Colunistas / Miudinhas
Tasso Franco

CIDE: MUNICÍPIOS DA BAHIA RECEBERAM R$10 MILHÕES A MENOS. CUIA NA MÃO.

Ministério Público determina investigação da Operação São João da Petrobras
17/04/2009 às 19:04
ACS/TJ
Autoridades baianas perfiladas no Dia do Eército, sem, Ordem do Dia vigorosa
  Miudinhas globais:

  1. A Bahia recebeu nos primeiros quatro meses deste ano, R$ 30 milhões a menos de repasse da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico em comparação com o mesmo período do ano passado. Os municípios baianos, por sua vez, receberam R$10 milhões a menos. É muito dinheiro.

  2. O ex-Secretário da Fazenda de Feira de Santana, Joaquim Bahia,  tem explicação para parte desta queda. Em abril de 2008, com o barril de petróleo superando a casa dos US$ 100, o governo federal autorizou um reajuste para a gasolina de 10% nos valores cobrados nas refinarias. Para o diesel, a elevação foi de 15%.


  3. Com o objetivo de evitar mais pressões inflacionárias, o Governo Federal decidiu que a alíquota da CIDE seria reduzida de R$ 0,28 para R$ 0,18 por litro de gasolina. No caso do diesel, a carga desse tributo por litro também diminuiu de R$ 0,07 para R$ 0,03.


  4. Mas a conta não bate, diz Joaquim.  Em abril de 2008, a União distribuiu quase R$30 milhões para a Bahia, sendo R$22.3 mil para o Estado e R$7.4 mil para os municípios. Em abril deste ano, o repasse não passou de R$1.3 mil para o Estado e R$400 mil para ratear com todos os municípios baianos. Portanto, uma queda de 94%,  muito superior a redução da alíquota   que precisa ser melhor explicada pela  Secretaria do Tesouro.


  5. O líder da Oposição na Assembléia Legislativa, deputado Heraldo Rocha (DEM) enviou requerimentos ao presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e gerente geral da Unidade de Negócios da Petrobras na Bahia, Antônio Rivas, solicitando informações precisas quanto aos vínculos e privilégios que a Petrobras, respectivamente mantém e destina aos municípios baianos controlados pelo PT, especificamente no que se refere ao financiamento das Festas Juninas na Bahia.

  6. O parlamentar acha bastante oportuno que as informações requeridas por ele venham a público, especialmente depois que matérias jornalísticas veiculadas recentemente informam que a Petrobras contratou a ONG Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste (AANOR), administrada por dirigentes do PT da Bahia, para gerenciar a verba destinada ao financiamento das festas de São João de 2008 em 26 dos 44 municípios baianos.

  7. O Jornal da Metrópole que circulou nesta sexta traz a machete Quadrilha Junina e questiona que, na dança política coreografada por Rosemberg Pinto diretamente do gabinete da Presidência da Petrobras, as festas de São João estão garantidas no interior da Bahia. O "anarriê" com dinheiro da estatal faz a alegria de prefeitos e sedimenta uma provável candidatura de Roserberg a deputado, em 2010, diz o Metrópole.

  8. Começa nesta sábado, 18, a demolição dos imóveis abandonados e em ruínas localizados na orla atlântica de Salvador. O ponto de partida será a antiga Casa de Moscozo, localizada ao lado do Bompreço de Armação, que vai ao chão às 10 horas. Depois será a vez de uma casa abandonada localizada no canteiro central de Pituaçu. 
 
   9. Além de condenadas pela Defesa Civil de Salvador, por conta das rachaduras na estrutura, as edificações foram apontadas como ponto de insegurança e foco de dengue e leptospirose. As demolições dos dois imóveis serão acompanhadas pelo prefeito João Henrique, pelos gestores das secretarias envolvidas e técnicos da Prefeitura. 
   10. Abertas inscrições para mais uma turma do curso básico da Escola Picolino de Artes do Circo. As aulas começam nesta sábado (18) para crianças a partir de  5 anos, adolescentes e jovens que queiram aprender as técnicas básicas das artes circenses. O curso é também uma atividade física lúdica.
 
