O governador de Minas, Aécio Neves, concedendo mais prazo para pagar o ICMS (F/Gov/MG)

  Miudinhas globais:

  1. Não se faz omelete sem quebrar ovos. Isso é tão antigo quanto aquele livro de Dona Benta sobre receita culinária. Na política, esse dizer, se encaixa muito bem à determinadas circunstâncias, como acontece agora no governo Jaques Wagner. Ao iniciar suas reformas política e administrativa, natural que ocorram muxoxos, abaixo assinados e cartas-abertas.

  2. Ao acolher o Partido Progressita (PP) como aliado de sua base de sustentação política na Assembléia Legislativa, paralisada desde a última eleição e sem votar matérias do Executivo há mais de 70 dias, o governo Wagner deu um passo à frente na governabilidade. Incorporou, de sua tacada, cinco deputados : Aderbal Caldas, Luis Argolo, Luis Augusto, Ronaldo Carleto e Eliana Boaventura.

  3. Também já incorporou à base os deputados do PRP Antonia Pedrosa, Fábio Santana e Adolfo Menezes. Contabiliza, com isso, 39 deputados e pode chegar a 43 com mais Pedro Alcântara, Ângelo Coronel, Ivo de Assis e Gilberto Brito, bloco do PR independente. Sandro Régis e Elmar Nascimento, os outros dois do PR, ficarão na oposição.

  4. Nesta quinta feira, 13, o PT volta a se reunir para reavaliar sua postura em relação ao prefeito João Henrique. Informações de deputados do PT na ALBA dão conta de que o PT deve referendar a posição já assumida no início desta semana, de oposição firme e irrestrita ao prefeito.

  5. Na prática, será um modelo de convivência dos contrários ainda a ser testado, a partir de 2009, com o PT criticando a personalidade mais importante do PMDB na capital, o prefeito João Henrique, e admitindo a aliança estadual com um PMDB paz e amor. Aí sim, será pisar em ovos sem quebrá-los, receituário que nem dona Benta sabe ensinar.

  6. De uma fonte do PT na ALBA, admitiu ele que, hoje, a deputada Maria Luiza não está assim tão magoada com o partido, como aconteceu após a eleição do segundo turno na capital, e os deputados Joelcio Martins e Virginia Hagge, ambos do PMDB, assim como a deputada Mariezete Pereira, esposa do vice-governador, são simpáticos à causa governista de corpo e alma.

  7. A crítica mais dura ao governador, no entanto, partiu do Diretório Municipal do PT de Lauro de Freitas, leia-se, prefeita Moema Gramacho, a qual, não ficou nada satisfeita com a indicação de Roberto Muniz. O Diretorio divulgou uma carta aberta ao governador, em termos duríssimos, considerando que a indicação de Roberto foi um presente de grego, e destacando no final que Wagner terá que escolher, em 2010, com quem ficar, se com Moema e o PT de Lauro e/ou os deputados João Leão e Roberto Muniz.

  8. Há, de todo modo, tempo suficiente para Wagner ajustar o seu governo e pacificar os petistas descontentes até 2010. Para tanto, independente da reforma política iniciada com as mudanças da Agricultura e reforço em sua base de sustentação na ALBA, necessita-se de uma reforma administrativa na sua equipe de assessores. Uma fonte do BJá na ALBA, petista, diz que, com certeza, essa ação virá.

  9. Veja o seguinte: estamos diante de uma crise internacional do capitalismo. Hoje, a Bovespa deu nova despencada apesar do lucro astronômico da Petrobras. O crédito sumiu da praça, o Congresso aprovou uma MP para que a Caixa e o BB comprem instituições financeiras em pré-falência, a GM está com a cuia na mão e assim por diante.

  10. A pergunta é a seguinte: o governo da Bahia vai fazer o que? Vai ficar esperando que a crise bata à sua porta, entre e tome café na sala de jantar? Até agora não houve um sinal sequer em relação ao ICMS, flexibilização tributária, nada. O Orçamento do Estado está na Assembléia, na Comissão de Orçamento, paralisado. O governo só tem R$1.9 bi para investimentos próprios em 2009.

  11. O governador Aécio Neves, Minas, aqui ao lado, já anunciou um conjunto de medidas de flexibilização tributária e de aumento de crédito para o setor produtivo, que ajudarão empresas de vários setores a enfrentar os efeitos da crise econômica internacional. O pacote representa a injeção de R$ 1,3 bilhão na economia mineira.
 
  12. Na presença de empresários mineiros de diversos setores e líderes de entidades de classe, o governador também anunciou medidas que darão mais agilidade aos procedimentos fazendários do Estado. O Orçamento de 2009, em Minas, prevê investimentos do Estado da ordem de R$ 11 bilhões. Ou seja, 5 vezes mais do que o da Bahia.
 
