BJÁ

Mistérios do "elefante colorido", o Metrosal, serão desvendados na CPI

  Miudinhas globais:

  1. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), já deferiu os pareces dos procuradores Celso Castro e João Carlos Pinheiro e instalará a CPI do Metrô na próxima segunda-feira, 8. Nessa mesma data, Marcelo pedirá aos líderes dos partidos que indiquem os deputados que vão compor a Comissão, a qual, segundo a praxe, deverá ser presidida pelo deputado Elmar Nascimento, PR, autor do requerimento que ensejou a CPI.

  2. A Mesa Diretora então contará três sessões ordinárias para receber os nomes que comporão a Comissão e iniciam-se os trabalhos a partir daí, com 180 dias de prazo para sua conclusão, com mais 180 dias de prorrogação. Marcelo espera que os líderes indiquem logo os membros da CPI assim como completem a constituição das Comissões Temáticas, ainda faltam 7 para serem preenchidas, para iniciarem as votações dos projetos de lei.

  3. No recesso, o chefe do Poder Executivo enviou mais 6 projetos de lei à Casa Legislativa, os quais, somados aos três que já estão em pauta, inclusive aquele que extingue o IPRAJ, deverão ser votados neste semestre. A expectatica do presidente é de que, constituidas as Comissões Temáticas, ainda na próxima semana seja votado pelo menos um projeto.
  
  4. A Caixa Econômica Federal realiza leilão de jóias de contratos de penhor vencidos há mais de 30 dias emitidos pelas agências na Bahia. As jóias serão expostas na próxima quinta-feira (11), na agência das Mercês, em Salvador. Serão leiloados 2.000 lotes de joias, em peças variadas como colares, pulseiras, anéis, brincos, relógios, broches, brilhantes e pérolas.

  5. Os lotes serão vendidos pelo maior lance. Os lances mínimos variam de R$ 63,00 até R$ 9.300,00. Os clientes titulares dos contratos incluídos podem regularizá-los em qualquer agência da Caixa, por meio de equipamentos disponíveis nas salas de autoatendimento até o dia 11/03/2010, durante o expediente bancário.


  6. A exposição dos lotes contendo as joias acontece no dia 11/03/2010, no horário das 10 às 15 horas, na agência das Mercês, localizada na Avenida Sete de Setembro, 955, 2º andar, Mercês, Salvador/BA.

  7. Os lances devem ser efetuados por meio de terminais das salas de autoatendimento em qualquer agência da CAIXA, no dia 11/03/2010, no horário das 10 às 16 horas ou durante o período de funcionamento das salas, com o uso da senha fornecida durante o cadastramento. 

  8. Está deixando A Tarde a jornalista da Editoria de Política, Lilia de Souza.

  9. O ministro Geddel Vieira Lima visitou obras no Subúrbio Ferroviárioa esta semana e só foi recepcionado pelo vereador Palhinha. O prefeito João lá não foi.

  10. Taí o apelo de Norma Oliveira: É com muito prazer que os convido para visitarem meu blog. Ficarei feliz com sugestões e informações para melhor conduzi-lo.  http://apredendocomoautismo.blogspot.com/

  11. Recentemente o IAF, com base nos dados do COTEPE, mostrou que nos ultimos
três anos a Bahia apresentou o menor indice de incremento na arrecadação
de ICMS das 27 unidades da Federação.

  12. Mais do que o último lugar nos últimos três anos o desempenho na briga por posições absolutas na arrecadação de ICMS se acirra com a aproximação
rápida de concorrentes que começam a ameaçar a posição
relativa da Bahia ( A Bahia a décadas ocupa o sexto lugar absoluto na
arrecadação de ICMS do Brasil - São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro,
Rio Grande do Sul e Paraná são os primeiros colocados do ranking).

  13. O desempenho dos últimos três anos permitiu que Santa Catarina rapidamente se
aproxime da Bahia. Em 2006 a arrecadação de ICMS de Santa Catarina era 71,6% da
arrecadação da Bahia. Em 2009 a arrecadação de ICMS de Santa
Catarina alcançou 84,08% da arrecadação da Bahia.

  14. A aproximação de Santa Catarina se deveu ao crescimento de 38,25% do ICMS nos últimos três anos, enquanto a arrecadação do ICMS na Bahia cresceu
17,88%.

   15. Mantida a mesma tendência de aproximação nos
próximos quatro anos 2010 - 2013, Santa Catarina poderá passar a Bahia e ocupar
a sexta posição colocando a Bahia em sétimo lugar.

  16. O Governador Jaques Wagner e o prefeito João Henrique vão se encontrar na próxima semana para uma análise do projeto rodoviário paralelo a Avenida Luis Viana. Novas sugestões serão acrescidas ao projeto original.

  17. Nota do PMDB: "Declaração dada nesta sexta-feira (05), em Juazeiro, pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, considerando fato consumado dois palanques na Bahia em apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff, encerra definitivamente as especulações sobre a possibilidade de uma reaproximação entre petistas e peemedebistas baianos.
 
  18. Essa é a opinião do presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, para quem o presidente Lula "jogou a toalha", em relação à possibilidade de uma nova junção à nível estadual, entre os dois partidos. 

  19. Segundo opiniões de especialistas em matéria da ordem constitucional brasileira, no julgamento, ontem, do habeas corpus impetrado pelos advogados do Governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal - STF declarou, na pratica, inconstitucional parte do que dispõe o caput do art. 107 da Constituição da Bahia, quanto aos procedimentos que devem ser adotados quantos aos crimes do Chefe do Executivo Estadual.   
 

  20. O cerne do julgamento do plenário do STF dizia respeito se a prisão do Governador, decidida pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, poderia ser realizada sem a licença previa da Câmara Distrital, já que a Constituição do DF assim estabelecia, tendo o colegiado, por larga maioria de nove votos a um , declarado inconstitucional este tipo de dispositivo.    


  21. Por seu lado, o caput do artigo da Carta Magna da Bahia diz: "O governador será julgado, nos crimes de responsabilidade, pela Assembléia Legislativa e, nos comuns, pelo Superior Tribunal de Justiça, depois de admitida a acusação por dois terços da Assembléia."


  22. Os ministros do STF entendem que os processos contra os Governadores podem ser abertos no STJ, sem  que haja qualquer pronunciamento das Assembléias ou equivalente, mesmo que as Constituições estabeleçam outro procedimento.


  23. Em homenagem às mulheres, a Prefeitura de Lauro de Freitas lança, nesta
segunda-feira, 8 de Março, durante as comemorações pelo DIA INTERNACIONAL DA
MULHER, a segunda Etapa da Campanha Toque Pela Vida, que vai abordar o
combate ao câncer de útero.

  24. O lançamento será feito às 16h, no auditório da Unime (Av. Luis Tarquínio), pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Secretaria Municipal de Saúde.