A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizará amanhã (19) o segundo mutirão deste ano para o licenciamento de balcões que vão funcionar no período carnavalesco. A ação, que integra a Operação Pré-Carnaval 2013, visa facilitar a concessão de alvarás para a instalação dos equipamentos nos circuitos Dodô (Barra - Ondina), Osmar (Campo Grande - Castro Alves) e Batatinha (Pelourinho). Como no ano passado, o atendimento aos interessados está sendo oferecido na sede da Sucom (Av. ACM, Edifício Empresarial Thomé de Souza, Iguatemi), aos sábados, inclusive durante o Carnaval.

 Quem quiser utilizar o serviço deverá se dirigir à Sucom com os seguintes documentos: RG e CPF do responsável legal e também de terceiros que procedam ao licenciamento através de procuração; autorização do proprietário; metragem linear do balcão; comprovante de pagamento da taxa; alvará do ano anterior, caso haja. Para a concessão das licenças, os fiscais estarão nas ruas recebendo informações sobre as vistorias que precisam ser feitas através do contato com a equipe que ficará de plantão na sede da autarquia. Atestadas as condições adequadas de uso da estrutura vistoriada, o requerente já sai com o documento de permissão, ou seja, no mesmo dia da abertura do processo de licenciamento.

 Todos os balcões necessitam, sem exceção, do alvará. Quem obteve o licenciamento em 2012 solicitará apenas a renovação. Já o requerente que vai tirar a licença pela primeira vez deve esperar a confirmação dos documentos e a checagem da área, para que seja certificada a viabilidade do projeto.

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