Muitas turbulências no Projeto da Fonte Nova. Cuidado para não repetir Pituaçu.

  Miudinhas globais:


           1. O governador Jaques Wagner está no exterior. Foi longe, na Suécia. As referências sobre este país são vagas desde quando o Brasil conquistou a Copa do Mundo de 1958. Wagner vai tentar convencer os acionistas suecos majoritários na planta da Veracel, no sentido de duplicar a empresa instalada na Bahia. Vai ser dificil que consiga tal proeza, pois, as empresas estão cautelosas em relação a ampliação de suas unidades industriais, até que os rumos da crise mundial da economia fiquem mais claros.

          2. O governador só retorna na quinta-feira, 20, Dia Nacional da Consciência Negra no Brasil. Até esta data é provável que não sejam anunciadas as medidas de ajuda ao setor produtivo baiano, como já aconteceram em São Paulo e Minas Gerais, desde o último dia 11. A Bahia está atrasada, como sempre. A crise já afeta as exportações baianas, a indústria imobiliária, o turismo, o agronegócio, o comércio e outros segmentos.


          3. Estima-se, tomando-se como base entevistas que o governador deu esta semana a alguns veículos de comunicação - TV Bahia, TV Itapoan, A Tarde - que haverá redução de ICMS para alguns produtos e prorrogação de prazos no recolhimento de impostos. Ninguém sabe se essas medidas envolverão a Ford, a única empresa automobilística instalada no Estado, em processo antecipado de férias coletivas.


         4. A área do agronegócio, geradora de intensiva mão-de-obra no Oeste do Estado, preocupa pela falta de capital de giro visando a colheita do próximo ano. Além disso, adubos e defensivos agrícolas para grãos - soja, milho, etc - e para o algodão no Sudoeste, financiados pelas multinacionais vive-se clima de apreensão. O Centro Internacional de Negócios da Bahia (PROMO) já identificou perdas de 10% nas exportações baianas ao exterior, em relação ao mês anterior.

  
         5. O Estado da Bahia tem uma boa situação de caixa. Reservas estimadas em R$2 bilhões, segundo dados da apresentação do secretário da Fazenda, Carlos Martins, na ALBA, durante a audiência pública sobre o terceiro quadrimestre de 2008. Mas, o governo não quer abrir a guarda. Terá um ano difícil, em 2009, acompanhando a crise mundial, e não estará disposto a fazer concessões.


        6. Na próxima semana deverá chegar a ALBA o projeto do Executivo que reorganizará as carreiras dos servidores estaduais até 2011. Trata-se de um projeto polêmico e que mexe no caixa do governo e numa categoria sensível, o funcionalismo público. Além desse projeto, o governo quer mexer na carreira fisco da Sefaz permitindo que agentes de tributos pratiquem o crédito tributário.


       7. Nesse momento, em que há incertezas na relação da base do governo com o PMDB (veja que o prefeito João Henrique não foi ao encontro de prefeitos eleitos convocada pelo governador Wagner; e muito menos o ministro Geddel Vieira Lima) somente a prática dirá o que vai acontecer. Os debates serão intensos e as negociações de toda ordem.


      8. Outro projeto bastante polêmico diz respeito a proposta do Judiciário visando acabar com as Varas de Defesa do Consumidor. Hoje, existem duas delas funcionando no Shopping Baixa dos Sapateiros e havia espaços para instalar mais três. Mas, através de portaria a presidente do TJ, Silvia Zarif, vai transferir os processos das Varas de Defesa do Consumidor para as varas do Cível. O projeto que tramitará na ALBA pretende extinguir de vez as Varas de Defesa do Consumidor. Vai ser uma "guerra". O presidente da Abrac diz que há um forte lobby dos bancos e dos escritórios de advocacia trabalhando nesta direção.


   9. Um desses escritórios, segundo o presidente da Abrac, é o Zarif & Zarif. Diz também que a OAB/BA está omissa em relação a esta questão e vai mobilizar a categoria para dar plantão na ALBA. O deputado Carlos Gaban, DEM, já disse que vai requerer uma audiência pública para tratar desse assunto.


   10. Com esse ordenamento jurídico em foco dificilmente este projeto será aprovado como deseja o TJ, em regime de urgência. Nesta segunda-feira, 17, serão instaladas as novas comissões temáticas da ALBA. É provável que os presidentes destas comissões sejam eleitos na própria segunda. Há um entendimento com os líderes do governo e da oposição em curso.


   11. Manchete do jornal Primeira Página que circula em Lauro de Freitas: Roberto Muniz assume a Secretaria da Agricultura, com direito a foto ao lado do governador. A circulação é gratuita. E, neste final de semana, foram distribuidos milhares de exemplares. Coincidência, né.


   12. Em Lauro não se fala outra coisa. Os partidários da prefeita Moema Gramacho, PT, dizem que ela acertou em cheio nas críticas ao governador Wagner. As palavras mais dóceis endereçadas ao governador, nas rodas políticas locais, são de traição pra lá, e que ele aguarde o troco em 2010.


   13. A Justiça Federal expediu um edital de penhora e/ou arresto contra Gilka Borges Badaró, figura bastante conhecida nos meios baianos.


   14. Já o Cremeb promoveu censura pública ao médico Marcelo Severo de Almeida por infringir a ética médica.


  15. O governador Jaques Wagner deve abrir os olhos em relação ao projeto da Fonte Nova visando a Copa de 2014. Está começando com muitas turbulências nessa fase da modelagem. Veja que o projeto de Pituaçu, ainda em execução, tem causado um estrago enorme na imagem do governo. Daí que, dois erros nessa mesma direção será um desastre para o governo.


  16. Quando possível faça visitas aos blogs literários http://www.carlosvilarinho.blogspot.com/ e http://www.releituras.com/


   17. A Bancada de Oposição apresentou, na Assembléia Legislativa, emenda conjunta que aprimora o projeto do Executivo que organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. Propõem mudanças na composição dos dependentes, incluindo enteados e menores que estejam sob a tutela do segurado como seu dependente.


  18. O benefício irá atingir aqueles que ainda estejam estudando até a idade de 21 anos, inclusive em caso de falecimento do segurado. Pela lei atual, só é reconhecido como dependente, aquele "filho solteiro e não emancipado, até completar 18 anos de idade". O benefício poderá perdurar, caso o filho ou enteado seja dependente financeiro do segurado, até ele completar a idade de 24 anos.


  19. O diretor da Tribuna da Bahia, Walter Pinheiro, diz que sua pena firme vai

continuar atuando. Bom.


  20. Os marginais da Mata Escura, bairro de Salvador, determinaram que o toque de recolher das famílias, neste final de semana será às 21 horas. Tá na hora do Ronda nos Bairros 24 horas passar por lá.