Um ato, na próxima terça-feira (10), às 9h, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador, marcará uma nova etapa dos serviços prestados pelos cartórios de registros civis da capital, com a privatização das unidades dos subdistritos de Brotas e Vitória. Ela inclui a implantação de Unidades Interligadas em hospitais e maternidades de Salvador. Ao final da solenidade, também será realizada uma celebração de casamento que reunirá 34 casais, alguns deles homoafetivos.

Estão previstas na cerimônia as presenças do presidente do TJ, Eserval Rocha; do corregedor-geral da Justiça, Desembargador José Olegário Monção Caldas; da juíza corregedora da capital, Márcia Mascarenhas; da presidente do Instituto de Registradores Civis da Bahia (IRPEB/BA), Emanuelle Fontes Perrota; do secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, José Geraldo Reis, entre outras autoridades e representantes da Secretaria Estadual da Saúde, do Ministério Público, Defensoria Pública e dos hospitais Português, Aliança, Aristides Maltez, Santo Amaro, Tereza de Lisieux, Geral do Estado e IPERBA.

Com a iniciativa de implantação das Unidades Interligadas, as crianças já sairão da maternidade com a sua devida certidão de nascimento, cumprindo Provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O cartório também disponibilizará no hospital a imediata certidão de óbito e guia de sepultamento.

A delegatária dos Cartórios dos subdistritos de Brotas e Vitória, Mary Jane Lessa Carvalho, informou que a mudança do regime estatizado para privatizado já proporciona mais agilidade aos serviços, com o fim das filas. As segundas vias de certidões já são entregues em até 24 horas e os registros de nascimento e óbito no mesmo dia. Quanto aos processos de habilitação, estes estão sendo recepcionados diariamente.

Os cartórios de registros civis dos subdistritos da Vitória e Brotas passaram a funcionar em novas e modernas instalações na Rua Professor Martagão Gesteira, 477, na Barra, próximo da Avenida Centenário, nas imediações do Shopping Barra.