   11. As aulas são ministradas sempre aos sábados, das 14h15min às 17h15min, sob a lona do Circo Picoliono, em Pituaçu. O curso tem como base aulas de acrobacia e o aluno escolhe mais duas das seguintes técnicas:  malabarismo, monociclismo, trapézio fixo, corda indiana, equilíbrio em arame e contorcionismo. Mais informações e inscrições pelos  telefones (71) 3363 4069 - 87832516.


   12. O preço do óleo é o mesmo, o percurso igual. Mas, nos fins de semana, o ferry custa R$4,80 para o nobre passageiro. De segunda a sexta, R$3.65.

   13. O futebol nasceu na Inglaterra. Os ingleses, este ano, estão dominando a Copa dos Campeões na Europa. Estão jogando redondo.

   14. O Estado anuncia contratação de mais 1.500 professores pelo REDA. A APLB/Sindicato diz que esse não foi o acerto com o governo. Vem chumbo grosso por aí.
   15. O secretário Jorge Solla diz que não houve descortesia com o Senado. Avisou antes que não iria a Comissão de Assuntos Sociais para tratar da dengue.

   16. Salvador teria 365 igrejas católicas, uma para cada dia; Salvador já teria 730 igrejas e/ou templos evangélicos. São 2 para cada dia.

   17. Inscrições abertas no CREMEB para chapas que desejam concorrer ao Conselho Federal de Medicina.

   18. Prefeitos dizem que não temem tanto a crise porque 2010 é ano eleitoral.

   19. Falar nisso, começaram a circular em veículos adesivos de Paulo Souto 2010, com o registro Eu Confio. Como já existem também adesivos com Geddel faltam os de Wagner.

   20. Justiça seja feita a coluna de July, a decana do segmento sociedade, de A Tarde, deu uma revigorada legal. Taí! Interessante! July tem fontes mis. Se quiser dar furos todos os dias. 

   21. Quem também parece que acordou foi o TCM. Todo dia caneta prefeitos. 

   22. Sede do IPRAJ muda de endereço. Sai da Sussuarana e vai para 5ª Avenida. Lembrando que Sussuarana não é cobra e sim um bairro e a 5ª Avenida é a do CAB e não a de NY. Endreço completo: IPRAJ, 5ª Avenida, 560, CAB, Salvador.

   23. Chico Anízio e Tom Cavancanti no TCA sábado e domingo próximos. Bela dupla de cearenses. 

   24. Sem querer entrar no mérito das questões jurídicas e políticas, o Maranhão é uma Capitania Hereditária.

   25. Um técnico da Petrobras disse à imprensa que a populição do óleo da Refinaria LA faria um estrago mínimo na Baía de Todos os Santos. Tá igual ao São João de Rosemberg fazendo estrago "mínimo".

   26. O programa "Na Mira", da TV Aratu, com Uziel Bueno continua no ar. Mais ameno e sob supervisão do MP.

   27. A juiza Ana Maria dos Santos Guimarães, na Comarca de Livramento de Nossa Senhora, preside no dia 23 o julgamento Evaristo de Jesus Rodrigo, por tentativa de homicídio. O advogado Átila de Almeida Oliveira e a promotora Carolina Bezerra Alves atuarão na sessão.

  28. A juíza Luíza Elizabeth Maia presidiu, na Comarca de Senhor do Bonfim, a sessão do júri que condenou, na madrugada de hoje, José Nílton da Silva Araújo a 15 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, por homicídio qualificado.

  29. A sessão começou ontem às 14 horas e terminou já às 1:30h  de hoje, com a participação da promotora Ítala Suzana Carvalho e do advogado Hélio Messala Lima Gomes.

  30. Como se vê, o TJ se movimenta. Seria o efeito da fiscalização CNJ?

  31. Aconteceu nesta sexta-feira (17), no auditório do Anexo Emmerson José, um seminário sobre a história do movimento de mulheres no Brasil. A atividade foi requerida pela vereadora Léo Kret (PR) e tem como objetivo identificar brasileiras que marcaram história e servem de exemplo para a sociedade.

