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FISCALIZAÇÃO DA SUCOM FAZ NOVO MUTIRÃO NESTA QUARTA

| 31/01/2012 às 18:49
Será nesta quarta-feira, 1º, o quarto mutirão de fiscalização que a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizará, dentro da Operação Pré-Carnaval 2012. Serão verificadas condições de calçadas e marquises, legalidade de peças publicitárias e vistoriados camarotes e praticáveis que já começam a se instalar nos circuitos da festa. As quatro equipes de fiscais vão ser distribuídas em dois turnos (8h30min às 12 e das 13h30min às 17 horas), partindo do Barravento e do Campo Grande.

Este tipo de ação acontecerá todas as quartas-feiras até o Carnaval, mobilizando cerca de 70 pessoas, entre gerentes, subgerentes, fiscais, vistoriadores, auxiliares operacionais e motoristas. O objetivo é constatar se as estruturas estão em conformidade com as normas legais e inspecionar a montagem de novos equipamentos. Além dos mutirões, a Sucom fará fiscalizações de rotina nos períodos matutino e vespertino, preparando a cidade para os seis dias de festejos.

As operações dos dias 11, 18 e 25 de janeiro constataram várias irregularidades. No Circuito Dodô (Barra-Ondina), houve notificações para, por exemplo, remoção e licenciamento de publicidades não licenciadas, proibição de uso de marquise, recuperação de calçadas (44), desocupação de passeio; foram apreendidas também 27 publicidades.

No Osmar (Campo Grande-Castro Alves), os fiscais embargaram uma obra irregular da Oi, emitiram notificações para recuperação de passeios (53), proibição para uso de marquises no Carnaval (56) e apreenderam 12 publicidades irregulares (cinco banners e sete faixas). Foram interditados dois pavimentos de um prédio, cujo responsável foi comunicado para colocar tapumes nas janelas, entre outras ações.

No Batatinha (Centro Histórico) 12 proprietários de marquises foram avisados que não podem usá-las para a festa; cinco passeios deverão ser restaurados; uma publicidade foi apreendida e uma obra ilegal foi embargada.