Foto: Foto: BJá

Presidente Marcelo Nilo, Carlos Martins, Misael Neto e Waldenor Pereira, na Comissão de Finanças

  Miudinhas globais:

  1. Mais alguns dados oficiais retirados da audiências pública realizada nesta terça-feira, 14, com o secretário Carlos Martins, da Fazenda, na Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia. As Receitas Correntes do Estado, suas autarquias, fundações, fundos e empresas estatais dependentes através de impostos, taxas, transferências constitucionais e outras foram de R$19 bilhões 317 milhões, representando realização de 92.67% do previsto (R$20 bilhões e 845 milhões).

  2. Devido a venda de carros novos no boom de 2008, até a chegada da crise financeira mundial, o Estado amealhou R$437.45 milhões de IPVA, aumento de 22.17% em relação a 2007 (R$358 milhões). Este imposto vem sendo reivindicado pelos prefeitos porque as frotas rodam em seus municípios e são responsáveis pelas despesas da engenharia de tráfego, novas vias e outros.

  3. O prefeito João Henrique (PMDB) durante encontro da UPB foi um dos que reclamaram alegando exatamente isso. Os veículos rodam na malha urbana do município, 60 mil novos carros a cada ano nas ruas de Salvador, e o Estado fica com o dinheiro.

   4. Dado curioso, mas justificável devido a rarefeita industrialização baiana. O IPI chegou a R$248 milhões, em 2007. Em 2007, foram R$249 milhões. Foi o único item que decresceu (-0.48) nas transferências correntes. O maior salto foi a transferência de convênios com o governo federal saltando de R$85 milhões para R$182 milhões. Martins quer mais e pediu aos secretários que se empenhassem.

  5. Vinte deputados presentes na audiência: Heraldo Rocha, Luis Augusto (presidente da Comissão), Waldenor Pereira, Fátima Nunes, Paulo Câmera, Misael Neto, Elmar Nascimento, Gaban, João Carlos Bacelar, Gildásio Penedo, Álvaro Gomes, João Bonfim, Gilberto Brito, Paulo Azi, Roberto Carlos, Pedro Alcântara, Neusa Cadore, professor Valdeci, Arthur Maia e Édson Pimenta.

  6. O presidente da ALBA, Marcelo Nilo, também compareceu para cumprimentar o secretário Carlos Martins e desejar sucesso.

  7. A sala do plenarinho estava um forno. Um servidor da ALBA mexeu nos aparelhos de ar condicionado umas cinco vezes. Mas, não teve jeito: continuou um forno.

  8. Dois pontos que o secretário Martins destacou como relevantes: os juros e encargos da dívida do Estado cairam 1.35% de R$572 milhões, em 2007; para R$565 milhões, em 2008. Já os investimentos próprios saltaram de R$825 milhões para R$1 bilhão e 217 milhões.

  9. O deputado Paulo Azi (DEM) não gostou quando Martins disse que a construção do Hospital Geral do Subúrbio era a maior obra na Saúde nos últimos 20 anos. - Oh! E a Maternidade José Maria de Magalhães, em Pau Miudo?

  10. Faltou um economista na bancada da Oposição para "apertar" o secretário Martins. O líder, médico, não saiu-se bem.

   11. Com relação a matéria do prestigiado site - ESTADO CONSOME 47.20% DE TODAS RECEITAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - gostaríamos de esclarecer que de acordo com o Balanço Geral do Estado da Bahia a despesa total de pessoal em 2008 foi de 7,540 bilhões e a Receita Corrente Líquida foi de 14,237 bilhões, acarretando um total de compremetimento das despesas de pessoal de 52,96% em relação a Receita Corrente Líquida.

