As entidades filantrópicas, que prestam serviços à Prefeitura de Salvador, fazem no dia  3 de julho a  última chamada antes da suspensão do atendimento para  procedimentos eletivos – com exceção  de Oncologia e hemodiálise - Se até esta data, não  houver  sinalização de  um cronograma aceitável, para o pagamento do débito de exercícios anteriores, que já  ultrapassa  R$52 milhões, as entidades serão obrigadas a  suspender o atendimento no dia 10 de julho durante 24 horas.

 A decisão foi tomada na reunião realizada semana passada na Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Bahia (FESFBA), quando as entidades resolveram fazer a primeira chamada dessa nova etapa de tentativa de quitação do débito: notificar o Município de Salvador pela inadimplência, já que serviços prestados pela gestão passada ainda não foram pagos. A notificação foi protocolada hoje, com cópias para o Ministério Público Estadual (MPE), Conselho Regional de Medicina (CREMEB), Federação das Santas Casas da Bahia (FESFBA), Ministério da Saúde (MS) e Comissão Intergestora Bipartite (CIB).

 A FESFBA, representando os associados que sofrem por conta da falta de pagamento, também notificou o Município de Salvador. Antes, a FESFBA, por meio de ofício, pediu apoio ao Ministério Público Estadual, Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde, por meio da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas no Congresso Nacional e à Frente de Apoio às Santas Casas na Câmara Municipal de Salvador.

A situação das entidades é muito grave, segundo o presidente da FESFBA, Mauricio Dias. A Santa Casa de Misericórdia da Bahia, por exemplo, tem a receber mais de R$14 milhões. O mais grave – destacou – é a falta de sinalização da Prefeitura sobre o cronograma de pagamentos do saldo de exercícios anteriores, tanto dos prestadores de serviços de assistência a saúde na media e alta complexidade, como dos contratos de gestão de unidades municipais de pronto atendimento e serviços especializados em saúde. Essa realidade provoca asfixia financeira, complicando o planejamento financeiro das entidades.

Em março, na primeira reunião dos filantrópicos com o prefeito ACM Neto, nasceu a esperança, porque ele prometeu nova reunião na segunda quinzena de abril, quando seria definido o cronograma para pagamento dos débitos,. “Como a audiência do prefeito com o ministro da Saúde, marcada para o dia 15 de abril, não aconteceu, ficando remarcada para o dia 22 de abril, o prefeito combinou que definiria uma data depois do dia 22 para a reunião com a FESFBA, sinalizando que até lá, poderia ter algum incremento de receita que facilitasse o pagamento, o que já ocorreu. Já  estamos perto dos 60 dias, temos conhecimento de recursos disponíveis para tal  e até aqui não recebemos qualquer comunicação”, observou Mauricio Dias.