Nota da Real Sociedade Espanhola de Beneficência contesta MP
Foto: BJÁ |
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Poluição Schin nos postes de Salvador anunciando Carnaval. Cadê o choque de ordem? |
Miudinhas globais:
1. A nota de esclarecimento publicada na imprensa escrita de Salvador pela Real Sociedade Espanhola de Beneficência a propósito das notícias sobre os Contratos de Prestações de Serviços com a Prefeitura de Salvador, gestão Antonio Imbassahy, revela que o modelo dos contratos é o mesmo praticado pelas demais entidades filantrópicas em todo país, e que a terceirização desses serviços de saúde é proposta do Ministério da Saúde que vem desde 2002.
2. O que se estranha, e esse é o questionamento da RSEB, é que passados sete anos "vem o Ministério Público e alega que essa terceirização concebida e estimulada no país inteiro pelo MS é ilícita". Ainda segundo a nota, "sete anos depois o MP também entendeu que as entidades filantrópicas não têm direito de gozar, nesse tipo de contrato, das isenções legais de filantropia que normalmente gozam nos demais contratos que celebra".
3. A RSEB atesta que o MP "está absolutamente equivocado" e o que coloca como sendo prejuizo de R$25 milhões, na verdade são valores que a instituição recebeu a título de encargos sociais e que aplicou em ações filantrópicas de saúde, com milhares de atendimentos a pessoas carenes nos bairros pobres de Salvador" e que ainda é credora de R$28 milhões do Município, ação que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública.
4. O MP estaria agindo de forma politizada com noticiário direcionado contra a ex-secretária da Saúde, Aldely Rocha? Essa é a questão que se pergunta. Por que se o MP adota uma posição dessas em relação a RSEB e o Município do Salvador em contratos celebrados naquela oportunidade, deve, para ser isento em suas ações, adotar o mesmo procedimento aos demais contratos com a Saúde e que foram celebrados nas gestões João Henrique, Paulo Souto, Jaques Wagner e em outros municípios.
5. O governo do Estado está organizando a terceirização dos Hospitais da Criança, em Feira de Santana; e do Subúrbio, em Salvador, que deverão ser inaugurados em 2010. A OSID - Organização Social Irmã Dulce - administra o Hospital de Barreiras. Há teceireizações em outros hispitais do Estado com a atuação de cooperativas de médicos e outras. Enfim, tudo absolutamente de acordo com o que determina a lei.
6. É como encerra a nota da Real Sociedade Espanhola de Beneficência: "A RSEB tem que certeza que o Poder Judiciário irá por fim a esses lamentáveis equívocos".
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7. O Governo da Bahia promove no próximo dia 18 de janeiro, segunda-feira, às 18h30min, audiência pública para discutir a implantação do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, na Associação Atlética Maragojipana, no centro de Maragojipe.
8. O empreendimento, com investimentos de cerca de R$ 2 bilhões, deverá gerar 7,9 mil novos postos de trabalho para as populações do Recôncavo baiano.
9. A Softwell Solutions empresa baiana líder em soluções ágeis para desenvolvimento de softwares no Brasil e a BRAIN - Brasil Inovação - única empresa especializada em gestão da Inovação na Bahia, promoverão entrevista coletiva na terça-feira (19) para falar sobre o tema "Desenvolvimento Tecnológico e Inovação na Bahia".
10. O evento será realizado durante almoço com a Imprensa, com a presença do presidente da Softwell, Wellington Freire e de diretores da Brain, na churrascaria Barbacoa, na Avenida ACM, às 12h30min.
11. A quinta edição da ‘Campanha de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes', desenvolvida pelo Ministério Público estadual, será lançada pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto na próxima segunda-feira, dia 18, às 15h, na sede da Instituição.
12. A versão 2010 é protagonizada pelos cantores Carlinhos Brown, Claudia Leitte e Tatau, que conclamam os torcedores baianos a integrarem o time de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. "Faça parte do nosso time", convocam os cantores, que estão imbuídos do propósito de sensibilizar a população para denunciar os casos que tiverem conhecimento por meio do canal de denúncia nacional, o ‘Disque 100'.
13. Somente em 2009, a população baiana denunciou 1.585 casos de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes. Salvador é a cidade que contabiliza o maior número de denúncias, chegando a 579, em seguida estão os municípios de Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Camaçari e Vitória da Conquista.
14.
Neste sábado (16), às 11h, o governador Jaques Wagner visita o município de Aracatu (a 617 km de Salvador), onde registra a construção de 1.863 cisternas entregues em 109 comunidades, entre os anos de 2007 e 2009. Serão beneficiadas 109 comunidades
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15. Às 14h, o governador segue até o município de Brumado, quando irá inaugurar a barragem de Cristalândia, após um investimento de R$ 27,8 milhões, em beneficio de mais de 67 mil pessoas. A barragem põe fim aos problemas causados pelos longos períodos de estiagem que atingem o município.
