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Sol colabora, dá pra espichar a perna, mas, o Espicha Verão melou com a crise econômica

   Miudinhas globais:

   1. Segundo o Sefaznews, na distribuição do Mandado de Segurança 12349-2/2009 impetrado no Tribunal de Justiça da Bahia contra o andamento do Projeto de Lei 17.713/2008, que dentre outras providências "reestrutura o grupo fisco baiano", inicialmente distribuído por sorteio para a desembargadora Maria do Socorro Barreto, agora vai ser apreciado pela juíza convocada para substituí-a, Fabiana Andrea de Oliveira Pelegrino.

    2. O PL 17.713/2008 tem no deputado Nelson Pelegrino um grande defensor. Ele  pode ser visto em destaque no Boletim Eletrônico 375 do Sindsefaz (http://www.sindsefaz.org.br/BOLETINS/boletim__375.htm), defendendendo sua aprovação. Na atualidade, o projeto está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da ALBA.
 
    3. Fabiana é a mesma que foi responsável pela ordem judicial que determinou o arrombamento do apartamento da viúva do senador Antonio Carlos Magalhães, e que tanta polêmica provocou. 

    4. O Sindsefaz convoca assembléia geral da categoria na próxima terça-feira, 17, às 8 horas, no auditório da FLEM - Fundação Luis Eduardo Magalhães - com a seguinte pauta: a) Avaliação da tramitação do PL 17.713/2008 b) Autorização para proposição de ação judicial visando a reparação pelas agressões perpetradas contra o Sindsefaz e seus filiados.

   5, Após a assembléia da categoria, a categoria vai participar de um ato em favor do PL 17.713/08, junto aos parlamentares na Assembléia Legislativa da Bahia. O Sindsefaz pretende mostrar ao Parlamento baiano que as modificações propostas pelo Governo para a Carreira do Fisco são constitucionais e visam melhorar a arrecadação no Estado.

   6. O prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT) e a mulher dele, a vereadora Luíza Maria (PT), presidente da Câmara Municipal, teriam que devolver aos cofres públicos quase R$1 milhão, por irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na prestação de contas referentes ao exercício de 2007, segundo informações de Maurício Bacelar, presidente do PT/Camaçari.

   7. Luiz Caetano teria que devolver aos cofres exatos R$532.838,58, sendo somente R$15 mil em multas. Já a vereadora Luíza Maia devolverá aos cofres mais R$402.357.42, sendo R$10 mil em multa. Ambos devem ser pagos em cheques pessoais, segundo determinação do TCM.

  8. No relatório assinado pelo conselheiro Francisco Andrade Netto, atual presidente do TCM, as contas foram aprovadas com ressalvas. No relatório, o TCM enumera uma série de irregularidades cometidas por ambos à frente tanto do Executivo, quanto do Legislativo municipais.

   9. Dentre irregularidades constatadas nas contas de Luiz Caetano, chama a atenção os valores pagos na contratação irregular de empresas e de servidores, descontrole com custeio e despesas exorbitantes com publicidade e combustível. Nas de Luíza Maia, o TCM destacou, entre outras irregularidades, despesas imoderadas e sem licitação de diversos itens de materiais e serviços, gastos expressivos com pagamentos de salários de servidores em cargos de comissão, e despesas ilegítimas com pagamento de plano de saúde.

   10. O Programa Pelourinho Cultural avisa da suspensão da programação do "Espicha Verão" no Pelô, Centro Histórico de Salvador, que começaria hoje (12) e iria até o dia 21 de março. O motivo foi a contenção de despesas anunciada pela Bahiatursa, órgão da Secretaria do Turismo do Estado e promotor do evento.

   
   11. Medidas mais fortes do governo baiano para proteger a economia estadual da crise financeira foram cobradas pelo senador César Borges (PR). Segundo o senador, os sinais de redução da atividade econômica são muito graves, e outros governos já anunciaram iniciativas concretas. "..Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Norte, Pernambuco já estão tomando providências. Na visão do senador a Bahia está devagar.
 

   12. O deputado José Nunes (DEM) afirmou nesta quinta-feira, 12, que os deputados estaduais precisam acabar com as "picuinhas", e começar a trabalhar. Isso porque já estamos em meados do mês de março, há mais de um mês de começo dos trabalhos legislativos e até hoje a Casa não conseguiu estabelecer um ritmo normal de trabalho.
 
   13. As comissões permanentes sequer foram instaladas porque a base governista não chega a um entendimento com a Oposição. "A sociedade começa a nos cobrar uma ação efetiva para que a Casa volte a normalidade", afirmou o parlamentar.

  14. Nunes pediu o entendimento entre os líderes de bancada, mais a presidência da Casa para que o processo legislativo possa fluir. "Não se pode querer mudar as regras do jogo com o time em campo. O governo, numa ação nunca antes vista, quer massacrar a Oposição. 

