Foto: BJÁ

Sai Oxossi e entra Oxaguian, o moço guerreiro, para comandar 2010

  Miudinhas globais:

  1. A respeito do noticiário divulgado esta semana sobre gastos com pessoal, o Tribunal de Contas dos Municípios esclarece que: 1 - Diferentemente do que foi divulgado, o TCM não "estourou" o limite de despesas de gastos com pessoal; 2 - A Despesa Bruta com Pessoal alcançou R$ 87.469,837,00 até novembro do terceiro quadrimestre, faltando computar ainda o mês de dezembro.

  2. Em terceiro lugar, com a dedução das despesas não computadas, conforme o parágrafo 1º do artigo 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Despesa Líquida com Pessoal cai para R$ 80.295.408,00, o que representa 0,544% da despesa total com pessoal, ou seja pouco acima do limite prudencial, que é de 0,540%. O limite máximo estabelecido pela LRF é de 0,570%.

  3. Ou seja, de setembro para novembro de 2009, houve uma redução da Despesa Líquida com Pessoal de R$ 82.764.148,00 para R$ 80.295.408,00, ou cerca de R$ 2,5 milhões a menos, graças às medidas corretivas adotadas pelo Tribunal.

  4. Desde que houve a queda da Receita Corrente Líquida, em decorrência da crise mundial e seus impactos na economia local, o TCM adotou as seguintes providências: a) Pelo Ato nº 114 de 22 de maio de 2009, a Presidência do Tribunal determinou, pelo período de quatro meses, a suspensão das seguintes ações: contratação de pessoal sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, nomeação para cargos comissionados não ocupados, autorização para substituição de cargos de provimento temporário.

  5. b) E, em 29 de setembro de 2009, essas medidas corretivas foram mantidas e ampliadas pelo Ato nº 284, que estabeleceu no Tribunal pelo período de outubro a dezembro de 2009: redução em, no mínimo de, 10% no montante da gratificação por desempenho funcional devidamente recebida pelos servidores de cargos temporários e de funções gratificadas;
 
  6. c) Devolução de servidores à disposição aos respectivos órgãos e entidades de origem, manutenção da proibição de contratação de pessoal sob o regime REDA, vedação à nomeação para cargos comissionados não ocupados, suspensão da substituição de cargo de provimento temporário, por afastamento do titular.
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  7. A cerca de nove meses das eleições presidenciais, o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini, minimiza precipitações, mas já identifica aflição de seu principal concorrente. Assim ele interpretou a declaração do governador paulista José Serra, do PSDB, que imputou aos investimentos de sua administração a criação de 800 mil empregos diretos e indiretos em 2009.
 
  8. Pensamento Picante do Dia: Diz-me com quem andas que ti direi quem és. Meu caro, minha nobre leitora, em determinados momentos é melhor andar sozinho (a).

  9. A Lei Orçamentária (LOA) do Estado da Bahia aumentou de R$ 22,08 bilhões (2009) para R$23,9 bilhões no próximo ano. Para viabilizar o entendimento com a bancada da Oposição, o líder do governo, deputado Waldenor Pereira PT), acatou emendas que  remanejam R$ 5,7 milhões da pasta do Planejamento para saúde, educação e segurança.

  10. Com isso, facilitou o acordo. Satisfeito, Pereira comemorou especialmente o aumento dos quadros de professores das universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB): "A ampliação do quadro de docentes vai permitir a abertura de concurso público para professores licenciados, como também possibilitará a progressão funcional de carreira dos atuais docentes, o que resultará também em ganhos salariais".

  11. Os demais projetos aprovados na sessão plenária de ontem foram a doação de terreno estadual para a constituição do patrimônio da BahiaFarma (uma exigência da legislação federal), reestruturação da Secretaria de Educação (criação de corregedoria, de coordenação de projetos especiais e cargo de subsecretário);

  12. A criação de cargos na Casa Militar para colocar nos quadros os pilotos de aeronaves do governo,  alterações nas taxas estaduais e custas forenses, a mudança do status das comarcas de Entre Rios e Luis Eduardo Magalhães de entrância inicial para entrância intermediária e a indenização de R$ 100 mil para a família do jornalista Manoel Leal Oliveira.

  13. Foram aprovados também projetos de utilidade pública e de concessão de títulos de cidadãos baianos, inclusive para a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon. Aqui o bicho pegou. Havia um acordo para que cada bancada apresentasse um nome.

  14. No momento de votar apareceram mais três títulos, da deputada Fátima Nunes, para a secretária estadual de Promoção, Luiza Bairros; da deputada Ângela Sousa, para o pastor Josué Brandão; e do deputado Carlos Ubaldino, para o bispo Manoel Ferreira.
  14. O líder da minoria, Heraldo Rocha, brecou. Foram conferidos titulos a missionário Daniel de Oliveira, superintendente da igreja Casa da Bênção, por proposta do deputado Roberto Carlos; o empresário Jack Corrêa, presidente da Coca-Cola, indicação do deputado Elmar Nascimento; a chefe da Casa Civil, Eva Chiavon, indicação da deputada Maria Luiza Laudano, e ao empresário Antonio Andrade Jr, por parte da Mesa.

  15. As conversas e juras de amor e ódio entre os deputados se prolongaram até o Barbacoa onde aconteceu a confraternização do final de ano, cada qual pagando a sua conta.


