Com informações da Secom FSA
Da Redação , Salvador |
20/01/2017 às 18:20
Prefeito José Ronaldo inspecionou as obras nesta sexta
Foto: Secom
Com inauguração prevista para o mês de abril, o prefeito José Ronaldo de Carvalho visitou, na manhã desta sexta-feira, 20, a unidade do Programa Saúde da Família (PSF), que vai atender aos moradores da localidade Corredor dos Araçás e adjacências, no bairro SIM.
Com características de uma minipoliclínica, a nova unidade de saúde é composta de ambulatórios médico, odontológico, enfermaria, salas de vacinação e procedimentos, a exemplo de curativos, nebulização, esterilização de materiais e sala de observação de pacientes.
De acordo com a secretária de Saúde Denise Mascarenhas, o PSF também disponibilizará, em suas instalações, de um auditório “que será usado tanto para reuniões quanto para a realização de atividades educativas junto à comunidade”
Na oportunidade, o prefeito José Ronaldo orientou o secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, que procedesse alguns serviços ainda pendentes na área externa do Posto de Saúde, a exemplo da retirada de entulho e a capinação da área.
Produção de empreendimento solidário será mostrado na Feira Cultural Produtiva, neste sábado, no MAP
A produção de empreendimentos da economia solidária, em Feira de Santana, será mostrada neste sábado, 21, no MAP (Mercado de Arte Popular), das 8h ao meio-dia, na Feira Cultural Produtiva. As iniciativas serão acompanhadas pela Feira Produtiva, que é desenvolvido pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Serão expostos alimentos, artesanatos, confecções, plantas. Na parte musical acontecerá o espetáculo “João Bosco canta Zé Ramalho”, com a participação de convidados.
O evento conta com a parceria da Diretoria de Turismo da Secretária Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
O Feira Produtiva apoia empreendimentos da economia solidária desenvolvidos tanto na cidade como na zona rural, para melhorar a qualidade de vida destes empreendedores.
Capacita, assessora tecnicamente, estimula as atividades solidárias, oferece equipamentos destinados à produção e promove intercâmbio entre empreendimentos solidários. Estas são as metas do projeto.
ONGs orientadas sobre adequações ao Marco Regulatório
As Organizações Não Governamentais (ONGs) conveniadas com a Prefeitura de Feira de Santana precisam se adequar ao Marco Regulatório para garantirem o acesso às verbas de convênios públicos. Para facilitar o processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) está disponibilizando um advogado especialista na área para orientar gratuitamente os dirigentes das entidades sobre as novas exigências, em vigor desde o dia 1º de janeiro deste ano.
O Marco Regulatório foi criado através da Lei Federal 13.019, de 2014, e regulamentada através do Decreto Normativo Municipal 10.166, deste ano. Tem como principal foco a prestação de contas. “A diretoria da entidade tem que provar que teve índice de alcance dos objetivos do projeto, com análise econômica e de sustentabilidade, devendo provar também que a clientela assistida não voltaram à situação de antes", frisou o advogado especialista Paulo Soares.
Para tirar as dúvidas e orientar as diretorias das ONGS sobre a adequação ao Marco Regulatório, a ONG Odungê, dirigida por Lurdes Santana, firmou parceria com a Sedeso visando a disponibilidade do especialista para dirimir as dúvidas das entidades de assistência social na cidade. “As pessoas têm que ter consciência da lei, criada pelo Governo Federal e que o Governo Municipal já está atendendo, se quiserem continuar tendo acesso às verbas de convênio. E as orientações são necessárias para que ninguém diga que foi pego de surpresa pois a prestação de contas é coisa muito séria que pode trazer sérias complicações se não foi feita com total clareza e responsabilidade”, alertou.
O advogado Paulo Soares explica que estará à disposição dos representantes das entidades sempre às quartas e quintas-feiras, na Casa dos Conselhos, à rua Domingos Barbosa de Araújo, bairro Kalilândia. Quem desejar agendar a consultoria gratuita poderá entrar em contato através dos telefons de número (75) 3602-5555 ou 99262-0203 (com a relações institucionais Jaqueline Jatobá) ou 3614-5848 e 98177-7205 (Lurdes Santana)..