  15. Repudio a ação dos dirigentes desta Casa que compactuam com isso. Nem o Governo no passado, hoje na Oposição, tentou medida semelhantes às quais estão sendo adotadas hoje a fim de prejudicar as Minorias. Hoje, querem aumentar o número de deputados nas comissões para ajudar o governo e calar as Minorias. Isso não pode acontecer", concluiu.
 
  16. A votação desse Projeto de Resolução acontece na terça-feira, 17, e o líder do governo, Waldenor Pereira (PT) não vê o problema nessa ótica. Entende que em outros estados as comissões são impares e o jogo da democracia é também o jogo da maioria.

  17. De toda sorte, a base governista empurra com a barriga a constituição da Comissão de Direitos Humanos e Segurança, adiada para a próxima segunda-feira, 16, provavelmente, ampliando as negociações.

   18. Há quem garanta que, o Projeto de Resolução que aumenta o número de deputados de 8 para 9 nas comissões não passa. 

   19. Não há qualquer maldade do BJá, nem muito menos ato desrespeitoso, a referência a uma das taquígrafas da ALBA. Apenas uma nota jornalística. Nada além disso. 

    20. O PM RR coronel Edson Franklin Queiroz, 87 anos, que havia sido espancado por ladrões no bairro da Graça e atendido no HGE já se encontra em casa. Passa bem.

    21. Nome da Ouvidora da Defensoria Pública, Anhamona de Brito. É isso mesmo.

    22. Aos poucos, o torcedor do Bahia vai caindo na real. Os analistas esportivos da Bahia dizem que, com este time atual, o tricolor pode até vencer o Baianão. Mas, não sai da segundona.

   23. Esse príncipe Charles, da Inglaterra, é um bom vivant. Na última vez que esteve no Brasil, 1978, sambou com Piná. Agora, também no Rio, tocou um instrumento da bateria de uma das escolas de samba (chocalho) e babou ao ver um par de mulatas sambando.

   24. O deputado João Bacelar, PTN, disse que visitou Camaçari, nesta quinta-feira, 12, e descobriu que o governador não inaugurou uma nova fábrica no Polo. Houve apenas uma troca de razão social com a promessa de ampliação de empregos, no futuro, que ninguém sabe se ocorrerá.

   25. Para que o aeroporto Luis Eduardo Magalhães volte a se chamar 2 de Julho é preciso que um deputado federal apresente um projeto na Câmara solicitando a reparação. Daí, esse projeto tem que ter a assinatura dos deputados, tramitar nas comissões e ser aprovado ou não. A ação proposta pelo PPF é apenas uma interpretação dos fatos, mas, não muda absolutamente nada.

   26. A questão é saber, na Bahia, quem teria a coragem de adotar tal atitude. Só lembrando, quando o projeto foi aprovado por indicação do deputado Aroldo Cedraz, hoje, conselheiro do TCU, o então governador Wagner era deputado federal e votou favoravelmente.

   27. Nesta sexta-feira, 13, lua cheia. Gato preto e dia de sorte.

   28. O Estado se esforça para fazer caixa e facilitar vida do contribuinte colocando o IPVA para ser pago no BB, com desconto.

   29. São 14 mortos pela dengue na Bahia, somente em 2009. 

   30. "A crise econômica mundial e os reflexos sobre a economia baiana" será o tema da palestra que o economista e professor Gustavo Casseb Pessoti  realizará no próximo dia 21, às 10h30, no Campus Iguatemi da Unifacs.  A palestra faz parte do projeto Atualidades Econômicas  promovido pelo curso de Economia de universidade desde 2008. 

   31. O ex-governador Paulo Souto está em SP cumprindo agenda de consultoria técnica, como faz regularmente. Janta com o prefeito da cidade, Gilberto Kassab, o deputado ACM Neto e o governador de São Paulo.

   32. O deputado federal Nelson Pelegrino foi mantido nesta quinta-feira (12) no posto de vice-líder da bancada petista na Câmara. Além de desfrutar de prestígio em Brasília, onde exerce ainda a função de relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Clandestinas, o parlamentar é o mais próximo do líder do partido na Casa, Cândido Vaccareza, que embora tenha sido eleito por São Paulo, é baiano de Feira de Santana.

   33. A CNBB intrepretou a excomunhão posta pelo bispo de Recife e Olinda, no caso do estrupo da garota de 9 anos, em PE, de outra forma. Disse que não tem nada disso. Ou seja, amarelou diante da repercussão na sociedade.

   34. O jornalista que lançou o sapato em direção presidente Bush pedou 3 anos de cadeia.

   35. Criativo o programa do PMDB na TV nesta noite de quinta-feira. Muitas imagens, pouco lero-lero e execução do hino nacional em vários ritmos e instrumentos. O telespectador agradece.

   36. O jovem matador alemão, Kim, deixou uma mensagem na internet dizendo que iria fazer um churrasco. Matou 16.