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Sarney teria jogado a toalha e deixou a CPI da Petrobras acontecer no Senado

  Miudinhas globais:

  1. Esta historia de regulamentação da remuneração dos parlamentares brasileiros está virando, ao longo dos últimos 20 anos, uma novela de movimentos pendulares: uma hora vai, outra volta, sem chegar a uma solução que transcenda os atores do momento, sempre ávidos a encontrarem soluções imediatistas.
   2. Pelo texto da Constituição Federal de 1988 ficou liberado para cada parlamento brasileiro (Congresso, assembleias estaduais e câmaras municipais) fixarem os valores de remuneração dos seus componentes, mas logo veio, em 1994, uma emenda, de autoria do então senador carioca, baiano de nascimento, Nelson Carneiro vinculando a remuneração do deputado estadual a, no máximo, 75% do que ganhava o federal, bem como o mesmo percentual relativo à remuneração do estadual como limite dos vereadores.

   3. O argumento que motivou a mudança era de que os parlamentos pelo Brasil afora ficaram muitos livres para definirem suas remunerações e estava exagerando na dose, criando condições para o fortalecimento financeiro de prováveis candidatos concorrentes ao Congresso, desbancando os que lá estavam.


   4. Aqui na Bahia, sob a batuta de ACM, no seu terceiro governo, chegou-se ao absurdo de reduzir os vencimentos dos deputados estaduais que estavam ganhando mais de 75% dos federais, quando a emenda determinava que a sua vigência dar-se-ia na legislatura que começaria em fevereiro de 1995.

   5. Agora, a opinião dominante no Congresso Nacional é pela liberação de cada parlamento para definir a remuneração dos seus membros, numa forma de evitar o efeito cascata com o reajuste para incorporar os penduricalhos.


   6. A novela para preenchimento da presidência da CODEBA prossegue. Aconteceu no dia 30 de abril útimo, mais uma  reunião do Conselho de Administração da empresa e o representante do governo federal não apresentou nenhum nome para ser eleito. 


   7. O que não se explica é um estado da importância da Bahia, com forte tradição no mercado exterior, viver tanto tempo uma situação de indefinição na gestão de seus portos públicos, pois o ultimo presidente saiu em janeiro e não tem um substituto definitivo.


   8. Segundo conhecedores desta seara, está sendo travada uma guerra para domínio do grosso das exportações de grãos produzidos na Bahia. Esta disputa já vem desde 2005, quando a CODEBA tentou entregar a multinacional BUNGE uma área para implantação de terminal graneleiro no Porto de Aratu e um grupo privado que possui um terminal similar denunciou, através de parlamentares, o fato ao TCU, que decidiu pela  anulação da concessão, ficando a RMS sem ter, em porto público, um terminal para escoamento de grãos e qualquer perspectiva de contá-lo em curto prazo.


   9. Os mesmos conhecedores afirmam que o sistema portuário baiano está cada vez mais se tornando monopólio, contrariando o objetivo primordial da Lei de Portos, que é a democratização da prestação de serviços.

   10. A Secretaria de Portos, que tem status de Ministério, orientou a CODEBA a fazer aditivo ao contrato firmado com a Wilson Sons, que opera o terminal de containeres da Ponta Sul do Porto de Salvador, para outorgar, por 30 anos, o outro terminal da Ponta Norte, sem qualquer processo licitatório.

   11. Assim, somente esta empresa vai operar com containeres nos portos baianos numa absurda monopolização e condição ideal para imposição de tarifas caras, aumentando o custo Bahia.


   12. O porto de Ilhéus que exportava os grãos do Oeste ficou um grande tempo parado, só voltando a operar agora com a previsão de embarque de cerca de 100 mil ton , quantidade ínfima perante a safra total de 1,5 milhão de ton.


    13. No PR, um dia depois de reunião fechada realizada com as bancadas, quando foi anunciado o compromisso de marcharem todos juntos em busca da reeleição, um grupo de quatro estaduais e três federais deu uma demonstração de ampla repercussão de que vai tentar outro caminho.


    14. A vereadora Leo Kret anda dizendo que pode se candidatar a deputada federal, o que abre uma seria possibilidade da Bahia eleger a primeira transformista para o Congresso Nacional. Vai ser um prato cheio para a mídia nacional e internacional.

Os atuais deputados tão incentivando porque acham que vai puxar muitos no voto de legenda.

    15. Os auditores do Tribunal de Contas do Estado que estão preparando o relatório preliminar sobre a prestação de contas do Governo Wagner, ano 2008, começam a desvendar o mistério da existência de registro contábil dando um  caixa de cerca de R$ 1, 5 bilhão, enquanto, na prática, o Estado vive uma pindaíba danada, com atrasos no pagamento dos fornecedores e empreiteiros.


