, administrada por um prefeito do PSB, a Comissão Executiva Estadual do Partido na Bahia, reafirma posição de que o PSB não compactua, não aceita, nem concilia com nenhuma forma de agressão à vida, aos direitos humanos e ao patrimônio público.


  21. Em segundo lugar, exortamos as autoridades públicas do estado a aprofundar as investigações para uma apuração total, completa e profunda dos crimes que implicam nas mortes de sindicalistas, motorista e policiais em Porto Seguro. Queremos à apuração e punição de todos os culpados, doa a quem doer.


  22. E por último, informamos que a Comissão Executiva Estadual do PSB aceitou o pedido de desligamento do membro da mesma, Edésio Ferreira Lima Dantas, que pretende concentrar-se inteiramente na sua defesa.

  23. Olha, se Pedro Álvares Cabral chegasse a Porto Seguro por esse tempo se atolaria na lama. 

  24.  Os dados coletados pelos agentes do programa Observatório da Discriminação Racial, da Violência contra a Mulher e Homofobia, durante o Carnaval 2010, serão apresentados pela Prefeitura do Salvador, através da Secretaria Municipal da Reparação (SEMUR), amanhã, sexta-feira (12), às 9h, no Ministério Público da Bahia, em Nazaré.


  25. Todos os parceiros (instituições privadas, públicas e do terceiro setor), que participaram do trabalho estarão presentes, colaborando, mais uma vez, com a continuidade do programa. Desta vez, na sistematização de sugestões para políticas de combate ao racismo, sexismo e homofobia com os parceiros.


  26. Vamos aguardar pra saber se o Observatório vai relatar a expulsão do músico e DJ ganês Sankofa do camarote do Ilê Ayê. O caso é grave e até hoje está embaixo do tapete.

  27. Na Salvador de um Novo Tempo colocaram uma borracharia ao lado do Shopping Salvador, na margem do Camurugipe. Por ora! Depois vem o pagode, a lavagem e a festa de largo.