Colunistas / Miudinhas
Tasso Franco

AUDITORES FISCAIS DEFENDEM LOJ COMO VITAL A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Governador Wagner faturou politicamente a visita de Lula em Salvador
20/11/2009 às 21:23
Foto: BJÁ
Direção do IAF perfilada canta hino nacional na abertura de seminário no Othon
  Miudinhas globais:

  1. Durante encontro realizado no Othon Palace de Salvador nesta sexta-feira, 20, com a presença de mais de uma centena de auditores fiscais do Estado é consensual da categoria que o Brasil precisa de uma Lei Orgânica do Fisco (LOJ), para eliminar o viés político nas secretarias estaduais da Fazenda nos Estados. Sem essa lei, uma espécie de Lei de Responsabilidade Fiscal, a administração tributária estará sujeita a interferências de toda natureza.

  2. Como esse encontro foi promovido pelo IAF (Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia) com apoio da Febrafite, a direção da entidade lembrou o caso recente de uma lei que foi aprovada pela Assembleia, para eles inconstitucional e com interposição de ação judicial no STF para anulá-la, que permitiu aos agentes de tributos constituirem créditos tributários uma atribuição vedada aos auditores.

  3. Trata-se de uma polêmica que se arrastou durante o ano de 2008 e parte de 2009 até a aprovação pela ALBA, embora, ainda sob arguição judicial. O conceito geral adotado pelos auditores na concepção da LOJ é de que a administração tributária deve vínculo com o Estado e não e não com partidos políticos.

  4. A LOJ, no entanto, ainda é embrionária e sequer existe um anteprojeto no Congresso Nacional para ser discutido e analisado. Mas, esa reunião da Bahia assim como outras que estão sendo desenvolvidas pela Febrafite são passos inciais nessa caminhada. O que seria bom para os estados e também para o país. Base essencial de admissão nas Sefazes: o concurso público como prevê a Constituição de 1988.

  5. Com presença discreta da ministra Dilma Rousseff, a visita do presidente Lula da Silva perdeu o impacto que se esperava no meio político diante dos prováveis dois palanques no estado, com Geddel Vieira Lima (PMDB) de um lado e Jaques Wagner (PT), do outro. O presidente, de toda sorte, deu um recado na entrevista da Rádio Metrópole: espera uma campanha de alto nível.

  6. Lula, mais do que ninguém, sabe que esse tipo de campanha não existe em política. Quando os ânimos se acirram como já estão na Bahia vai ser chute na canela e daí pra cima.

  7. Nessa viagem, sem dúvida, quem faturou politicamente foi o governador Wagner. O senador César Borges (PR) também pegou uma ponga nas citações de Lula e do governador na Ford. Falar nisso, César é a bola da vez. Está sendo cortejado por Wagner, Souto e Geddel. Virou uma unanimidade.

  8. Depois do encontro de Vitória da Conquista, último dia 14, o PV baiano faz o seu segundo evento regional em Feira de Santana, neste sábado, dia 21, no espaço do Kilo Grill, bairro da Kalilândia, a partir das 9h.

  9. Além do presidente do partido, Ivanilson Gomes, confirmaram presenças os deputados Luiz Bassuma, Mão Branca e Edson Duarte, além de vereadores e lideranças da região metropolitana de Salvador, do Recôncavo e também de Feira.

  10. A exemplo do anterior, este agora debate a organização partidária e planejamento de campanhas para 2010, no cenário em que o PV disputará a eleição presidencial com a senadora Marina da Silva (PV/AC) e chapa própria para o governo da Bahia. Depois do encontro de Feira, a direção do PV realiza no domingo, dia 22, o seu terceiro - serão 5 - debate político, dessa vez na cidade de Lençóis, com os municipios da Chapada Diamantina.

  11. Como perguntar não ofende quem seriam os candidatos ao Senado na provável chapa de Bassuma governador?

  12. Essa briga entre aecistas (Aécio Neves) x serristas (José Serra) só desgasta o PSDB. É tudo que Lula deseja com seu lugar-tenente Ciro Gomes.

