Com o objetivo de monitorar o pagamento das obrigações relativas ao Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol), a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) participa, a partir da próxima segunda-feira (10), da vistoria aos blocos, trios elétricos, carros de apoio, de som e reserva que participam do Carnaval de Salvador, realizada por órgãos das esferas estadual e municipal no Parque de Exposições.

O Fundo tem como finalidade a promoção de recursos para reequipamento de material das polícias Civil e Militar e compensação dos encargos adicionais de pessoal, decorrentes do exercício do poder de polícia, de prestação de serviços específicos e/ou diferenciados na área de segurança pública e fiscalização do cumprimento da legislação administrativa policial.

Duas taxas são cobradas pela Sefaz para o Feaspol: a Taxa pelo Exercício de Poder de Polícia (TPP) e a Taxa de Prestação de Serviços (TPS). Os valores recolhidos são repassados integralmente à SSP para viabilizar ações de modernização nesta área, como, por exemplo, aquisição de equipamentos e materiais; construção, reforma e aquisição de instalações; pagamento da gratificação a servidores civis e militares; concessão de diárias, passagens e despesas de locomoção; e contratação de serviços prestados por pessoas físicas ou jurídicas.

O valor cobrado varia de acordo com a quantidade de foliões e dias que cada entidade carnavalesca desfila. Caso o bloco não possua associados, ou seja, não desfile com foliões, a taxa é cobrada pelo trio e carro de apoio. Em 2013, a arrecadação com o Feaspol foi de R$ 528,6 mil.

De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Antônio Felix, todo ano a Secretaria participa dessa ação conjunta de fiscalização. “Esses recursos são importantes, pois vão para a Secretaria de Segurança Pública com o intuito de reforçar o serviço da polícia baiana, garantindo a segurança dos foliões”, destaca.