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José Dirceu conversa com jornalistas e almoça com presidente Marcelo Nilo, da ALBA

  Miudinhas globais:

  1. Somente na próxima semana a Assembléia Legislativa decide a aprovação (ou não) de três projetos que se encontram na pauta, como prioritários: 1) O Projeto de Resolução que modifica de 8 para 9 deputados os integrantes das Comissões Temáticas; 2) a Controladoria Geral do Estado (CGE); 3) o Projeto de Lei que modifica atribuições no Fisco.

  2. Pelo que foi acordado até agora pelos líderes, aprova-se na terça-feira, 24, por consenso, o Projeto de Resolução que modifica a constituição das Comissões. Mas, só entrará em vigor na próxima legislatura, em 2010. Também na terça-feira, 24, vai a votação o projeto da CGE. Neste caso, a base do governo tem que colocar os 32 deputados para aprovar o projeto.

  3. O deputado Gildásio Penedo, DEM, diz que, da forma como a CGE está posta não há acordo. A Oposição deve usar o tempo regimental para prolongar a sessão ao máximo, cabendo a Situação reunir seus deputados e aprová-lo. Waldenor Pereira, líder do governo, PT, não vê problemas para isso.

  4. O terceiro da pauta, do Fisco, deve ir a plenário na quarta-feira, 25. Hoje, os deputados Zé Neto (PT), Paulo Câmera (PTB), Pedro Alcântara (PR) e Gaban (DEM)- se reuniram com representantes do Instituto dos Auditores Fiscais (IAF/Sindical) e do Sindicato dos Servidores Fazendários (Sindsefaz) para tentar um acordo. Não conseguiram. 
     5. Ainda assim, os representantes das duas categorias voltam à mesa na próxima segunda-feira, 23, com os deputados para tentarem agrupar pontos consensuais do projeto. O deputado Zé Neto vai encaminhar para todos os deputados a lista com as emendas que foram apresentadas ao projeto, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, da qual, Zé Neto é o presidente.


   6. Na reunião, as emendas também serão apresentadas aos representantes das duas categorias para que ambas vejam quais sugestões dos deputados as beneficiam, a fim de facilitar uma provável negociação. Muito difícil. A base da proposta, permitir que agentes de tributos constituam crédito tributário não é aceita pelo IAF. Porque, se isso acontecer, abre-se uma janela para equiparações, fusões e outras atribuições reservadas aos auditores. 
 
   7. Gaban sustenta que o projeto, como se encontra, é inconstitucional, tendo recebido parecer contrário do Supremo Tribunal Federal (STF), da OAB/BA e do Ministério Público (MP). O deputado Álvaro Gomes, PCdoB, rebate e diz que esses pareceres se referem a projetos de outros estados e não o da Bahia. Álvaro está convencido de que o projeto é constitucional.


    8. Hoje, o deputado Paulo Rangel, líder do PT, criticou aqueles que se opõem ao projeto e frisou que sua decisão está tomada. Não haverá Trem da Alegria, como dizem alguns, porque não haverá contratação nenhuma e muito menos ilegal. Quanto ao parecer da OAB e do Ministério Público a que alguns se referem, me parece que este parecer foi dado previamente a partir de uma visão dos auditores.

   9. Ao que tudo indica, não haverá consenso entre IAF/Sindical e Sindsefaz. Em sendo assim, o projeto vai a votação na quarta-feira, 25, com toda essa polêmica ao seu redor para ser decidido no voto.

   10. Alguns senões: também hoje, o ministro Geddel Vieira Lima, disse na Rádio Nova Salvador FM que, de fato, há "um pouco de desconfiança" da liderança da base governista com o PMDB quando esta decide, sem o aval do seu partido, modificar a composição das comissões temáticas da Casa de 8 para 9 deputados. Lembrando, pois, que este projeto de Resolução não tem assinaturas dos peemedebistas.

   11. Em tese, e aí abstraindo-se a opinião do ministro Geddel, ninguém garante na ALBA que os deputados do PMDB votem favorável ao projeto do Fisco. 

   12. O deputado Gildásio Penedo (DEM) tem, ainda, a seguinte tese sobre o Projeto Fisco: - Qualquer que seja o resultado todos saem perdendo, auditores e agentes. Hoje, segundo Penedo, a SEFAZ está "rachada ao meio e politizada". O deputado lamenta que isso tenha acontecido numa Secretaria técnica e que era referência nacional.

  13. Outra questão que pode atrapalhar os planos dessa pauta é que, na terça-feira, 24, deve estar em Salvador o presidente Lula da Silva, para participar de um encontro que o Ministério da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, promove em Salvador.

  14. Nesta quinta-feira, 19, quem visita a Assembléia é o ex-ministro José Dirceu, o qual, está articulando um movimento no PT visando as eleições presidenciais, em 2010. Por volta do meio dia fala com os jornalistas na sala da liderança do governo. Depois, almoça com o presidente da ALBA, deputado Marcelo Nilo (PSDB).

  15. Só lembrando os movimentos na Assembléia, nesta quarta-feira, 18, a sessão durou apenas 2 horas. Caiu a pedido do deputado Álvaro Gomes (PCdoB). Faltou quórum.

  16. Perguntaram ao ministro Geddel, na Nova Salvador, o que ele estava achando das pressão dos movimentos populares diante de problemas na saúde e educação, no município. Geddel foi no fundo do baú e citou uma frande de Lindon Jonhson, ex-presidente dos Estados Unidos: - Quem não aguenta calor sai da cozinha.

  17. Mas, fez as ressalvas em elogios ao prefeito João Henrique e ao secretário José Carlos Brito, da Saúde.  

  18. Também fizeram a contumaz citação se ele era o novo ACM da Bahia: - Eu sou Geddel Vieira Lima e quero construir o meu próprio caminho.

