Foto: Fpto: BJá

Roberto Maia, presidente da UPB, defende compensação urgente. Governo anuncia segunda, 13.

Miudinhas globais:

1. Levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional, revela que os repasses do governo federal às prefeituras do país já recuaram R$ 1,2 bilhão neste ano, até 9 de abril, por conta, principalmente, dos efeitos da crise financeira internacional.

2. Do início de 2009, até o dia 9 deste mês, os repasses do Tesouro, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), somaram R$ 11,52 bilhões, contra R$ 12,73 bilhões em igual período do ano passado, o que representa um recuo de 9,5%.


3. Entretanto, a CNM lembra que parte desta queda (1,9%) refere-se ao aumento da retenção do Fundeb. Com isso, a Confederação conclui que a diminuição dos repasses relacionada à crise econômica é, na realidade, de 7,6%.


4. A explicação para o recuo nos repasses do FPM se deve à queda de arrecadação dos impostos e contribuições federais neste ano, o que é reflexo da crise financeira internacional. O FPM é composto pelas receitas do IPI e do Imposto de Renda. De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais ciaram 9.11%¨no primeiro bimestre do ano.


5. Em recente reunião na UPB, o presidente Rolberto Maia, apresentou uma pauta de compensações aos governos do Estado e Federal. Mas, até agora, não houve avanços.


6. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que a expectativa é que os repasses do FPM em 2009 sejam menores ou, no máximo, próximos ao patamar do ano passado, em alguns meses. "O período que mais preocupa a CNM é o que vai de junho a outubro", disse ele.


7. Estudo divulgado nesta semana pela CNM indica que os municípios perderão R$ 8,1 bilhões do Fundo de Participação de Municípios (FPM) em 2009, comparando com o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e utilizado pela maioria dos prefeitos nas suas projeções de receita.


8. A expectativa inicial da Receita, porém, é de uma queda no FPM de R$ 5,1 bilhões em 2009, sem contar as desonerações e prevendo um crescimento da economia de 2% - que consta na última revisão do orçamento deste ano.


9. Nesta segunda feira, 13, o governo deve anunciar algumas medidas para minimizar a crise nos municípios. Entre as possibilidades, está a redução da contrapartida para projetos de infraestrutura, inclusive os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).


10. "A proposta leva em conta todos os municípios, mas com ênfase nos pequenos onde o FPM tem um peso maior. Além disso, podemos ter saídas alternativas para os grandes municípios e para os estados", afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.


11. Nesta segunda-feira, 13, tem Oficina Permanente do Teatro de Rua no Pelourinho.O foco é a divesidade de técnicas de arte popular levando os alunos a produzierem um espetáculo a cada 3 meses. Informações e incrições 71.9605.3965.

12. Combater a desnutrição infantil e disseminar a cultura de uma dieta nutritiva junto à comunidade. Essa é a proposta do projeto Horta Brasil - realizado pela Monsanto - que promove a criação de hortas e o ensino do manejo dos alimentos em escolas públicas de Camaçari e Dias D´Ávila, região metropolitana de Salvador.
13. Os interessados em saber a função do que ingerimos e em aprender noções de como criar uma horta devem ficar atentos à uma boa oportunidade: no dia 15 de abril será realizado um treinamento na escola Madre Diamantina, em Dias D'Ávila, para cerca de 35 pessoas da comunidade do município. As inscrições devem ser feitas no próprio local ou pelo email: [email protected].
14. No próimo dia 15, o Centro Universitário Jorge Amado (Unijore) promove palestra gratuita sobre câncer de mama. A partir das 14h, Prédio II do Campus da Instituição, Paralela.


15. As inscrições devem ser feitas mediante a doação de 1k de verduras (chuchu, batata, cenoura ou beterrada). Interessante. Os produtos serão doados para o Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer, instituição parceira da Unijorge.


