Os ambulantes que pretendem trabalhar no Carnaval de Salvador 2014 contarão com uma novidade: o Sistema de Agendamento para Licenciamento de Ambulantes para o Carnaval. Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) em parceria com a Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel), o sistema online possibilita aos trabalhadores que agendem o licenciamento pela internet, evitando assim as constantes filas comuns no período de inscrição.

         Preços variam de R$385,97 para trailler a R$62,21 para isopor.

            Para fazer o agendamento, o interessado deve acessar o site: 

 a partir desta sexta-feira (29) e informar o CPF na tela inicial. Caso esteja fazendo o licenciamento pela primeira vez, é necessário informar os dados exigidos na tela de cadastro. Se já tiver sido licenciado em anos anteriores, aparecerão os dados informados na ocasião à Semop para conferência e alteração, caso necessário.

            Com os dados corretos, o trabalhador deverá indicar a atividade de interesse (Ambulante circuitos, Ambulante bairros, Baianas de acarajé e Veículos - especiais, gelo, latinha), local de atuação (Circuitos Dodô, Osmar, Batatinha e bairros) e clicar no botão para gerar a senha, que deverá ser impressa pelo ambulante. O documento conterá as seguintes informações: número da senha, nome completo, CPF, descrição da atividade e data, horário e local de comparecimento à Semop para efetuar o licenciamento. Na data agendada, é necessário apresentar a senha impressa e o documento com foto, além de pagar a taxa referente à atividade escolhida, para efetivar o licenciamento.

            “É importante lembrar que o ambulante deve se certificar de que as informações estão corretas, antes de avançar cada etapa. Não será permitida a correção de dados pelo sistema após gerar a senha”, explica o gestor do Núcleo de Tecnologia da Informação da Semop, Auto Paulo. O prazo para realização deste procedimento termina no próximo dia 13.

Portaria

            O cadastramento de ambulantes pela internet é a primeira das três etapas existentes para quem quer atuar com comércio informal no Carnaval, de acordo com a Portaria 201/2013, publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (28). A etapa seguinte é a do treinamento de ambulantes, que será realizado pela Semop em parceria com instituições como o Sebrae e a Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde (Visa/SMS). O local, dia e horário do treinamento estará impresso na ficha de cadastramento.

            Já a terceira etapa é o licenciamento, na qual o ambulante deverá comparecer no local e data indicada na ficha de cadastramento. Na ocasião, o trabalhador escolherá o lote e fará o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), além de apresentar os seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, atestado de saúde ocupacional, comprovante de residência, cópia de laudo médico ou comprovação de deficiência (para portadores de necessidades especiais), ficha de cadastramento, certificado de registro do veículo (se for o caso) e certificado do curso.

            Para aqueles que vão atuar com carro de gelo ou caminhão de recolhimento de latinha, é necessário antes comparecer à Coordenadoria de Feiras e Mercados (CFM), localizado na BR-324, km 8,5 (prédio da Limpurb), para retirar a ficha de controle de veículos e entregar no momento do licenciamento.

            Os ambulantes devem seguir normas como evitar a preparação de alimentos na rua, utilizar espetos e alimentos acondicionados em vidro, utilizar apenas material descartável e atender às normas de higiene. Quem descumprir as regras pode ter o equipamento e mercadoria apreendidas, autorização cassada e alimentos impróprios para consumo descartados na hora, além de receber multa que varia de R$97,07 a R$129,44, a depender da infração cometida.

Cronograma

            ITEM

PERÍODO DE ATENDIMENTO

HORÁRIO DE

ATENDIMENTO

 

CADASTRAMENTO

 

29/11/13 A 12/12/13

24h

LICENCIAMENTO

27/01/2014 (baianas e bancas de chapa no circuito)

9 às 13h

 

27/01/2014 (veículos especiais, carros de gelo, caminhão de recolhimento

de latinha)

13 às 17h

 

27/01/2014 (Carnaval de bairros)

9 às 17h

 

05/12/2013 até 28/01/2014 (ambulantes conforme agendamento gerado pelo

sistema on line de cadastramento).

9 às 17h

 

Taxa - Circuitos Dodô, Osmar e Batatinha

 

TIPO DE EQUIPAMENTO

VALOR (R$)

 

Autorização especial (banca de chapa: lanche, impresso, chave, etc.) com balcão simples

238,37

Autorização especial (boxes de mercados municipais) com balcão simples

238,37

Isopor

117,35

Baiana de acarajé

65,39

Carrinhos diversos (pipoca, sorvete, mingau e água de coco)

117,35

 

Veículos especiais e trailer

385,97

 

Taxa - Carnaval de bairros

 

TIPO DE EQUIPAMENTO

VALOR (R$)

Barraca padronizada PMS 3,0x3,0m - (Periperi, Cajazeiras, Liberdade e Itapuã)

307,82

 

Isopor

62,21

Baiana de acarajé

39,57

Carrinhos diversos (pipoca, sorvete, mingau e água de coco)

62,21

 

Veículos especiais e trailer

261,29