Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo embargou, neste sábado, 11, o evento Comunidade Vip, que teria como atrações Robyssão, Mr Groove e Samba Comunidade. A festa aconteceria neste domingo, 12, às 14 horas, na Vasco da Gama. 

O show foi embargado porque a produção não licenciou o evento. Além disso,  os fiscais aplicaram uma multa. O palco foi desmontado, assim como toda estrutura que estava sendo colocada para receber o público. 

A sanção foi aplicada porque, como prevê o Decreto 24.552/2014, que dispõe sobre qualquer atividade recreativa, social, cultural, educacional, religiosa ou esportiva, ou acontecimento institucional ou promocional, comunitário ou não, previamente planejado para estabelecer a imagem de organizações, produtos, serviços, idéias e pessoas em caráter temporário, com ou sem venda de ingresso, é considerado evento e, por isto, passível de licenciamento.

O secretário de Urbanismo,  Silvio Pinheiro, destacou a facilidade que os produtores contam atualmente para retirar a autorização. "A Sucom dispõe, hoje, de uma Central de Licenciamento de Eventos (CLE), onde é possível solicitar a realização de qualquer festa com mais facilidade e dinamismo. A Central reúne todos os órgãos envolvidos na autorização para a realização de festas e funciona em um só lugar, na sede da Sucom, com muita agilidade", afirma o secretário.  

Informações sobre documentos a serem apresentados, prazos e trâmites dos processos para licença de eventos podem ser encontradas no site www.cle.salvador.ba.gov.br.