  13. Neste domingo (22), a Universidade Salvador - UNIFACS realiza o processo seletivo referente a 2010.1. A prova para os candidatos aos cursos de Graduação acontece das 8h às 12h30min. Para quem vai tenta vaga nos cursos de Graduação Tecnológica, o exame inicia mas o termina às 10h.

  14. O candidato que se inscreveu para as duas modalidades de curso (Graduação e Graduação Tecnológica), realizará a prova das 8h às 12h30min. O local de realização do exame pode ser consultado através do site www.unifacs.br/vestibular ou pelo Unifacs Atende: 3232-4000. Neste processo seletivo, a UNIFACS oferece 24 cursos de Graduação e dez de Graduação Tecnológica.

  15. A "desembaraçada" Ana Paula está com tudo. Além de comandar o "Ta Tudo de Bom", na Tudo FM, acompanhar Raimundo Varela e Zé Eduardo na rádio, cobrir shows e ajudar a resolver relacionamentos amorosos, através do quadro "Quero meu amor de volta", Aninha comanda o Bom Demais (TV Itapoan) deste domingo (22).
 
  16. Guido Mantega tirou uma de Dilma Rousseff e disse que, com o dólar de R$2,60, venceremos todos. Até o presidente do Afeganistão tremeu.

  17. O deputado Severiano Alves (PMDB-BA), membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, participa neste sábado do  Painel: A contribuição do poder Legislativo Municipal na construção de uma sociedade sustentável no campus da Faculdade Ages do município baiano de Paripiranga. 

   18.  
O PSB realiza neste sábado (21) encontro das lideranças dos municípios da Região Metropolitanda de Salvador. O evento, com a participação da deputada  Lídice da Mata, presidente da Executiva Estadual, tem início  às 9h,  no Hotel Bahia do Sol,  localizado no Corredor da Vitória. Na pauta a organização do partido e discussão  sobre as  eleições do próximo ano.

  19. A CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Salvador inaugura a "CDL Banco de Talentos", um serviço voltado para seus mais de 3.000 associados em Salvador e Região Metropolitana. A central funciona como um serviço de intermediação de mão-de-obra e conta com um sistema completo de avaliação de candidatos.


  20. Interessados podem obter mais informações sobre a CDL Banco de Talentos por meio do telefone (71) 3320-4040. Um consultor irá até a empresa explicar como funciona o novo serviço. Outra opção é acessar o site da CDL Salvador (http://www.cdl.com.br/).

 
    21. A VI Caminhada da Consciência Negra realizada pelo Instituto Movimentarte e o Sintepav/Ba será realizada sábado, 21, no bairro da Saramandaia. Com o objetivo de elevar a autoestima da comunidade, através da luta pelo acesso à saúde, à educação de qualidade e uma melhor inserção no mercado de trabalho, a caminhada terá início às 15h.
 
   22. O evento contará com a participação dos grupos Conceito Negro, RBF, Opanijé, Nova Saga, Kamaphew Tawá do Reggae, Capoeira Angola dos Palmares, Grupo Star Dance, Os Pagodeiros, dentre outros. No dia do evento, a camisa da caminhada será trocada por 1kg de alimento que será doado a pessoas carentes da comunidade.

   23. O prefeito João Henrique visitou as obras do Palácio Tomé de Souza.

   24. A diretora da Direc 1B pediu a cabeça da Coordenadora Pedagógica da Direc 1A. É o PT (Direc1B) "quebrando" o PC do B (Direc 1a). É o fogo, amigo !

  25. Duas empresas do Metrô de Salvador deram grana para o filme "Lula o Filho do Brasil": a Odebrecht e a Camargo Corrêa. A OAS também pingou na moringa.

  26. Igual ao tal "consórcio oculto" do Metrosal quatro empresas deram capilé para o filme, mas preferiram não ter seus nomes divulgados.

  27. Diz-se, ainda, que o PT não quer a CPI do Metrô de Salvador proposta por Elmar Nascimento devido a doações na campanha de 2008, na capital.

