O trabalho infantil ficou em primeiro lugar na lista das violações dos direitos das crianças e adolescentes no Carnaval 2013, em Salvador. Dos 2.526 registros de atendimento 1.314 foram neste segmento, ou seja, 58% do total realizado no período da folia baiana. Os dados foram apresentados, na quarta-feira, 29, por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), instituição responsável pelo Observatório de Violências e Acidentes do Estado da Bahia, no Salão Azul da Fundação Luiz Eduardo Magalhães – FLEM.

 Segundo Sandla Santos, que apresentou o trabalho, as situações observadas foram de violência sexual, violência física, trabalho infantil, abandono, negligência, uso de substâncias pisicoativas, discriminação racial, tráfico de pessoas, ato infracional cometido por adolescentes e registradas nos atendimentos por instituições governamentais e não-governamentais parceiras do Observatório da Sedes.

 “Foram 2.526 ocorrências, sendo 2.253 em violações de direitos; 245 atos infracionais cometidos por adolescentes; e 28 sem informações. Esses dados foram coletados para nossa pesquisa junto às entidades parceiras, entre a sexta-feira de Carnaval e a quarta-feira de Cinzas, no período das 7 às 19 horas”, diz.

 

Amostragem - Para Arielma Galvão, presidente do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente  Trabalhador (Fetipa), e que representou neste evento o secretário estadual do Trabalho e Esporte, Nilton Vasconcelos,  os dados catalogados servem para se ter uma “amostra” do que será quando da realização da Copa das Confederações agora em junho, e a Copa do Mundo em 2014.

 “São dados surpreendentes e que servem para que a rede de atenção às crianças e adolescentes possa se preparar, visando os próximos megaeventos em Salvador. Também, vimos com os dados a necessidade de intensificarmos a fiscalização; a atuação junto às famílias; e a articulação com os meios de comunicação, no sentido de massificar as campanhas de combate e erradicação ao trabalho infantil na Bahia”, afirma.

 

Considerações - Entre as considerações finais apresentadas pelo relatório das violações dos direitos das crianças e adolescentes no Carnaval 2013, em Salvador, uma foi considerada das mais importantes. “As campanhas de prevenção da violência contras as crianças e adolescentes no Carnaval têm tido foco na violência sexual, quando o trabalho infantil parece ser o problema maior nos megaeventos”.

 

Também, conforme o documento da Sedes, “é preciso repactuar os fluxos de atenção, incluindo os processos de notificação, considerando que conforme está previsto em Lei e nos desenhos já estabelecidos, eles  não ocorreram”.