   12. Os dados foram extraídos do site Transparência Bahia no seguinte endereço -
http://www.sefaz.ba.gov.br/pdf/lrf/quadrimestrais/pessoal/desp_pessoal_consolid_dez_08.pdf
Informamos que este é o cálculo exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para averição do enquandramento dos Estados nos limites exigidos, que no caso da despesa de pessoal é de até 60% da Receita Corrente Líquida.
Cabe também informar a seus leitores a evolução deste percentual de 1999 até 2008:

1999	52,422%
2000	45,177%
2001	44,847%
2002	48,202%
2003	51,083%
2004	48,108%
2005	48,677%
2006	51,979%
2007	52,452%
2008	52,960%

Atenciosamente, Sergio Furquim, Diretor Assuntos Econômicos e Financeiros do IAF Sindical.

13. Do secretário Carlos Martins glosando com o deputdo Heraldo Rocha, líder da Oposição: - O deputado Heraldo vai gostar desses dados. Os gastos com saúde atingiram, em 2008, o montante de R$1.57 bilhão correspondendo a um crescimento de 16.22% em relação ao ano anterior.

14. Heraldo depois comentou: - Porque a Saúde anda tão ruim assim!

15. O total das despesas não processadas, o pepino dos empreiteiros, não era nem R$200; nem R$220 milhões como vinha anunciando a imprensa baiana. A tunga, por ora, é de R$207 milhões e 719 mil. Martins diz que paga tudo até meados do ano.

16. Entre os valores processados (R$596 milhões) e os não processados (R$207 milhões) chega-se a R$804 milhões.

17. A relação entre a Dívida Consolidada Líquida - DCL e a Receita Corrente Líquida - RCL correspondeu a 0.72 no final de 2008. Ou seja, DCL R$10 bilhões e 238 milhões; e RCL R$14 bilhões e 237 milhões. Vem caindo em relação a 2007 (1.02%) e 2007 (0.82%).

18. Despesas de pessoal 52.96% (da receita corrente líquida) dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 57% com limite máximo de 60%.

19. O deputado Paulo Azi (DEM), afirmou que o governo Wagner (PT), vem reduzindo os investimentos em Educação. "Por isso o Estado não tem recursos para aplicar na contratação de professores, o que tem levado a essa grave crise em toda a rede estadual, fazendo com que os alunos fiquem ameaçados de perder o ano letivo de 2009", afirmou o parlamentar, apresentando os próprios números do governo.

20. O deputado líder do governo, Waldenor Pereira (PT), deu uma aula sobre o BRIC e disse que a performance do governo da Bahia é "admirável, com indicadores alvissareiros".

21. O deputado João Carlos Bacelar (PTN), em questão de ordem no plenário da Assembléia cobrou a apresentação do relatório sobre as contas do governo referente ao exercício fiscal de 2007. Segundo Bacelar "nunca antes na história", o Legislativo levou mais de um ano para conhecer um relatório sobre as contas do Executivo.
 
22. "Já tem mais de um ano que o Tribunal de Contas do Estado emitiu seu relatório que serve de base para o julgamento dos deputados sobre as contas do Estado e até agora o parecer do relator, deputado Álvaro Gomes (PCdoB) até o momento não veio a plenário", cobrou Bacelar, que contou com o apoio dos deputados Gildásio Penedo Filho (DEM) e do próprio líder do Governo, deputado Waldenor Pereira (PT).

23. Álvaro Gomes disse que tão logo seja possível, vai apresentar o relatório na Comissão de Finanças e Orçamento da Casa.

24. O secretário Carlos Martins colocou nas alturas o trabalho da equipe da Sefaz e do superintendente da Administração Financeira, Olintho José de Oliveira. O homem saiu feliz da vida.

25. Pra manter a tradição petista Martins compareceu a sessão com camisa da cor da bandeira do PT.

26. O Poder Judiciário está no limite. Suas despesas de pessoal x receita corrente líquida 5.67% quando o limite prudencial é de 5.7%. O Legislativo, tão falado como gastador, tá com folga: 2.58% para limite de 3.23%.