Foto: BJÁ

Um dos mais representativos hotéis da cidade (Hotel da Bahia) será fechado

Miudinhas globais:

  1. Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira, 1º março, os deputados devem repercutir a lista de super-salários que o Tribunal de Justiça da Bahia paga a alguns dos seus servidores, gratificações acumuladas e uma série de benefícios que assustam a sociedade tal o montante pago. Só agora, graças a uma determinação do CNJ foi possível (vide relatório no site do TJ http://www.tj.ba.gov.br/) verificar essa situação.

  2. Não existe nada ilegal. O que há são penduricalhos organizados através de leis e portarias que permitem servidores ganharem vencimentos de R$17 mil, R$50 mil, R$12 mil para cargos que, na iniciativa privada e em outros poderes os valores são bem menores. Conversei hoje com um deputado sobre o tema e ele me disse que vai fazer comentários, preferindo não adiantá-los ao BJá.

  3. Há no âmbito da ALBA, já em pauta na Mesa Diretora um Projeto de Lei que privatiza os cartórios, matéria que começou a ser discutida em 2209, mas, como só foi enviada pela então presidente do TJ, Silvia Zarif, no final da legislatura, no momento em que o presidente Lula fazia uma de suas visitas a Salvador, não chegou a bom termo dado a polêmica em torno do assunto.

  4. O líder do governo, Waldenor Pereira, PT, entende que agora é possível um debate mais aprofundado dessa matéria (são mais de 900 cartórios) porque se trata de uma situação bastante polêmica que envolve servidores, dois sindicatos e assim por diante. Além, evidente, de situações trabalhistas, interesses empresarias e outros.

  5. Outra questão que também tem sido muito comentada na ALBA, pelo menos foi em 2009, trata-se da implantação da LOJ, a Lei do Ordenamento Jurídico do Poder Judiciário que, até agora, pouca coisa foi feita. O deputado Álvaro Gomes, PCdoB, relator da matéria tem cobrado no plenário da Casa a implementação de serviços que estão previsto em lei, mas, até agora pouco foi feito.

  6. Um outro assunto que certamente vai ser debatido na ALBA, nesta segunda-feira, é a notícia de fechamento do Hotel da Bahia um dos estabelecimentos hoteleiros mais antigos da cidade (vem a época do governo de Octávio Mangabeira) e que, segundo noticiário da imprensa escrita de Salvador, o grupo Tropocial alegou que está faltando hóspedes.

  7. Ora, se o governo tem anunciado que o turismo vai a todo vapor, era de se supor que um equipamento do porte do Hotel da Bahia, um dos poucos do centro histórico da cidade de boa capacidade, que também se mantivesse em pleno vapor. É uma notícia muito ruim para o turismo de Salvador. Se não fosse o governo do Estado a situação ainda seria pior porque a Saltur só atua de Carnaval em Carnaval e olhe lá.

  8. O prefeito João Henrique, ainda em sua primeira campanha tinha adotada críticas veladas ao turismo na Bahia, excludente de Salvador, e prometeu que, se eleito fosse mudaria esse quadro. Já está no seu segundo mandato e nada. Só para se ter uma idéia, no Rio de Janeiro, no momento, estão sendo erguidos 18 novos hotéis.

  9. Em Salvador, fala-se isso e aquilo, que os investimentos para a Copa serão tais e quais, mas, na prática, nada acontece.

  10.  A desembargadora Maria José Sales Pereira, presidente em exercício do Tribunal de Justiça, assinou decreto judiciário suspendendo o expediente forense nas unidades instaladas no Anexo do Fórum Ruy Barbosa - Edifício Orlando Gomes, no dia 1º de março.

  11. A resolução da desembargadora decorre da realização de serviços de manutenção programados para os dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março naquela unidade.

  12. O TCM prorroga prazo pra remessa de dados pelo SIGA. Os jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios tem até o próximo dia 31 de março para remessa, pelo Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA, dos demonstrativos mensais de despesa e receita relativos somente ao mês de janeiro de 2010.

  13. O TCM baixou a Resolução 1285/10 alterando o prazo, pelo fato de o cadastramento no SIGA, pelos órgãos e entidades jurisdicionados, de dados relativos a gestões municipais anteriores a este exercício ter-se mostrado mais lento do que o esperado. Começou mal.

  14. É o seguinte: agora, as Prefeituras têm que enviar seus documentos contábeis mês a mês via on-line pelo Siga. Antes, só chegam ano a ano o que facilitava uma série de "armações ilimitadas". No TCM, quando as contas de uma Prefeitura são aprovadas sem ressalvas os conselheiros soltam foguetes.

  15. Com a implantação da PPP para gerenciar o Hospital do Subúrbio a Secretaria de Saúde do Estado deu uma guinada de 100% (para melhor) na gestão de seus equipamentos. Essa, inicialmente, não seria a metodologia utilizada pelo secretário Solla, tanto que destituiu as cooperativas e deu aquele rolo todo. Mas, nada como um dia após o outro.

  16. Falar nisso, o SindSaúde que falava tanto em concurso público e coisas e tais está mudo. 

  17. Está na pauta do Pleno do TJ para análise na próxima quarta-feira, 3, uma matéria antiga da Assembleia, a formação das Comissões Temáticas, se constituidas a partir dos eleitos na data da eleição de 2006 ou da posse de Wagner, em janeiro de 2007 com subsequente reabertura dos trabalhos legislativos.

  18. Por ora está valendo a data da posse. Mas, há uma ação do DEM (antigo PFL) propondo a data da eleição. É provável que o assunto seja analisado na quarta-feira. O relator é o desembargador Eserval, o qual, já deu seu parecer.

  19. O primeiro debate da Band Bahia com os candidatos a governador deverá ser feito entre dias 22 ou 29 de julho próximo. A TV Bahia quer fazer os últimos: dias 30 de setembro e 29 de outubro.

  20. Ano Eleitoral o Minha Casa Minha Vida deverá ter mais 1 milhão de casas.

  21. Qualquer semelhança com o comercial na TV do Mais Social com a mesma apresentadora que fez a campanha de João Henrique com o comercial da deputada Maria Luiza, do PSC, é mera coincidência.

  22. O comercial do governo do Estado com depoimento do pedreito é muito bom. Um dos melhores da safra.

  23. Segundo a colunista Miriam Leitão, O Globo, o BNDES é o "hospital dos grandes empresários brasileiros".

  24. O vereador João Honorato, do PSDB de Casa Nova diz que é tucano, porém, apoia Wagner.
 
  25. De 15 a 29 de março próximo, estarão abertas as inscrições para seleção de estagiários do curso de Direito com vistas ao preenchimento de seis vagas disponíveis na Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista. Os candidatos poderão efetuar as inscrições das 8h às 12h e das 14h às 18h, nos dias úteis, na sede da Promotoria de Justiça, localizada na Rua Sinhazinha Santos, nº 295, Centro, em Vitória da Conquista.

  26. Para proceder a inscrição, os interessados deverão apresentar fotocópia de documento de identidade, duas fotos 3X4 iguais e recentes, bem como comprovante de recolhimento identificado em nome do candidato.

  27. A Fábrica da QBoa, em Simões Filho, volta a funcionar a partir desta segunda-feira, 1º de março.

  28. Começa, a partir desta segunda, a temporada da maré março. Sempre é bom se prevenir porque o tempo tá louco.