As entidades filantrópicas, que prestam serviços à Prefeitura de Salvador, suspendem, dia 15 de julho, o atendimento para procedimentos eletivos – com exceção de Oncologia e Hemodiálise. A decisão foi tomada ontem na reunião realizada na Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Bahia (FESFBA), porque expirou o prazo para a sinalização do cronograma de pagamento do débito de exercícios anteriores, superior a R$52 milhões.

 

A dívida tem criado situação muito difícil para as entidades, segundo o presidente da FESFBA, Mauricio Dias. O setor está exigindo o pagamento de serviços que foram prestados ano passado. Somente a Santa Casa de Misericórdia da Bahia tem a receber R$14 milhões, o Hospital Martagão Gesteira, R$2 milhões. O cronograma de pagamentos de saldo de exercícios anteriores é necessidade tanto dos prestadores de serviços de assistência a saúde na média e alta complexidade, como das instituições com contratos de gestão de unidades municipais de pronto atendimento e serviços especializados em saúde.

 

A suspensão do atendimento foi decidida após longa espera iniciada na atual gestão, em março, quando o prefeito ACM Neto acendeu uma luz de esperança para o setor: prometeu pagar o débito e fazer nova reunião na segunda quinzena de abril (esperaria o comportamento da arrecadação no primeiro trimestre) para anúncio do cronograma de pagamentos. O encontro foi adiado porque a reunião no Ministério da Saúde sobre a ampliação do teto do SUS para Salvador foi cancelada. Passaram-se quase três meses e nenhuma resposta. Hoje a esperança está dando lugar ao desespero.

Diante da falta de resposta, a FESFBA, por meio de oficio, pediu apoio ao Ministério Público Estadual, Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde, por meio da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas no Congresso Nacional e à Frente de Apoio às Santas Casas na Câmara Municipal de Salvador. A última chamada antes da decisão pela suspensão do atendimento foi feita no final de junho quando as entidades notificaram o Município de Salvador pela inadimplência. Foram enviadas cópias para o Ministério Público Estadual (MPE), Conselho Regional de Medicina (CREMEB), Federação das Santas Casas da Bahia (FESFBA), Ministério da Saúde (MS) e Comissão Intergestora Bipartite(CIB). A FESFBA, representando o setor, também notificou a Prefeitura de Salvador.