A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizou nesta quarta-feira (23) o quarto mutirão de fiscalização da Operação Pré-Carnaval 2013. Os prepostos da autarquia percorreram os circuitos carnavalescos - Osmar (Campo Grande - Castro Alves), Dodô (Barra - Ondina) - para vistoriar os camarotes que começaram a instalação e verificar as condições de calçadas e marquises. Ao término das atividades foram contabilizados a emissão de um embargo, dois autos de infração e 48 notificações.

 No Circuito Osmar os fiscais da autarquia emitiram 39 notificações: 17 para que marquises não sejam utilizadas durante a festa momesca; 16 para recuperação de passeio; três para remoção de objetos sob o passeio; uma para licenciamento de camarote, e duas para regularização de obra. Foi emitido ainda um embargo de obra sem alvará e lavrado um auto de infração para o responsável pela intervenção. 

 

Já no Circuito Dodô saldo foi de nove notificações: duas para que os responsáveis de camarotes busquem o licenciamento para montagem junto à autarquia; uma para recuar o tapume do passeio; uma para responsável por camarote paralisar obra sob pena de embargo; uma para retirada de material de montagem do camarote da via pública, e quatro para que proprietários de bares não exibam publicidade que não seja do patrocinador oficial da festa. Foi emitido ainda um auto de infração por exibição de publicidade sem licença.

 

Os mutirões de fiscalização da Operação Pré-Carnaval 2013 vão ocorrer todas as quartas-feiras até o Carnaval. O propósito da sequência programada de vistorias é constatar se as estruturas notificadas estão cumprindo as determinações do órgão e também inspecionar o andamento da montagem de novos equipamentos. Além dos mutirões, haverá as fiscalizações de rotina nos períodos matutino e vespertino.

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