“Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”. Esse é o mote da campanha nacional de Combate ao Trabalho Infantil, destacada nesta quarta-feira (12), que tem o apoio regional da Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape) para enfrentar a prática abusiva contra 2,4 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos no Brasil, conforme apontou a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2016. 

A maior incidência dos casos se concentra nas regiões Nordeste e Sudeste, sendo a Bahia o terceiro estado em números absolutos (252 mil) onde mais crianças estão em situação de trabalho. Os estados de São Paulo (314 mil) e Minas Gerais (298 mil) lideram o ranking.

"Esses números mostram como é grave nossa realidade e como precisamos da participação de toda a sociedade para enfrentar por todos os lados esse profundo drama social", observa a presidente da Sobape, a pediatra Dolores Fernandez.

No recorte etário, verificou-se que predomina a presença de crianças de cinco a 13 anos (40,8%) em atividades agrícolas, enquanto os adolescentes de 16 e 17 (59,2%) realizam atividades em áreas urbanas no ramo de serviços e construção civil.

Também é maior a prevalência de crianças e adolescentes negros submetidos ao trabalho infantil, sobretudo nas regiões Nordeste e Sudeste com 39,5% e 25,1%, respectivamente, do total no país.

O número de meninos trabalhadores (1,6 milhões; 64,9%) é quase o dobro do de meninas trabalhadoras (840 mil; 35,1%).

Este ano as mobilizações pela garantia dos direitos fundamentais às crianças acontecem concomitantemente à celebração dos 25 anos do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), dos 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e dos 20 anos da Convenção 182 da OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil.