Ocorreu pela manhã deste domingo (05), no Farol da Barra a primeira manifestação pública da Associação de Apoio a familiares, amigos e pessoas portadoras de transtornos mentais da Bahia (AFATOM-BA) contra o fechamento dos hospitais psiquiátricos da Bahia. O evento contou com a participação de alguns psiquiatras da rede pública; que atende diretamente os pacientes com transtornos mentais do SUS, além de familiares, amigos, profissionais da área de saúde e voluntários que estão sensibilizados com a causa. 

Para Rejane de Oliveira, presidente da associação, entende que há uma necessidade de uma rede de serviço que atenda com qualidade esses pacientes e também a implantação dos serviços dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS III), porém não é o que de fato ocorre na Bahia. “Infelizmente a reforma psiquiátrica na Bahia e no Brasil não ocorre de forma responsável. A desassistência é grande frente à extinção dos leitos dos Hospitais Psiquiátricos como Sanatório Bahia, Santa Mônica, São Paulo”, afirma.

Ela explica que existem portarias que vão de encontro a Lei 10216/2001 quando se aborda sobre as internações voluntárias, involuntária e compulsória. A nível nacional os hospitais psiquiátricos não existem mais para o Ministério da Saúde devido a existência dessas portarias. “Queremos que a verdadeira lei da Reforma Psiquiátrica seja implantada, pois as portarias negam a Constituição Federal e a Lei 10216 /2001 no que tange o acesso às internações com dignidade no momento dos surtos. 

As portarias vão causar desassistência ainda maior para população baiana. O que está acontecendo atualmente é o fechamento na capital dos principais hospitais que atendem a crescente demanda emergencial de portadores de transtornos mentais como o Mário Leal, Juliano Moreira e o Afrânio Peixoto no interior do estado além da não oferta dos CAPS III que é uma das exigências da reforma e a ausência de um serviço de qualidade em toda rede. Somos a favor de toda a rede de estrutura funcionando como Hospitais Dia, leitos em Hospitais Gerais, todos os CAPS com equipe multidisciplinar completar”, informa a presidente e complementa “é importante lembrar que os CAPS não substituem os hospitais psiquiátricos especializados nos momentos de surtos dos doentes”.