Ausência da tabela de preços e de informações sobre formas de pagamento e juros foram algumas das irregularidades encontradas durante a Operação Carnaval, realizada pelo Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, para verificar se os estabelecimentos que comercializam abadás e ingressos para camarote estão afixando informações de maneira clara e visível aos consumidores. Durante a operação, que tem caráter educativo, foram esclarecidas dúvidas dos lojistas e notificados 10 dos 13 estabelecimentos visitados até esta segunda-feira (01).
Em algumas lojas, os fiscais identificaram também que as informações referentes à mudança de valor do ingresso ou do abadá, com a proximidade do evento, não estavam sendo passadas para os clientes e as bandeiras dos cartões não estavam visíveis para consulta, juntamente com a quantidade de vezes que o preço do produto poderá ser dividido e os juros aplicados. Outro problema constatado foi a diferença de preços entre pagamento em dinheiro e em cartão de crédito e débito, o que está incorreto segundo o Código de Defesa do Consumidor.
Estavam com irregularidades o Camarote Oceania, Camarote Monte Pascoal, Central do Carnaval, Algodão Doce, Axé Mix, Camarote Planeta Othon, DIVA, Camarote Salvador, Camarote do Forte 2010 e GE Eventos. Estes terão prazo de 48 horas para fazerem as adequações solicitadas. Após o prazo, os fiscais voltarão para verificar se as irregularidades foram sanadas. Até o momento nenhum estabelecimento foi autuado.
Veja a lista dos estabelecimentos abaixo:
1. Bloco Traz a massa - sem irregularidades.
2. Camarote Oceania - não constam informações sobre juros no parcelamento com cartão de crédito e sobre uma possível mudança de valor com a proximidade do evento. Também não são expostas as bandeiras dos cartões de crédito aceitos.
3. Camarote Monte Pascoal - não constam informações sobre juros no parcelamento com cartão de crédito e não são expostas as bandeiras dos cartões de crédito.
4. Central do Carnaval - não constam informações sobre juros no parcelamento com cartão de crédito e sobre uma possível mudança de valor com a proximidade do evento. Também não são expostas as bandeiras dos cartões de crédito aceitos.
5. Algodão Doce - não expõe tabela de preços dos serviços nem dos produtos expostos no balcão.
6. Axé Mix - não expõem tabela de preços e bandeiras dos cartões de crédito.
7. Bloco Eva - sem irregularidades.
8. Camarote Planeta Othon - não constam informações sobre juros no parcelamento com cartão de crédito e sobre uma possível mudança de valor com a proximidade do evento. Também não são expostas as bandeiras dos cartões de crédito aceitos.
9. DIVA - além de não expor a tabela de preços, há cobrança diferenciada o estabelecimento oferece desconto na faixa de 10% para pagamento em espécie, mas não oferece o mesmo desconto no cartão de crédito (rotativo) e débito.
10. Camarote Salvador - não constam informações sobre juros no parcelamento com cartão de crédito e sobre uma possível mudança de valor com a proximidade do evento. Também não são expostas as bandeiras dos cartões de crédito aceitos.
11. Camarote do Forte 2010 - não expõe tabela de preços e não constam informações sobre juros no parcelamento com cartão de crédito.
12. Balcão Pida - sem irregularidades.
13. GE Eventos - não expõe tabela de preços.