Foto: BJá

Novo modelo de placa para sinalizar ruas de Salvador na Barra

  Miudinhas globais:

  1.  O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, defendeu nesta sexta-feira, 26, o imediato pedido de licença do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para que as graves denúncias que pairam sobre aquela Casa sejam apuradas com total isenção pelos inquéritos instaurados.

  2. "A presença do senador Sarney à frente da Presidência do Senado pode influenciar a apuração dos fatos que vem sendo divulgados nos últimos dias e que estão estarrecendo a população brasileira".
 
  3. Caso o atual presidente do Senado decida permanecer no cargo, Maués vai convocar uma reunião extraordinária do IAB para que seja tomada uma posição oficial da entidade em relação aos escândalos existentes naquela Casa legislativa.

  4. "Não tenho dúvidas de que o presidente Sarney terá bom senso e irá se afastar temporariamente da presidência para que os fatos denunciados sejam apurados com total isenção", afirmou Henrique Maués.

  5. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu punição para quem cometeu irregularidades no Senado. Segundo ele, é preciso investigar as denúncias e "tocar o barco para frente" porque o país tem "coisas muito importantes para serem discutidas".

  6. Lula concedeu entrevista ao grupo de comunicação RBS, em Porto Alegre (RS), na quinta-feira (25), mas o conteúdo foi divulgado apenas nesta sexta (26) pela Presidência da República.

  7. "Que se faça uma investigação. A denúncia da denúncia, se faça uma investigação. Apresenta o resultado, pune quem tiver errado, faz o que tiver que fazer, e mata o assunto", declarou o presidente.

  8. Ele disse, porém, não crer em renúncias em razão da atual crise no Senado. "Nenhum senador vai renunciar ao mandato, nenhum senador vai pedir as contas. Eu acho que eles vão se acertar e vão prestar a conta que a sociedade quer."

  9. Para o presidente, não se pode ficar "a vida inteira falando daquilo sem que haja uma solução". "Eu acho que os senadores, todos eles têm mais de 35 anos de idade, portanto, estão na idade adulta. Eles têm que tomar as medidas para fazer as coisas acontecerem. Ah, quem está errado? Fulano, beltrano e cicrano? Puna-se, sabe. Quem está certo? Fulano, beltrano e cicrano? Fica."

  10. Assim como tem tido nos últimos dias, Lula disse novamente que o país tem coisas mais importantes para discutir. " Dizima esse problema e vamos tocar o barco para a frente, porque nós temos coisas muito importantes para serem discutidas neste país."

 

  11. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa, deputado João Carlos Bacelar (PTN), apresentou projeto de lei que obriga a Secretaria de Segurança Pública a dar publicidade às ocorrências policiais, a fim de dar acesso à sociedade civil organizada às informações da área de Segurança Pública, conhecer melhor a realidade.

  12. "Este projeto baseia-se no estado democrático de direito garantido pela Constituição Federal de 1988 que assegurou, através do artigo 5º, sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, em que afirma que todos são iguais perante a lei, destacando o direito de acesso a informação prestada pelo Estado.

   13. O Vice-Prefeito de Feira de Santana, Paulo Aquino, recebeu, nesta sexta-feira (26), em seu gabinete, a visita do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho, quando conversaram sobre a administração municipal e o cenário político que antecede às eleições de 20010.

  14. Aquino, que acompanhou José Ronaldo em seu périplo junino a municípios da região nordeste do estado, a exemplo de Euclides da Cunha, onde se encontraram com o ex-governador Paulo Souto, revelou-se impressionado com a desenvoltura política de José Ronaldo, segundo ele " muito querido e respeitado".

  15. A Guarda Municipal de Salvador que foi apresentada ao público no 2 de Julho do ano passado, em ação midiática, ainda sem condições de operar, se mantida a greve até a próxima semana ficará de fora da festa cívica da Bahia.

  16. A GM é regida por posturas militares. Mas, não é considera uma instituição militar. Daí que o direito à greve dos seus participantes está fora do código de conduta da PM. Trata-se, evidente, de um problemão porque os guardas se comportam como servidores municipais concursado e ninguém mexe com eles.

  17. O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia relatada no termo de ocorrência contra o ex-prefeito de Cândido Sales, Amilton Fernandes Vieira, por irregularidades constatadas nas contas do exercício de 2003.