16. Ciro Gomes disse que o governo do presidente Lula "vai pagar caro pelos escândalos que estão sendo semeados por aí". Disse estar "preocupado com a inflexão a centro-direita feita pelo governo com a aliança PT-PMDB.


17. Ciro Gomes disse que "uma coalizão cripto conservadora de um certo PMDB com um certo PT aprovou uma medida provisória do Lula que remia dívidas de até R$ 10 mil" e, devido as mudanças feitas no plenário, perdoou também dívidas antigas que causa ao Brasil um prejuízo anual de R$ 7 bilhões.


18. Num primeiro julgamento, Fujimori de 70 anos foi condenado a 25 anos de prisão pela morte de 25 pessoas e sequestros durante seu governo. Foi considerado autor intelectual das matanças em Barrios Altos em 1991 assim como assassinatos ocorridos em La Cantuta.

19. Fujimori ainda goza de grande popularidade no país. Sua filha Keiko Fujimori (a deputada mais votada nas últimas eleições) deve ser candidata nas próximas eleições presidenciais e lidera as primeiras pesquisas para o pleito de 2011.


20. Pelo que se está falandoa do atacante Adriano ele só pode ser maluco mesmo.


21. Deu entrada no Plenário da Câmara de Salvador através do vereador Edson da União (PMN), em um Projeto de Indicação, sugerindo ao Executivo Municipal a implantação do Serviço de Assistência Médica Homeopata, na rede de Saúde Pública Municipal. Caberia à Secretaria Municipal de Saúde estabelecer normas para a implantação desse serviço, determinar quantitativo médico homeopata; Tá difícil.


22. Está dando rolo os lotes da Vila Liberdade distribuidos em Irecê, em 2004, no governo de Joacy Dourado. Os "contemplados" possuem documentos de doação dos lotes assinado pela Prefeitura. Em 2006, Joacy lançou a Pedra Fundamental da Vila Esperança, antiga Vila Liberdade, fazendo novas promessas de casas populares em cima dos lotes que já haviam sido doados em 2004.


23. Pessoas que começaram a construir neste novo cadastro desrespeitaram totalmente os donos antigos dos lotes. O Procurador do município, Edvaldo Araújo, intermediado e assinado pelo secretário de governo Celso Cambuí, disse em reunião com Campo Étnico e Popular que desconhecia totalmente da utilização dos métodos utilizados para conseguir os nomes.


24. Agora, o Campo Étnico e Popular só negocia doravante com o Prefeito Zé das Virgens exigindo a "CPI das Casas Populares", com a respectiva permanência dos ocupantes e sua regularização e revisão total dos cadastros atuais da prefeitura.


25. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado João Carlos Bacelar, promove Sessão Ordinária com o objetivo de discutir "sugestão de Projeto de Lei para combater a violência nos Estádios de Futebol". Dia 15 próximo, às 10h. Presença do Coordenador das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia e membro da Comissão Nacional de Combate à Violência nos Estádios, José Renato Oliva de Mattos.


26. A presidente do PT Municipal, vereadora Vânia Galvão e a Líder da Bancada do PT na Câmara e também vereadora, Marta Rodrigues se reuniram com a Defensora Pública Geral Tereza Cristina e os moradores da Vila Brandão, na sede da Defensoria Pública, no Canela, para avaliar as possibilidades de reverter o decreto de desapropriação da área, publicado no Diário Oficial do Município no último dia 20.


27. Tereza Cristina designou o defensor Eduardo Stoppa para assumir o caso e se comprometeu a buscar argumentos na lei para impugnar a desapropriação assinada pelo prefeito João Henrique.


28. Estiveram presentes ainda a ouvidora Geral da Defensoria, Anhamona de Brito, a defensora Mônica de Paula Aragão, a representante do vereador Moisés Rocha, Nairobi Aguiar, o membro da executiva do Movimento Nacional por Moradia, Gilberto Aguiar e a integrante do GT de Conflitos Fundiários Glória Cecília.