Foto: BJÁ

Protesto em prédio do Jardim Apipema por falta de atendimento da Prefeitura

  Miudinhas globais:

  1. Conforme anunciado por este BJá na semana passada, o troca-troca de partidos pelos deputados estaduais geraria mudanças nos blocos partidários e a Oposição, através do deputado Paulo Azi (DEM), vai pedir que sejam zeradas novamente as Comissões Temáticas da Assembleia. Ou seja, haverá uma nova parada para acertar a proporcionalidade.

  2. O Artigo 35 do Regimento Interno estabelece a correlação de forças dentro dos colegiados e também a reformulação de sua composição. O bloco PSDB-PTdoB-PSL-PTB, que tinha sete parlamentares e, com as alterações, ficou reduzido a três, pois saíram dois deputados do PSDB (Emério Resedá e Marcelo Nilo), um do PSL (Reinaldo Braga) e um do PTB (Paulo Câmera).

  3. O argumento de Azi é que, não existindo mais o bloco, que não fazia parte da bancada da maioria, mas se definia como independente, seus ex-integrantes e os remanescentes estão usando indevidamente o Horário das Representações Partidárias.

Por outro lado, as comissões técnicas teriam de ser refeitas com base na nova configuração do plenário da Casa.

  4. Entende-se, pois, que a partir desta terça-feira, 6, votações nas comissões podem suscitar novos recursos à Justiça. A Mesa da Casa entende que os deputados que mudaram têm de comunicar oficialmente seus novos partidos para que a presidência possa publicar no "Diário Oficial" e determinar a realização dos cálculos para recomposição.

  5. Azi entende que não seria necessário aguardar, pois "é público e notório que muitos parlamentares trocaram de partido, inclusive o presidente", enquanto Nilo afirma que aguardará as informações "para fazer as alterações devidas no prazo de 48 horas".


  6. O deputado Carlos Gaban (DEM) sugeriu que Nilo suspenda as votações nas comissões até que a situação se defina para evitar a nulidade das decisões. O presidente disse que aguardará as comunicações dos deputados até as 17 horas de amanhã e que mandará fazer os novos cálculos, mas disse que até segunda ordem valerá a atual formação dos colegiados.
 
  7. Como se vê, vai acontecer mais uma paradeira na Assembleia. A votação do reajuste do Executivo (subteto) que está prevista para esta terça-feira, 6, pode melar mais uma vez se não houver um acordo de lideranças. Isso aliás está sendo costurado desde a última sexta-feira e o projeto impositivo apresentado pela presidência vai mudar.

  8. O deputado Estadual Yulo Oiticica  (PT) participará da VII Conferência Estadual de Assistência Social. O evento começa hoje e vai até o dia 8 de outubro, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.

  9. Yulo é autor e presidente da Frente Parlamentar em defesa da Assistência Social. A Frente foi constituída com o objetivo de criar um espaço de articulação e debate sobre a Assistência Social na Bahia.

  10. Durante o evento, a Frente Parlamentar disponibilizará material explicativo sobre a atuação do grupo e suas principais bandeiras. A mais importante delas é desconstruir o paradigma de que assistência social é o desdobramento do coronelismo no estado.

  11. Tramita na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 267/2009, de autoria do vereador Alan Castro, que concede assistência especial às parturientes, cujos filhos apresentem alguma deficiência ou patologia crônica que implique tratamento continuado, constatado durante o período de internação para o parto.


  12. De acordo com o projeto, hospitais e maternidades terão que prestar assistência de forma completa. "As instituições públicas ou privadas, especializadas na assistência aos portadores de patologia especifica, deverão informar as parturientes sobre os procedimentos utilizados no tratamento", explica Alan Castro.


  13. Para o vereador, os direitos à saúde, à maternidade e à assistência pública, assegurados constitucionalmente, norteiam os procedimentos de assistência à parturiente. "Por esta razão, devemos dar tratamento refinado à questão, garantindo a aplicabilidade dos procedimentos em âmbito municipal, de forma distinta", afirma.