16. A obra foi concluída em novembro, após sua retomada em 2008, e a barragem já está em operação. Iniciada no segundo semestre de 2005, a construção foi paralisada menos de um ano depois.
17. Na versão da assessoria de Paulo Souto, pelo exposto, como Cristalândia estava quase concluida quando este deixou o governo e passaram-se 3 anos para seu arremate, pode-se dizer que Souto criou o Programa Água para Todos.
18. Ecos do Bonfim: A Prefeitura passou a semana toda gastando uma fábula na difusão do Bloco da Paz. Só na TV Bahia estima-se mais de R$200 mil de midia. Pois dito; o prefeito se apresentou na Lavagem com discurso anti-político, enaltecendo os valores culturias e religiosos da festa. Deve achar que todo baiano da capital é "oreba", no baianês de Lariú.
19. O vice-líder do governo na Assembléia Legislativa o deputado Javier Alfaya (PCdoB) apresentou Moção de profundo pesar pelo trágico acontecimento do Haiti, onde morreram milhares de pessoas, entre estas a médica pediatra e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns.
20. O mundo sofre com esse desastre, num país pobre e castigado por lutas sangrentas pelo poder - o Brasil coordena a força de paz faz anos no Haiti e teve também militares mortos no terremoto - e segundo Javier, a história de vida da médica Zilda Arns ficará para sempre na memória de nosso país.
21. Sobe para 19 número de brasileiros mortos no Haiti.
22. Pensamento Picante do Dia: Todo homem cai, mas só os fracos não se levantam.
23. Que cônsul safado esse do Haiti em São Paulo.
24. Cadê a comunidade negra de Salvador? Nenhuma mobilização em apoio ao povo negro e pobre do Haiti? MUN, Steeve Biko e outros precisam falar alguma coisa.
25. Ecos do Bonfim: Essa é do deputado Zé Neto sobre o projeto da ponte Salvador/Itaparica: "Ter saído no dia da Lavagem do Bonfim irá afastar os maus olhados daqueles que fazem oposição ao projeto, esquecendo a Bahia e olhando para o próprio umbigo".
26. A cantora baiana
Simone Moreno estará em Salvador este mês a convite do
Pelourinho Cultural, programa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, para um show. A apresentação acontecerá no dia 23 de janeiro, às 21h, no Largo Pedro Archanjo.
27. Vai começar a Festival de Besteira que Assola o País, o FEBEAPA, de Stanislaw Ponte Preta, em relação a Zilda Arns. Pelo amor de Deus não coloquem o nome da médica numa ponte ou numa estrada.
28. Ecos do Bonfim: Geddel anunciou durante o cortejo que o prefeito João Henrique será o coordenador de sua campanha. Como são duas missões relevantes e que dão muito trabalho (administrar Salvador e coordenar uma campanha de governador) e perguntar não ofende, o prefeito se licenciaria desta função?
29. A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) - Seccional Norte e Nordeste, a frente o jornalista Jair Cezarinho, juntamente com o Sindicato dos Radialistas de Feira de Santana (Sitrert), presidente Valter Vieira, outorga título de "Personalidade da Comunicação 2009", ao jornalista José Raimundo, da Rede Bahia.
30. O Rasta do Pelô tá doido pra comprar uma bangalô no Condomínio Bali, na Praia do Forte. A questão é que seu dinheiro mal dá pra adquirir uma porta.
31. Ecos do Bonfim: o coronel Adelmário Xavier garante que o prefeito João Henrique participou do culto ecumênio no adro da Igreja da Conceição da Praia, durante evento do cortejo ao Bonfim.
32. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) estará coordenando, na Bahia, as ações de ajuda humanitária ao povo do Haiti, país devastado por um terremoto no último dia 12. A iniciativa atende à solicitação do Ministério da Saúde e uma determinação do governador Jaques Wagner.
33. A Sesab enviará profissionais de seu quadro e também equipamentos, máquinas, motolâncias e medicamentos para o país.
34. Os municípios e entidades que puderem disponibilizar profissionais de saúde para compor o grupo técnico brasileiro, que desembarcará no Haiti, devem contatar a Sesab através do e-mail dae.cour@saude.ba.gov.br ou ainda pelo telefone (71) 3115-4399.
35. Profissionais com experiência em atendimento pré-hospitalar, múltiplas vítimas e ambientes hostis, mesmo que não tenham vínculo com a secretaria, podem também integrar a equipe de voluntários.
36. Ecos do Bonfim: os três candidatos a governador ficaram satisfeitíssimos com as recepções do público.