   16. De cara, verificaram que a arrecadação foi inflada com a inclusão de receitas de fundos e convênios com previsão de desembolsos plurianuais no montante e que a despesa de custeio cresceu 15 % em relação a 2007, que praticamente anulou o crescimento da receita do ICMS  em torno de 30% , no período de 2006 comparado com 2008.


   17. O que está deixando a cúpula da  Secretaria da Fazenda de orelha em pé é o fato de quanto vai ser  o impacto financeiro proveniente da reestruturação das 25 carreiras do funcionalismo, cujo processo de implantação vem se dando de forma paulatina.


   18. No Museu Eugênio Teixeira Leal/Memorial do Banco Econômico será realizada a seguinte programação na 7ª. Semana Nacional de Museus: Exposição Temporária - Entre a Cruz e a Espada surgem as Ordens Militares. Local: Sala da Memória / Museu Eugênio Teixeira Leal. Período - 16/05 a 31/05. Horário: 9h às 18h

   19. Exposição Temporária - Cerâmica Baiana Contemporânea. Marlice Almeida, especializada em cerâmica e fundição de vidros. Trabalha, também, em madeira e resina Local: Galeria Francisco Sá / Museu Eugênio Teixeira Leal. Período: 16/05 a 23/05. Horário: 9h às 18h.
 
   20. Palestra: Educação Patrimonial e Comunidade: uma interação necessária à preservação do Patrimônio Cultural. Enfoca o papel da educação patrimonial na preservação e disseminação do patrimônio. Palestrante: Eliene Dourado Bina. Museóloga, pedagoga e Diretora do Museu Eugênio Teixeira Leal/Memorial do Banco Econômico. Local: Cine Teatro Góes Calmon / Museu Eugênio Teixeira Leal. Período: 18/05 Horário:  14h30min.
 
    21. A Arte de Contar História Dramatização de estórias para o público infantil, buscando incentivar o hábito da leitura. Local: Biblioteca Inocêncio Calmon / Museu Eugênio Teixeira Leal. Período: 20/05 Horário: 9h e 14h.
 
   22. Exibição de Filme: O Sétimo Selo. Local: Cine Teatro Góes Calmon / Museu Eugênio Teixeira Leal. Data: - 20/05. Horário: 14h30min. Exibição de Filme: Em Nome da Rosa. Local: Cine Teatro Góes Calmon / Museu Eugênio Teixeira Leal. Data: 21/05. Horário: 14h30min.
 
   23. Palestra: Interação e Função Social do Museu - Como acontece a integração entre a escola e o Museu. Enfoca a dinâmica das ações educativas desenvolvidas com a comunidade do entorno do Memorial. Palestrante: Profª Eurides Santa Rosa Lobracci. Local: Cine Teatro Góes Calmon / Museu Eugênio Teixeira Leal. Data: 22/05. Horário: 14h30min.
 
   24. Promotora sugere ao consumidor fotografar mercadoria para reclamar depois no Procom. É mole!

   25. Sopa é o nome do atacante do São Caetano que virou o jogo contra o Bahia.

   26. Igual ao Brasil: Obama prometeu uma coisa na campanha e faz outra. Decidiu manter os tribunais militares para Guatânamo, herança da era Bush.

   27. A CPI da Petrobras revelou que o PMDB deixou acontecer. O senador José Sarney, presidente do Congresso, poderia ter empurrado com a barriga a leitura do texto para dar tempo ao governo se organizar. Jogou a toalha e deixou o governo se estrepar.

  28. Agora, o governo está refém de vez do PMDB. A CPI terá 11membros e o governo pode ter entre 1 e 2 senadores para compor a maioria. Isso se o PMDB quiser. Caso contrário perde a maioria.

  29. Vê-se, portanto, que essa CPI vai mexer na organização da sucessão nos estados. A depender do seu resultado o PT poderá ficar refém de vez do PMDB e/ou não.

  30. Lula, que chamou o PSDB de irresponsável, terá que recompor o diálogo. O líder Arthur Virgílio diz que fará uma CPI sem pirotecnia. Vai depender do governo.

  31. Até que enfim um artigo sensato sobre a Abolição da Escravatura na pena do professor Jaime Sodré, A Tarde, hoje. Historiador renomado e defensor da causa dos negros reconhece o papel da princesa Isabel e dos abolucionistas. E, evidente, o entendimento de que a luta continua.

  32. O enfoque está exatamente na luta. Muitos negros, hoje, trabalham na continuidade da luta, mas, na maioria dos casos, passam uma borracha no passado.

  33. A Expo sobre o Ano da França no Brasil só acontecerá em São Paulo, onde se instalou, e no Rio Grande do Sul, Porto Alegre. E olhe que a França Antártica começou na Bahia e no Rio de Janeiro.

  34. Apesar do assédio, o vereador Odiosvaldo Vigas, PDT, bateu pé firme e diz que não assume a Secretaria da Reparação. Entende que nada tem a fazer por lá por falta de orçamento e só vai se queimar.