  16. Estão abertas as inscrições para o Vestibular 2010 da Faculdade Estácio, mais conhecida em Salvador como FIB - Centro Universitário da Bahia. As provas serão realizadas no dia 18 de janeiro, na capital. As inscrições podem ser feitas pelo telefone 0800 282 3231 ou pelo site da instituição: www.estacio.br.

  17. Para quem quiser se antecipar, as provas também podem ser agendadas em datas diferentes, de acordo com a disponibilidade do candidato.

  18. Visite a Casa Museu Solar Santo Antonio de Dimitri Ganzelevitch neste final de semana e início de 2010.

  19. Outros museus: Centro Cultural Solar Ferrão, Museu Tempostal e Museu da Cerâmica Udo Knoff - Terça a sexta, de 10h às 18h. Fins de semana e feriados, das 13h às 17h.

  20. Museu de Arte da Bahia - Terça à sexta, das 14h às 19h. Fins de semana e feriados de 14h30 às 18h30.  


  21. Museu de Arte Moderna da Bahia - Sábados, de 13h às 21h. Terça a sexta e domingos, 13h às 19h. Palacete das Artes Rodin Bahia - Terça a domingo, das 10 às 18h.


  22. Parque Histórico Castro Alves (Cabaceiras do Paraguaçu) - Terça a domingo, das 9h às 12h e das 14h às 17

  23. Foi um salseiro da zorra a visita de Ivete Sangalo ao Iguatemi para impulsionar vendas do seu show com Beyoncé.

  24. A Transalvador fecha o ano dando calote em clientes. É a Prefeitura de um novo tempo, da tunga.

  25. O que alguém faria com R$120 milhões da mega sena. Endoidar.

  26. Todo o Informativo Cidade Princesa que traz a prestações de contas do Governo Municipal em 2009 pode ser lido no site http://www.feiradesantana.ba.gov.br/. Basta clicar no banner com a primeira página da publicação, que tem como manchete 2009, Um ano e Tanto. Ele está localizado do lado direito, no alto, logo abaixo do banner A Palavra do Prefeito.


  27. O informativo traz todo um balanço das realizações da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, nos mais variados setores da administração. Ele também foi impresso e está sendo distribuído gratuitamente.

  28.. Nem o governador Wagner nem o prefeito João receberam a imprensa neste final de ano. Estão de mal com os jornalistas.

  29.  Mas será o "benédito" minha nobre baiana do acarajé já subiu bolinho pra 5 pilas completo. É verão, estação da exploração.

  30. Essa é do deputado Gilberto Brito, grande filósofo da ALBA: O sol que nasce, a água que brota, o olho que desperta, a semente que germina, a chuva que cai. Tenhas fé! 2010, assim será.

  31. Foi aprovado no Plenário da Câmara Municipal de Salvador projeto de indicação do vereador Edson da União (PMN) que presta homenagem ao percussionista Antônio Luiz de Souza (Neguinho do Samba) ao Prefeito João Henrique sugerindo a implantação de um busto no Pelourinho, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador - Desal.
 
  32. O Neguinho do Samba foi fundador da escola de percussão do Olodum e do bloco Didá, ele também foi o inventor do ritmo "samba-reggae", modificando tambores para conseguir afinações e sonoridades diferentes, criando um ritmo musical único, com a cara da Bahia.

  33. Se a moda pega tem 200 pessoas para colocar bustos no Pelô. Inclusive do meu amigo e parceiro o "Rasta" do Pelô, figura imortal, da Academia de Letras dos Notáveis do Pelô.

  34. Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Alan Sanches, a Casa Legislativa colecionou avanços em 2009. O lançamento do Portal da Transparência e a agilidade no processo que permitirá a realização de concurso público são exemplos do progresso alcançado.

  35. Outras boas notícias foram a revisão do Plano de Cargos e Salários dos servidores da Casa, o pagamento da URV aos funcionários efetivos e o fortalecimento dos laços com a comunidade, através das sessões itinerantes do Projeto Câmara Vai aos Bairros.

Diante das conquistas, as previsões para 2010 são de prosperidade.

  36. Os vereadores retornam às atividades no dia 1º de fevereiro, conforme o Regimento Interno da Casa.


  38. No Califa do Iguatemi tem uma promoção curiosa: um chope e um kibe por R6,50. Mas, só entre 15h às 19h. É igual ao estacionamento do Wall Mart se der a última bocada no quibe a 19h01min, o preço é outro. E o povo ainda diz que judeu é que gosta de dinheiro.

  39. O empresário Beto Macacão é leitor apaixonado de Miudinhas. Grande Beto, figura admirável do comércio da Baixa dos Sapateiros.

  40. O deputado Álvaro Gomes falou 26 minutos para relatar um projeto na ALBA, acordo já selado entre situação e oposição. Já Reinaldo Braga relatou em 1 minuto.

  41. A propaganda da Prefeitura da campanha pela paz na midia impressa tem 2 negros e 11 brancos na foto. O pessoal do MNU tá chateado e com razão.

  42. O Sindsefaz continua sendo porta-voz da Sefaz. Um sindicato falando por um órgão público não pega bem.

  43. A vereadora Andréa Mendonça, DEM, já disse que vai até o fim sobre a concessão de postos de gasolina em Salvador. Quer abrir a "caixa preta".