Foto: BJÁ

Secretário Martins diz que base concentrada em petroquimica, energia e comunicação prejudicou

  Miudinhas globais:

  1. Os números apresentados pelo secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, em audiência pública na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 29, referentes ao 2º quadrimestre de 2009, revelam que o Estado cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Bahia foi excessivamente penalizada na perda do ICMS devido a concentração de sua base econômica, e ainda não conseguiu se recuperar da crise que afetou a economia mundial, nem o fará até o final deste ano.

  2. É claro que Martins trabalha com otimismo, espera que a economia mundial acelere, cria uma nova estrutura para combater a sonegação e alargar a planta contributiva, com melhorias dos postos fiscais e convênios com outros estados, mas, ainda assim, como não tem poder de alterar a curto e médio prazos a principal base da arrecadação do ICMS (petróleo/petroquímica, energia, telecomunicações), pois depende das exportações, vê uma melhoria em sua receita tributária (caso de setembro), ainda bastante timida.

  3. Com isso, o Estado fechará o ano de 2009, sem possibilidades de ter condições de promover ações de desenvolvimento com recursos próprios, como desejaria o governador Wagner, necessitando de aportes do governo federal para manter o equilíbro nas contas. Neste ano, dos R$8 bilhões e 248 milhões previstos já chegaram 63.42%, ou seja, R$5 bi e 230 milhões. Desse total, a maior parcela é do FPE R$2.7bi e Fundeb R$1.1.

  4. Na planilha do Balanço Orçamentário das Despesas os investimentos previstos são R$2.6 bi e, até agora, o realizado envolve R$574 milhões, ou seja, 21.97%. No item relacionado com pessoal e encargos sociais o estado já consumiu R$6.6 bilhões (63.75% do previsto que é de R$10bilhões e 433 milhões), um incremento do já gasto, da ordem de 13.77%.

  5. A bancada da Oposição considera que o secretário atua sem conhecimento técnico (ele e sua equipe) para enfrentar a crise como outros estados brasileiros vem fazendo, especialmente os três grandes, Rio, São Paulo e Minas. O deputado Gaban (DEM), que vem tratando desse assunto com frequência na ALBA, diz que o Rio, com toda crise, conseguiu crescer em 10% seu ICMS e a Bahia afundou porque faltam competência gerencial e determinação.

  6. O líder do governo Waldenor Pereira (PT), diz que é exatamente o contrário, e o secretário Martins, além de estar de parabéns, porque tratou a coisa pública com responsabilidade, ainda frustrou aqueles que gostariam de ver a Bahia no fundo do poço, mas não conseguiram.

  7. Opiniões à parte, porque integra o cenário do jogo político, a verdade é que, se não existe incompetência como revela a oposição; também não há motivos para otimismo, como quer Waldenor. O momento ainda é preocupante, o governador Wagner em entrevista recente ao BJá revelou isso, até afirmando que não há bola de cristal em economia, e trabalha-se para melhorar os indicadores. 

  8. De fato, havia uma expectativa dos técnicos do governo de que a economia baiana reagiria melhor a partir deste segundo semestre, mas, isso não aconteceu. Há uma melhoria, porém, lenta e gradual. Obviamente que Martins, não diria isso a platéia de composição da Audiência Pública na ALBA, com todas essas letras postas aqui. Seu papel, como integrante da equipe do governo é ser, no mínimo, otimista.

  9. Foi o que fez e muito bem. Os deputados, também, de parte a parte, cumpriram suas missões. E nós, colocamos aqui esses dados para outras reflexões.

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  10. Agora, vamos relaxar um pouco e apreciar umas miudinhas picantes da Audiência Pública com Carlos Martins. Pra início de conversa, o secretário não compareceu a ALBA com sua costumeira gravata vermelha. Usou uma azul cor do céu.

  11. Ora diréis, o "home" não desgruda do ex-vereador Waldenor Cardoso e só chama o deputado Waldenor Pereira dessa forma. A tempo de pedir desculpas.

  12. O presidente da Comissão de Finanças, deputado Luis Augusto, PP, limitou a fala dos deputados em 10 minutos. Heraldo Rocha, líder da Oposição chiou: - Se quiser nem falo. Mas, ainda assim recomendou colocar nos Anais da Casa a matéria de A Tarde sobre a aplicação de apenas 24.8% dos recursos em investimentos.

  13. A repórter Lilia de Souza, presente ao evento, não esperava por tanto.

  14. Longe foi o líder do Governo, Waldenor Pereira, para elogiar o desempenho do companheiro Lula. Fez citações do jornal francês Le Monde.

  15. O deputado Gaban entregou um caderno de perguntas ao secretário Martins e disse que ficou até meia noite fazendo esse trabalho. Pior foi que Martins classificou o trabalho de Gaban de "monte de discursos políticos". 

