O Brasil responde por 1,8 milhão dos 160 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que trabalham no mundo, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A Bahia lidera os casos da região Nordeste e registra mais de 250 mil crianças nessas condições, conforme aponta o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).  

 

Diante do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho) e de perspectivas de aumento desses números por conta da pandemia de Covid-19, o alerta é feito pela pediatra Dolores Fernandez, que representa a Sociedade Baiana de Pediatria no Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho Adolescente da Bahia (Fetipa-BA) e destaca a importância do pediatra também nessa tarefa.

 

O fórum, como explica Dolores Fernandez, é um espaço interinstitucional permanente de articulação, que conta com entidades estatais e não-estatais, públicas e privadas, empenhadas com essa temática e comprometidas com a erradicação do trabalho infantil, a proteção e garantia dos direitos do adolescente no trabalho. Vale lembrar que a Constituição brasileira proíbe o trabalho de pessoas com menos de 16 anos, exceto no caso de menor aprendiz a partir dos 14 anos.

“O trabalho infantil retira direitos que são fundamentais para que nossas crianças e adolescentes tenham preservada a sua saúde, além de boa formação física e psicológica. É algo que toda a sociedade baiana e brasileira deve denunciar e ajudar a combater diariamente”, reforça a presidente da Sobape, lembrando que denúncias devem ser feitas pelo Disque 100.

Dolores Fernandez diz que a exploração do trabalho infantil ainda é uma prática bastante comum em países subdesenvolvidos e deve ser combatida para evitar a evasão escolar, a miséria e a fome. “Quando uma criança trabalha, diminui seu tempo disponível para fazer coisas que são essenciais à infância: brincar, estudar e aprender. Quando se torna adulta, perde oportunidades de trabalho por falta da qualificação que lhe foi retirada”, sinaliza.

Panorama por região

As regiões Nordeste e Sudeste registram as maiores taxas de ocupação, respectivamente 33% e 28,8% da população na faixa entre 5 e 17 anos, segundo o FNPETI. Nessas regiões, em termos absolutos, os estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil) e Maranhão (147 mil) ocupam os primeiros lugares no ranking. Nas demais regiões, destacam-se o Pará (193 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil).

“Muitas das atividades proibidas representam ainda grande perigo por sua natureza ou pelas condições em que se realizam, colocando em risco extremo o bem-estar físico, mental ou moral da criança”, diz a pediatra Dolores Fernandez, acrescentando que 68% das crianças que trabalham desempenham atividades não agrícolas e 32% estão em atividades agrícolas.

Enquanto trabalham no campo, por exemplo, as crianças estão expostas a ferimentos, queimaduras e acidentes com animais peçonhentos. Por ter menos resistência que os adultos, também estão mais suscetíveis a infecções e lesões. Alguns tipos de trabalho podem também levar a criança a sofrer exploração sexual, como pontua a pediatra.

Dolores Fernandez diz a exploração da mão de obra infantil está essencialmente ligada à pobreza e à herança escravocrata e aponta como principais causas a má qualidade da educação e questões culturais. “A entrada da criança e do adolescente no mercado de trabalho pode estar ou não relacionado ao perfil familiar, mas ainda faz parte da cultura brasileira”, afirma, acrescentando que vários mitos cercam a prática do trabalho infantil.

“Há quem ainda diga que o trabalho é bom para crianças que vivem em condições econômicas precárias e risco social, pensamento que só perpetua o ciclo de pobreza das famílias. É preciso promover políticas públicas para prover o sustento das famílias, retirando a criança dessa condição que rouba o direito à infância e traz sérios danos físicos e emocionais que podem ser irreversíveis”, reforça.

“O Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador aponta que quanto mais precoce é a entrada no mercado de trabalho, menor é a renda obtida ao longo da vida adulta”, observa, ratificando que a erradicação do trabalho infantil requer um processo constante de conscientização de todos os cidadãos.