  13. Ao todo, Aécio Neves assinou seis decretos, sendo três relacionados a medidas tributárias e três voltados à atividade de crédito. Também foram assinados dois convênios - um com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e outro com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-BH).


  14. O Governo de Minas, por meio do BDMG, está ampliando limites de crédito em linhas operadas pelo banco, liberando mais recursos para os fundos já existentes, estabelecendo parcerias com organismos internacionais e entidades de classe do Estado, e adotando ações que facilitem o acesso aos financiamentos.


  15. No campo tributário, a Secretaria de Estado da Fazenda está implantando medidas que darão um fôlego tributário maior às empresas, por meio de dilatação de prazos de pagamento e processos mais ágeis e eficientes. Por um período de seis meses, as empresas mineiras terão mais prazo para o recolhimento do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS).

  16. Entre dezembro de 2008 e abril de 2009, elas poderão optar por pagar o imposto integralmente e sem acréscimo até o dia 26 de cada mês; ou parcelar, pagando 75% do imposto, sem acréscimo, no dia 26 do mesmo mês e os 25% restantes, corrigido pela taxa Selic, até o dia 26 do mês subseqüente. Normalmente o imposto é recolhido nos dias 9 ou 15, variando conforme o setor.


  17. O ICMS proveniente de substituição tributária, com data de vencimento nos meses de dezembro a maio de 2009, poderá ser pago integralmente e sem acréscimo até o dia 26 do mesmo mês.

  18. A prorrogação do prazo de recolhimento do ICMS dará uma liquidez maior às empresas, diante das restrições e alto custo do crédito. Cerca de 90 mil empresas mineiras serão beneficiadas pela medida, o que representa 73,3% do total de contribuintes no regime de recolhimento por Débito e Crédito, inscritos no Estado.

  19. O secretário Carlos Martins, da Sefaz/BA, cedeu o Promosefaz à Secretaria de Desenvolvimento de São Paulo e vai receber um programa do Mato Grosso, o Fiplan, e defende um maior intercâmbio entre os Estados. Então, o secretário deve ir urgentemente à Minas e a São Paulo, este último estado também já anunciou seu pacote de bondades, inclusive para a indústria automobilística, e verificar o que estão ocorrendo nesses dois centros e trazer os modelos para a Bahia.

  20. Agora, esperar que a casa caia, como diz Zébim, é um risco.

  21. O colunista político de O Globo, Merval Pereira, continua nos Estados Unidos escrevendo sobre Obama e as prováveis mudanças no mundo. O problema é que já está falando de Macomb County e Oakland Conty, detalhes de bairros industriais dos EUA, que, embora relacionados a Obama e a política interna dos americanos, não tem o menor interesse do leitor brasileiro.

  22. E a Justiça vai ser desrespeitada no Imbuí?

  23. Teste para entender a política baiana: Moema Gramacho, prefeita do PT, em Lauro, teve o apoio de Lula e Wagner para sua reeleição. Roberto Muniz, PP, teve apoio em sua candidatura a prefeito de Lauro, de João Leão e Geddel. Agora, Roberto tem apoio de Lula, Wagner, Geddel e Leão. E Moema? 

  24. Outro teste para entender a política baiana: tem um fogo, uma catástrofre na Chapada Diamantina. O ministro Geddel manda avisar por sua assessoria de imprensa que vai mandar uma brigada de Bombeiros, de Brasília, para apagar o fogo na Chapada. Se Geddel é aliado de Wagner, por que não apagam esse fogo juntos?

  25. Curiosidade: o TRT/BA publicou um edital nos jornais visando contratar uma empresa para desratizar e desinsetizar os edifícios ministro Coqueijo Costa, Presidente Médici e Góes Calmon.

  26. Na reforma política do governo o PP ficaria com diretorias do Detran, Bahiapesca, EGBA e Desenbanhia. 

  27. O deputado Waldenor Pereira, líder do PT na ALBA, está se posicionando em alguns segmentos do Sudoeste como candidato natural do partido à Câmara Federal, em 2010. Com Guilherme Menezes prefeito e Pinheiro descartando a possibilidade de ser deputado federal, novamente, Pereira entende que chegou à sua vez.

  28. De olho numa provável aliança, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB), diz que está colado em Waldenor numa dobradinha em Anagé.

  29. Juarez Conrado, jornalista baiano que reside em Aracaju, da "velha guarda" de A Tarde, estará autografando seu livro sobre o fim do cangaço, dia 25 próximo, no saguão Nestor Duarte, da ALBA. 

  30. Quem também está finalizando um livro sobre Clemens Sampaio, figura política baiana bastante suigeneris, é o jornalista Paixão Barbosa.