Vereador recomenda a Sucom uma maior fiscalização nesses equipamentos poluidores e perigosos
RV , da redação em Salvador |
30/01/2013 às 18:03
Balões são importantes comercialmente, mas poluidores do ambiente da folia
Foto: BN
O vereador Claudio Tinoco (DEM) defende um maior rigor para o uso de grandes balões de publicidade (blimps) e de serpentinas metalizadas lançadas por um mecanismo de pressurização, semelhante a fogos de artifícios, durante o Carnaval de Salvador – que acontece nos próximos dias 7 e 12 de fevereiro. O edil enviou, nesta quarta-feira (30), um ofício à Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) e à Secretaria Municipal de Ordem Pública.
Segundo o vereador, a falta de conhecimento das normas de segurança dos usuários ao manusear os equipamentos podem colocar em risco às pessoas envolvidas na festa momesca, além de provocar interrupções no fornecimento de energia e causar acidentes graves com aqueles que os transportam. “Desde o ano passado, tenho alertado aos órgãos municipais quanto aos riscos do manuseio incorreto destes equipamentos, inclusive, encaminhei aos seus dirigentes uma recomendação da Coelba para um maior rigor na fiscalização”, ressalta Tinoco.
O democrata chama atenção ainda para um maior controle e fiscalização no uso do engenho de publicidade do tipo balão pelas entidades carnavalescas, respeitando os limites máximos por bloco. “O Decreto Municipal nº 20.505/2009 estabelece dois balões para blocos com até 500 integrantes; quatro balões para blocos de 501 a 1000 integrantes; seis balões para blocos de 1001 a 2000 integrantes; e oito balões para blocos acima de 2001 integrantes, e ainda define um tamanho máximo para esses engenhos”, completa o vereador, recomendando ainda a proibição do licenciamento de balões avulsos, que são utilizados para publicidade fora das entidades carnavalescas.
Tinoco sugere também que sejam definidos pontos fixos para a instalação nas vias fora dos circuitos oficiais, além de áreas livres nos circuitos, onde deve ser proibido o uso dos balões, como nos circuitos Dodô (inclusive, na passarela do Campo Grande) e Osmar (entre o Farol da Barra e o Cristo).
“Hoje, os balões são importantes contrapartidas para a publicidade dos patrocinadores dos blocos, mas colaboram para os riscos na segurança dos foliões e são inadequados para a plasticidade e transmissão do carnaval. Sugiro que sejam substituídos por outras mídias, com criatividade, assegurando o direito dos blocos de divulgar seus patrocinadores”.
