Foto: BJÁ

Sessão foi suspensa por 20 minutos e deputados se aglomeram na mesa

  Miudinhas globais:

  1. A Assembleia Legislativa do Estado aprovou nesta noite de terça-feira, 16, por acordo de lideranças a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), vários projetos de autoria dos deputados, entre outros, a concessão de títulos de cidadão baiano, e a criação do Ministério Público de Contas, uma instância do MP para atuar no Tribunal de Contas do Estado, e uma PEC que permite ao servidor público com 10 anos de serviços prestados ao Estado, eleito deputado, à condição de aposentar-se com subsídios de deputado.
 
  2. Apesar do acordo em curso na Assembleia, a PEC do deputado Luciano Simões (PMDB) causou o maior rebuliço, pois, na hora de colocar a matéria em votação, o presidente da ALBA, deputado Marcelo Nilo, não fora informado do seu teor. A sessão foi suspensa por 20 minutos, mas, voltou ao normal e todas as matérias foram aprovadas.

  3. A Emenda Constitucional 116 proporciona aos parlamentares com mais de dez anos de mandato e concursados do Estado, a manutenção do salário de deputado R$12.500,00 ao retornarem para suas funções. A PEC beneficiará 25 parlamentares e ex-parlamentares.

   4. Os líderes do governo, Waldenor Pereira (PT), da oposição, Heraldo Rocha (DEM), e do PR, Pedro Alcântara, cuja bancada é dividida, chegaram a um acordo que praticamente antecipa o início recesso da Assembleia, previsto para 1º de julho. O Regimento determina que o recesso não começa enquanto não for votada a LDO.


   5. Somente um projeto não terá o apoio da oposição: o que concede anistia a nove sindicalistas ligados aos agentes penitenciários que foram demitidos em 1992, no último governo de Antonio Carlos Magalhães, por organização de greve. Trata-se de uma iniciativa do governo Jaques Wagner que não foi engolida pelos parlamentares carlistas.

   6. Um jurista ouvido pelo BJá nesta noite revelou que, sem conhecer o teor da PEC, ao que tudo faz crer trata-se de matéria inconstitucional.

   7. Entre os projetos votados está um do Executivo, antiga luta do deputado João Carlos Bacelar (PTN) que dispõe sobre a criação de Política de Desenvolvimento do Turismo Sustentável nas Áreas de Proteção Ambiental, principalmente em áreas de proteção visual e na Zona de Manejo Especial da APA do Litoral Norte.
 
   8. "Esta é uma luta que estou empreendendo desde o ano passado, quando as mudanças na legislação ambiental do Estado, impostas pelo novo governo, dificultaram os empreendimentos já existentes e até mesmo impediram a implantação de novos projetos", afirmou o deputado.

   9. Desde o início do mandado, Bacelar vem denunciando os entraves impostos por órgãos ambientais como Ibama, do governo federal, e o Instituto do Meio Ambiente (IMA, ex-Centro de Recursos Ambientais), do estado, contra liberações de licenças ambientais para instalação de novos empreendimentos no Litoral Norte.

    10. Com os impedimentos, segundo o deputado, o receio era de que a região perdesse novos investimentos turísticos que deveriam se instalar na região, deixasse de gerar emprego e renda, sobretudo numa época de crise. A maior queixa era quanto a postura da fiscalização dos órgãos ambientais.

   11. O PV e o PSB voltaram a se encontrar ontem à noite para fechar uma pauta de atuação conjunta com vistas à consolidação da frente verde socialista. De acordo com a deputada Lidice da Mata (PSB) todos saíram felizes e decididos a intensificar as ações no interior, para consolidar a frente.

   12. Durante a reunião foi criada uma comissão de redação encarregada de elaborar uma primeira proposta, não penas tendo como foco as próximas eleições, mas uma plataforma política de atuação das duas legendas que estão cada dia mais próximas.


   13. O deputado Marcelo Nilo, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, foi recebido pelo governador Jaques Wagner, em Ondina, na noite desta terça-feira, 16, para um brinde com champagne. Comemorou-se a lealdade de Nilo a Ondina e seu pedido de liberação do PSDB.

   14. Os comentários circulantes na ALBA é de que, dos prefeitos do PSDB, poucos estariam dispostos a seguir a aliança DEM/PSDB preferindo marchar com Wagner, embora seja ainda muito cedo para tal avaliação.

   15. De fato, no almoço do Barbacoa, viu-se apenas o ex-prefeito de São Sebastião do Passé, Zezito Pena, no evento.

   16. Também foi lembrado na ALBA, hoje, que, quando o ex-prefeito de Salvador, Antonio Imbassahy, então no PFL foi desfiliar-se desse partido para ingressar no PSDB, depois de ter combinado com Francisco Benjamin, então presidente do PFL, um encontro na sede do partido, na Pituba, encontrou a porta fechada.

   17. Resultado: se deslocou para o TRE entregando o documento na justiça, sendo acolhido por Dutra Cintra, então presidente do Tribunal Eleitoral.

   18. Gostei do título de A Tarde sobre uma matéria de cidade: "Cuidado para não perder a condução do São João". Lembrei dos tempos da Ribeira quando pegava a condução, nos idos dos anos 1960, lotação.

   19. Prefeitura de Salvador ofereceu 1% de reajuste aos seus trabalhadores. Quem ganha 1 salário mínimo R$465,00 passaria a ganhar R$469,50. É a Prefeitura de um novo tempo.

   20. No almoço do DEM/PSDB no Barbacoa a imprensa foi tratada a pão e água. Aliás, nem isso.  

   21. O conselheiro França Teixeira disse cobras e lagartos do próprio TCE na sessão do pleno que aprovou as contas de Wagner, ano 2008, com ressalvas. 

   22. A deputada Maria Luiza Laudano, da base aliada do governo, fez um apelo ao governador Wagner para que mande pelo menos fazer um tapa-buracos na Rodovia BA093 que liga Camaçari a Pojuca. 

   23. Disse que está em "petição de miséria" e pode acontecer graves acidentes no período de São João. 

   24. Já a deputada Angela Souza, de Ilhéus, fez também um apelo ao governo no sentido de proteger os pequenos produtores da região Sul que estão sendo ameaçadas pela demarcação de terras aos tupinambas. Segundo Angela, tem espaço para todos.

  25.  A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador vai promover nesta quarta-feira (17), às 10h, no Auditório do Anexo Emmerson José, uma audiência pública intitulada Realidade do Plano Diretor de Contenção de Encostas no século XXI: Planejamento e Ação.

   26. Devem comparecer  à discussão o coordenador das Áreas de Risco Geológico da Secretaria Municipal de Transporte e Infra-Estrutura (Setin), Marco Túlio, o diretor da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Edmundo Prado de Campos, e o professor de Urbanismo da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Luís Antônio Souza, entre outros.

  27. Já começou o sofrimento na Estação Rodoviária com o período de São João. Salvador, mais uma vez, vai ficar vazia.

  28. Prevista para esta quarta-feira, 17, presença do secretário Carlos Martins, da Fazenda, na audiência pública que apresentará situação financeira do Estado relativa ao 1º quadrimestre do ano.