  18. O relator, conselheiro José Alfredo, determinou o ressarcimento de R$92.397,92 aos cofres municipais e multou o ex-gestor em R$2.000,00. Durante a analise destas contas não foi possível verificar a regularidade dos pagamentos realizados a determinado secretário municipal, em face da não apresentação da folha de pagamento do mês de julho de 2003.
 
  19. Também foram apontadas como irregulares as despesas com a contratação de artistas, no montante de R$ 71.284,00. Desse total, R$ 43.500,00 decorreram da utilização da possibilidade jurídica da inexigibilidade licitatória, de forma irregular, já que não foi comprovado o cumprimento do disposto nos artigos 25, inciso II e 26, caput, da Lei Federal n°8.666/93.

  20. Sem ter o que mostrar na Fundação Gregório de Mattos, o poeta Antonio Lins, seu diretor geral, diz que vai resgatar a história do 2 de Julho. Ou seja: nada. O maior evento cívico da Bahia já é "resgatado" por sua própria natureza.

  21. Muita midia no anúncio das cirurgias bariátricas na Bahia para nada.

  22. Essa do governador Wagner de não ter tempo para ler o documento apresentado pelo PMDB sobre seu governo é de doer.

  23. A insensatez da "guerra das espadas" em Cruz das Almas está manchando a imagem da cidade e do seu São João. Só louco vai até lá. Nem a midia está mais conferindo. Ou muda, ou o município vai ter um prejuízio enorme. Seus vizinhos Santo Antonio de Jesus e Amargosa agradecem.

  24. Honduras vive um clima de agitação política em função do plebiscito deste domingo para mudar a constituição e autorizar a reeleição presidencial.

  25. Equador adere ao ALBA -Aliança Bolivariana para as Américas- de Chávez. Aderiram, também, os países, caribenhos San Vicente e Las Granadinas, e Antigua e Barbuda, somando-se a Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua, Honduras, Dominica e Equador. Agora são 9. 

  26.  Um jornal de Santa Cruz do Rio Pardo (interior de SP) foi condenado a pagar R$ 593 mil de indenização por danos morais a um juiz, valor que corresponde a dois anos e meio de faturamento bruto da empresa, segundo seu proprietário, o jornalista Sérgio Fleury Moraes. A sentença está em fase de execução.

  27. Moraes, dono do jornal "Debate", afirma que a decisão é uma "pena de morte econômica", uma vez que irá obrigá-lo a fechar o semanário, publicado há 32 anos.


  28. A ação de indenização por danos morais, movida pelo juiz Antônio José Magdalena, transitou em julgado (quando a decisão é definitiva e não cabe mais nenhum recurso) em 2002.

  29. O jornalista foi condenado, na época, a pagar mil salários mínimos, mais os custos decorrentes do processo. Nesta semana, Moraes foi informado oficialmente de que tem 15 dias para pagar o valor. Ele afirma que, na prática, isso vai significar o fim do jornal, que tem faturamento mensal bruto de R$ 20 mil; a principal máquina vale R$ 40 mil.


  30. O juiz Magdalena afirma que foi vítima de uma campanha difamatória do jornalista e que o dinheiro da indenização será repassado a quatro entidades de serviço social. Ele comparou a atuação do jornalista à do dono de uma empresa de transportes que determina que seus caminhões viajem a 150 por hora e depois diz que faliu em razão das multas e dos acidentes.

  31. O objetivo da ação, diz ele, em nenhum momento era levar ao fechamento do jornal. Segundo o juiz, o fato de Moraes insistir no tema e recrudescer os ataques contribuiu para o valor final da indenização.


  32. A ação teve início em 1995, depois que o "Debate" publicou reportagem que dizia que o juiz morava em casa com o aluguel pago pela prefeitura e contava com uma linha telefônica também custeada pelo município.

  33. Em 1996, a repercussão da disputa entre o juiz e o jornalista ultrapassou as fronteiras da cidade e ganhou repercussão nacional, quando Magdalena, que já movia ação de indenização por danos morais contra Morais, determinou que o jornalista fosse preso, em caso relativo a uma ação eleitoral.

  34. É o Brasil e a liberdade de expressão.