  28. A partir deste sábado, 21, Festival de Verão Salvador irá invadir as praias, ruas, bares e shows de Salvador com uma ação promocional inédita. Em sintonia com a chegada do verão na Bahia, foram confeccionados picolés com sabores personalizados e com a marca do Festival de Verão, que serão distribuídos gratuitamente.

  29. A idéia é usar o mote do evento - Movido pela Mistura - para inovar também na mistura de sabores, como coco com amendoim e goiaba com doce de leite.
Os palitos trarão informações sobre o maior festival anual de música do Brasil, além de vale-brindes. Alguns desses palitos terão a frase "Desafio Festival de Verão 2010".

  30. O sortudo que encontrar um palito com esta frase vai ter a chance de responder a uma pergunta e ganhar ingressos para o Festival. Os prêmios e brindes oferecidos por essa promoção vão atingir um total de 1.500 pessoas.


  31. Essa do IML demorar 5 horas para recolher o corpo de uma pessoa morta numa avenida de Salvador é vergonhoso demais. Santo pai! Nem no Iraque.

  32. Ivete Sangalo em primeira aparição na mídia após o nascimento do seu filho, Marcelo, é a voz da campanha de Verão 2010 da Rede Bahia, que começa a ser veiculada pela emissora no próximo domingo, dia 22 de novembro, com o tema "O melhor verão é aqui, na Rede Bahia".


  33. A cantora gravou o jingle, composto por Alexandre Leão, no estúdio que tem em seu apartamento, já conhecido dos fãs por causa da gravação do DVD "Pode Entrar. Nele, Ivete recebeu artistas nacionais para gravação.

  34. Parece até que deu um apagão na candidatura Marina Silva, do PV.

  35. Os anúncios dos shoppings de Salvador destacando negros e a consciência negra são o averso do averso. As entidades negras dizem que esses mesmos shoppings na hora de contratar pessoal preferem brancos.

  36. Mas, sabe como é, nessa hora todo mundo quer ser negão.

  37. A maldade é a seguinte: vem aí o Dia da Consciência Tupinambá. Nada mais justo com pedido de feriado para o dia 16 de novembro. Ficaria assim o calendário: Dia 15, feriado da proclamação da República; dia 16, dia tupinambá; dia 20, dia da Consciência Negra. Ainda tem três dias pra fechar o feriadão. Dia 17 pode ser o da bíblia, dos evangélicos.

  38. Mas será o Benedito! Quanto imaginei que aquelas falsas baianas só existiam na Praça da Sé eis que, na recepção em Ondina, lá estava uma delas com torço "árvore de Natal". Quem deu esse apelido "baianas árvores de Natal", salvo melhor juizo, foi o professor Cid Teixeira.

  39. Falar em Cid, a Bahia precisa olhar com mais atenção para essa figura extraordinária. Ele está vivendo seus momentos de outono e precisa ser amparado, lembrado e valorizado. 

  40. Karzai toma posse no Afeganistão e diz que vai acabar a corrupção. Ninguém aqui é jerico seu moço.

  41. Eva, Jau e Chica Fé em Praia do Forte no pré-Carnaval dia 12 de dezembro. Salvador que morra. Agora, no Carnaval todo mundo se chega.

  42. Falar nisso, com o verão a porta, daqui a pouco aquela turma "Dendê no Sangue" que só ama a Bahia nessa época desembarca em Salvador.

  43. Mais uma da safra perguntar não ofende: - a Sucom devolveu o dinheiro as empresas que iriam patrocinar uma noite de glamour no Iatch Club da Bahia? O Rasta do Pelô tá de olho nessa história.

  44. Em reunião na tarde desta sexta-feira (20), a prefeita Moema Gramacho, o secretário Rui Costa, o líder do governo na AL Valdenor Pereira, o ex-prefeito de Vitória da Conquista José Raimundo e Salvador Brito definiram o voto no PED deste domingo em José Eduardo Cardozo, no nacional, e Jonas Paulo, no estadual.

  45. Em Lauro de Freitas, Moema diz que vai dar o tom da vitória com o candidato dela.