  16. Gaban chamou Martins de nervoso em determinado momento; em outro, Martins chamou Gaban de nervoso. Deu 1x1.

  17. O presidente Marcelo Nilo deu uma passada na Comissão para cumprimentar a todos e depois de mandou.

  18. Essa foi do deputado Waldenor Pereira: quem apostou na crise se ferrou. O Brasil gerou 242.000 mil empregos com carteira assinada em agosto. E repetiu: 242.000. 

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  19. O deputado Bassuma tem todo direito de ser contra o aborto. Mas, essa posição que ele adotou, radical, é coisa assim do século XIX. Pode até dar votos porque no Brasil ainda tem muita gente com essa mentalidade. E os incautos que caem em cada conversa de assustar.

  20. A Prefeitura de Salvador colocou um anúncio nos jornais da capital hoje, afirmando que Salvador é a 3ª capital mais populosa do Brasil e 25ª em arrecadação. Tudo para justificar aumento de impostos. E observe que o prefeito João já está há 6 anos no governo.

  21. O assassinato de três indios pataxós com idades entre 15 e 19 anos, envolvidos com tráfico de drogas, é de doer. 

  22. O deputado Reinaldo Braga deixou o PSL e se filiou ao PR em sua base e onde tem domicílio eleitoral: Xique-Xique.

  23. Ato falho do líder da Oposição, Heraldo Rocha, na sessão que apreciava o subteto quando disse que se o procurador Jurídico da Casa, Graciliano Ramos, assinasse o parecer ele votava a favor. Só que este aí já morreu faz tempo. O tal, da ALBA é Graciliano Bomfim.

  24. Em sessão realizada nesta terça-feira (29), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas do presidente da Câmara de Itagimirim, Noel Rodrigues dos Reis, relativas ao exercício de 2008.
 
  25. Em virtude de não ter comprovado a regularidade da convocação do suplente Reinaldo Batista Queiroz, em substituição ao vereador Rogério Andrade de Oliveira, a relatoria imputou ao gestor o ressarcimento ao erário dos subsídios correspondentes, no valor de R$ 7.552,00, além de aplicar multa de R$ 1 mil. Cabe recurso da decisão. 

  26. O PMDB filiou hoje a delegada Patrícia Nuno, titular da 1ª DP, dos Barris, e o jornalista Alexandre Giachetto, executivo da Rede Internacional de Televisão (RIT) e da TV Sul Bahia. A intenção de Patrícia é ser candidata a deputada estadual, contribuindo também com o programa peemedebista no âmbito da Segurança Pública. 

  27. Giachetto que foi apresentador do programa Fala Brasil, da Rede Record, repórter do SBT Nacional e do programa Pequenas Empresas, Grandes Negócios (Rede Globo), pretende candidatar-se a deputado federal, projeto que conta com o apoio da Igreja Internacional da Graça de Deus, do missionário R.R. Soares. 

  28. Preocupado com a situação do complexo viário da BA 093, incluindo a Via Parafuso e o Pólo Petroquímico, o Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e deputado federal licenciado, Nelson Pelegrino conversou com os secretários João Leão (Infra-Estrutura) e James Correia (Indústria e Comércio) sobre a possibilidade do governo do estado investir em obras de recuperação dessas vias.
 
  29. Pelegrino constatou que tanto James como Leão também estão preocupados e mobilizados com a condição das estradas e ambos garantiram que os recursos estão sendo assegurados e que as obras serão iniciadas o mais breve possível.

  30. Após tocar na festa da Marc Jacobs em NY, Dolce & Gabanna em Milão, e abrir os shows da turnê Sticky and sweet pela Europa, ao do lado do mito DJ Paul Oakenfold, Jesus Luz desembarca em Salvador para comandar a inauguração da Jet Set - Dinning Club, dia 17 de outubro.

  31. Após um investimento de R$ 21 milhões na reforma e ampliação do Hospital Mário Dourado Sobrinho, o governador Jaques Wagner retorna para o município de Irecê (a 468 km de Salvador) para inaugurar, exatamente um ano depois, nesta quarta-feira (30), mais 20 leitos de UTI na mesma casa de saúde.

  32. Às 9h, o governador baiano entrega para a população um investimento adicional de R$ 2,6 milhões, que viabilizou a criação de mais 10 leitos de UTI para adultos e 10 leitos neonatal. O serviço de terapia intensiva complementa a reforma e ampliação já realizada pelo governo no Hospital Mário Dourado Sobrinho em outubro de 2008.


  33. Wagner ainda entrega 158 kits para agentes comunitários de saúde (ACS). A aquisição faz parte de uma compra de 147,5 mil peças, sendo 88,5 mil camisas, 29,5 mil bonés e 29,5 mil mochilas.