  14. Esse projeto tem tudo pra não passar porque envolve despesas sem limites.

  15. Os moradores do Edifício Saint Paul, no Jardim Apipema, utilizaram o muro do prédio para protestar contra o descaso da Prefeitura que não resolve o problema de inundação da rua transversal deste prédio, adejacente ao Morro do Gato, que, diante de qualquer chuva mais forte inunda suas dependências provocando prejuizos.

  14. Já protocolaram queixas nos órgãos municipais e nada. Só para a Sucop já foram dadas 30 ligações. Destacaram também na inscrição que colocaram no muro que todos pagam IPTU e ninguém consegue ser atendido pela Prefeitura.

  15. Bobagem, meus camaradas do Saint Paul que vem a ser São Paulo, o apóstolo, vem aí um aumento de IPTU em torno de 22% e vocês serão contemplados, porque Apipema, segundo a Prefeitura, é área nobre. Quem sabe, pode ser que em 2011, consertem o estrago da rua. Por ora, vão rezando pro santo para não chover.

  16. E, evidente, pagando o IPTU em dia.

  17. Depois do mico que foi a ausência de representantes da prefeitura na audiência pública, realizada na manhã desta segunda-feira (5), que discutiria a reforma tributária em Salvador, os representantes da bancada governista, provavelmente querendo evitar uma maior repercussão, não compareceram à sessão hoje.

  18. Às 15h, apenas membros da oposição estavam no plenário a fim de participar da ordinária. Como não havia número mínimo de vereadores, não houve sessão.


  19. Falava-se tanto que o Judiciário baiano na época de ACM era isso e aquilo, que não tinha autonomia, que era manietado e coisa e tal. Agora, pelo visto, a situação mudou pra pior.

  20. A deputada Lídice da Mata (PSB) estará presente, em São Paulo, na cerimônia do Prêmio Cláudia 2009, na torcida pela  prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, finalista na categoria Políticas Públicas, um reconhecimento da sua atuação sobretudo na área social, de geração de trabalho e renda, da saúde e da educação.

  21. Na próxima segunda-feira, dia 12 de outubro, feriado de Nossa Senhora Aparecida, o Salvador Shopping vai funcionar normalmente, das 9h às 22h.

  22. Bandidos assaltam e levam terror a Brotas de Macaúbas Localizada na Chapada Diamantina, a 600 quilômetros de Salvador, Brotas de Macaúbas viveu neste domingo, 4, uma noite de terror na mãe de bandidos.

  23. Oito homens armados invadiram a pequena cidade e tomaram de assalto o posto do Banco do Brasil, onde usaram massarico para retirar o caixa eletrônico. Os ladrões promoveram terror na Rua Joana Angélica, assaltando as pessoas que estavam no Bar do Vando e na Boate Yahoo, que perderam até os celulares e acabaram levadas como reféns e escudos para a frente do posto do BB.

  24. Os marginais ainda cortaram o telefone e a cidade está incomunicável. Eles agiram como se estivessem sabendo que o caixa eletrônico havia sido abastecido na sexta-feira e que a única viatura da polícia disponível no município estava com defeito.

  25. Os marginais ameaçaram matar um rapaz que passou mal no momento do assalto e chamaram as pessoas de "folgadas" por estarem bebendo no domingo.

  26. Tá feia a coisa.

  27. Em sua primeira visita oficial a Salvador, o Cônsul Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, Dennis Hearne, agendou visita à Associação Cultural Brasil Estados Unidos (ACBEU), na próxima quarta-feira, dia 7, onde será recepcionado pelo presidente Arthur Guimarães Sampaio, na unidade da Avenida Magalhães Neto. 

  28. Centro binacional sem fim lucrativo, a ACBEU atua em parceria com o governo americano em diversas ações educacionais, culturais e de responsabilidade social e é reconhecida pela Embaixada Americana como "Outstanding", certificado de excelência que comprova que a instituição se destaca em sua área de atuação no Brasil.