  18. Um turista francês Davi Lamizier saiu da festa da Benção, na última terça-feira, à noite, todo fagueiro e se dirigiu a um hotel no próprio Pelô. Foi atacado por um ladrão, reagiu e levou um balaço no braço. Foi parar no HGE.

  19. Está formada a equipe da Rádio Nova Salvador FM que vai cuidar de Esportes na emissora. "Os Feras da Bola" terão dois narradores: Jota Jota e Djalma Costa Lino. Comentários de Chico Queiroz e Jorge San Martin. Repórteres: Silva Rocha, Toninho Silva e Emídio Pinto. Plantonista: Ivan Carlos. 

  20. A estréia de "Os Feras da Bola" será dia 30 março na resenha do meio dia, das 12h às 13horas. Entra em campo pra valer transmitindo de Porto Alegre, Brasil x Peru, dia 1º de abril. 

  21. Agora, o novo fenômeno da bola é Keirrison. O careta está rindo à toa no campeonato paulista e lidera a artilharia com folga. Na Bahia, temos Neto Berola, no Itabuna. Nomes estranhos, mas, bons de gol.

  22. Os leitores do BahiaJá desculpem alguns transtornos. É que estamos mexendo na paginação com o carro andando.

  23. O deputado Leur Lomanto Jr apresentou moção de congratulações, na ALBA, pelos 50 anos de vida do ministro Geddel Vieira Lima, registrados hoje. Só lembrando, o pai de Geddel, Afrísio Vieira Lima, emplacou 80 anos e continua trabalhando.

  24. O prefeito de Viana do Castelo, Portugal, conheceu nesta tarde de quarta-feira, 18, o jazigo de Catarina Paraguaçu, no mosteirinho de Nossa Senhora da Graça.

  25. O Senado Federal do Brasil, pasmem senhores e senhoras leitoras, tem 136 diretores. Quase dois diretores por cada senador. É um recorde mundial que deveria integrar o Guinesse Book. A Ford, multinacional da zorra, com milhares de empregados na AL, tem apenas 1 diretor para toda a América Latina, e mais 1 diretor em cada planta regional.

  26. Caso se faça uma pesquisa de opinião pública no país, o Senado deve ser a campeã de audiência zero.

  27. O desembargador Dultra Cintra se submeteu a uma nova cirurgia na visão. Passa bem. Por recomendação médica, deve ficar em repouso absoluto.

  28.  O deputado Arthur Maia (PMDB) protocolou na mesa diretora da Assembléia Legislativa moção de pesar pela morte do sociólogo Carlos Geraldo D´Andrea Espinheira, o Gey Espinheira. O parlamentar lembrou no texto da moção a morte prematura de Gey, baiano de  Poções, e uma das maiores autoridades em sociologia do Brasil na atualidade.

  29. "Seu vasto e rico currículo expõe sua total vovação para os estudos voltados ao ser humano e o meio onde vive, sua intenção era   apresentar resoluções para os problemas que atingem a nossa sociedade, principalmente a baiana, eivada de distorções e vulnerabilidades sociais", afirmou Arthur.

  30. Decisão judicial não se discute. Agora, essa prisão de Dolabella pareceu assim meio exagerada diante de tanta miserê que assistimos no Brasil, diariamente.

  31. Mais por gosto que por obrigação profissional, acompanho seu site diariamente. Não poderia deixar de comentar um pequeno descuido cometido por você, ao afirmar que a Venezuela é um país sem grandes atrativos turísticos.

  32. Não parece ser verdade, se observarmos o material de site oficial, cujo link se segue: www.venezuelatuya.com/tour/indexpor.htm. Observação do jornalista Isaac Jorge, da Agecom. 

   33. Esse governador José Serra é careca. Mas, tem uma cabeça de chuva que é uma coisa impressionante. Parece até o ex-prefeito de Salvador, Manoel Castro, o qual, a nuvem da chuva o acompanhava nos eventos.

   34. Funcionário licenciado da agência dos Correios de Jequié, o deputado estadual Isaac Cunha (PT-BA) apresentou hoje Projeto de Lei na Assembléia Legislativa da Bahia obrigando as agências da empresa com Banco Postal, sediadas no estado, a instalarem porta eletrônica individualizada nas entradas de acesso destinadas ao público, bem como a presença de um vigilante armado durante o expediente.


   35. Isaac divulgará essa iniciativa amanhã com a categoria, que deve marcar presença na Sessão Especial em homenagem aos 40 anos dos Correios, evento de iniciativa do deputado que começa às 10 horas no Plenário da Casa Legislativa. 

   36. Na ocasião, vai ser lançado um selo e um carimbo comemorativo do 40º aniversário da instituição, que antes do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, existia como Departamento de Correios e Telégrafos - DCT.  

   37. Da leitora Janete Cerqueira: - Quero reclamar contra a CLN, empresa que administra a Estrada do Coco e o Pedágio. A estrada à noite é um verdadeiro breu. A iluminação é precária e quem passa alí à noite corre o risco de ser atropelado ou assaltado. O que a CLN faz com o dinheiro do pedágio mais caro da Bahia?

   38.  IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado acontece em Salvador, nos dias 15, 16 e 17 de abril, no Bahia Othon Palace Hotel, com a participação dos principais juristas, nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário.

   39. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e sob a coordenação científica do professor Paulo Modesto, o evento em edição especial homenageará um dos mais destacados juristas do Brasil, o professor J.J. Calmon de Passos, falecido em outubro de 2008. Mais informações e inscrições pelo site http://www.direitodoestado.com.br/