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BEIJO ROUBADO PODE DAR CADEIA NO CARNAVAL DE RECIFE E OLINDA

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| 18/02/2009 às 07:42
 O Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Recife realizam, no próximo sábado (21), plantão para julgar quem for apanhado cometendo crimes "de menor potencial ofensivo", dentre os quais estão brigas, furtos e conduta inconveniente - como tentar beijar alguém à força.

O plantão da chamada "Justiça do Folião" deve ocorrer durante a passagem do bloco Galo da Madrugada. Quem for detido cometendo infrações cuja pena não ultrapassa dois anos de prisão será julgado na mesma hora. Quatro promotores, dois juízes, defensores, advogados e servidores estarão de serviço no Fórum Thomaz de Aquino, das 10h às 21h.

No julgamento, será proposta pelo promotor uma pena alternativa, que pode ser o pagamento de uma multa ou a prestação de serviços à comunidade. Caso o réu concorde, não terá que responder a processo.

No entanto, segundo a assessoria do Ministério Público, só terão direito à pena alternativa as pessoas que não foram beneficiadas pelo mecanismo nos últimos cinco anos, nem condenadas à prisão.

A assessoria informa que os crimes mais graves serão registrados normalmente pela delegacia de plantão e seguirão os trâmites da Justiça.

Olinda

Devido ao sucesso da Justiça do Folião no Galo da Madrugada, a Prefeitura de Olinda solicitou apoio para um projeto-piloto a ser realizado no domingo (22), considerado o dia de maior fluxo de foliões na cidade. Os juízes, promotores e defensores ficarão de plantão das 12h às 22h.