  32. Tá vendo: é vereadora Léo e não vereador Léo.


  33. O vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM) voltou a destacar o projeto de lei de sua autoria, em estudo nas comissões temáticas da Casa, que visa melhorar a fiscalização dos serviços de manutenção dos elevadores da cidade. A proposta é valorizar a manutenção preventiva e evitar acidentes.


  34. Pelas ações sociais desenvolvidas no bairro onde está sediado, o Centro Comunitário da Igreja Batista de Itapagipe poderá ganhar, em breve, o status de utilidade pública municipal. Projeto de lei neste sentido, de autoria do vereador Alan Castro (PSL), tramita na Câmara.

  35. Um salto do PRONAF de R$ 178 milhões, em 2008, para prováveis meio bilhão de reais, em 2009, motivou o deputado estadual Isaac Cunha (PT-BA) a apresentar essa semana Moção de Aplauso na Assembléia Legislativa da Bahia para as secretarias estaduais de Planejamento, Relações Institucionais e de Comunicação.

  36. Maria da Conceição Paranhos representa Lauro de Freitas, na 9ª edição do Bienal do Livro da Bahia, de 17 a 26, no Centro de Convenções de Salvador. A escritora lança a obra Guia Prático de Yorubá, no dia 20, e o Livro de Orações no dia 21, ambos na Praça de Cordel e Poesia, às 18h.
  37. O Ipraj, em parceria com o Sinpojud e o Sintaj, está realizando o levantamento e a apuração de toda a vida funcional dos servidores aposentados, a fim de corrigir e/ou atualizar as informações cadastrais no Sistema de Recursos Humanos (SRH) e refleti-las nos contracheques, assegurando a transparência dos proventos dos inativos do Poder Judiciário baiano.

  38. Mais de 200 contracheques de servidores aposentados antes de outubro de 2005 já foram analisados, identificando-se separadamente os itens que compõem os proventos.

  39.
N

Nste sábado (16), na Paróquia Santo Amaro de Ipitanga, às 19h30min será celebrada missa em Ação de Graça para o Padre Antonio Sergio Santos Lopes, que coordenou a Igreja Matriz durante cinco anos. O padre vai se afastar do sacerdócio para dirigir a Superintendencia de Assistência Social.

   40. No domingo (17), às 19h, na missa solene será apresentado o padre Jair Ângelo Carvalho Junior, que assume a Paróquia Santo Amaro de Ipitanga, uma das mais antigas da RMS.

    41. Civismo: hoje, comemoração ao Dia do Exército, na Escola de Administração do Exército, no Colégio Militar de Salvador (Esaex/CMS), na Pituba. Após a apresentação de batalhões que compõem a tropa do Exército em Salvador, ao som da Banda da 6ª Região Militar, foram entregues medalhas e o Diploma de Colaborador Emérito do Exército a personalidades que prestaram destacados serviços à instituição.

    42. Organizada pela 6ª Região Militar, a solenidade faz parte das atividades da Semana do Exército, que começou no dia 13 deste mês e segue até o próximo domingo com atividades em diversos locais da capital, entre os quais o Salvador Shopping, onde estão expostos materiais utilizados pela instituição, bem como um estande de serviços. No final de semana acontece o IX Torneio de Xadrez Guararapes, na Esaex/CMS.

    43. Nos velhos tempos editava-se, também, uma Ordem do Dia pesadona.

    44. Bom feridão do homem que tirava dentes para todos. Esse feriado de Tiradentes perdeu completamente o sentido. Salvo, o lazer.

    45. O procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto determinou hoje, dia 17, que o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do Ministério Público estadual (Gepam) apure informações veiculadas em alguns jornais dando conta de que a Ong "Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste" (Aanor) estaria atuando como interveniente na aplicação de recursos da Petrobras para a realização de festas de São João em 26 municípios do interior do estado.

    46. O PGJ ressalta que se faz necessária esta apuração já que a Petrobras poderia fazer diretamente a destinação dos recursos às prefeituras municipais para as festas juninas através de um instrumento legal.