A partir da próxima segunda-feira (18), hospitais e clínicas particulares credenciadas ao SUS Salvador deixarão de realizar atendimentos e procedimentos pelo SUS. Esta decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira (15), durante assembleia geral na sede do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Estado da Bahia – SINDHOSBA e da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHSEB), após a confirmação de não pagamento das faturas de novembro e dezembro de 2012. A decisão de paralisar os atendimentos é por prazo indeterminado, até que os pagamentos sejam devidamente regularizados.

Sem receber esses recursos, que deveriam ter sido repassados pela Secretaria Municipal de Saúde em cumprimento ao Termo de Acordo e Compromisso (TAC) assinado no início do ano passado, os prestadores estão enfrentando dificuldades financeiras para arcar com os altos custos operacionais para manter as clínicas em funcionamento. “O que foi demonstrado nesta assembleia foi a incapacidade operacional dos prestadores permanecerem abertos atendendo pelo SUS. Os prestadores estão com contas vencidas, falta dinheiro para pagar os salários dos funcionários e até para comprar vale-transportes dos funcionários”, comentou o presidente da AHSEB, Marcelo Britto.

Ele relatou que não há previsão de quando a prefeitura pagará as faturas de novembro e dezembro, pois, por questões LEGAIS , a gestão anterior da prefeitura de Salvador não deixou recursos disponíveis para a quitação das faturas desses meses. “Conversei com o secretário municipal da Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, que assegurou que até o final de fevereiro realiza o pagamento referente ao mês de janeiro. Isso alivia, mas não resolve a situação, pois a maioria dos prestadores não conseguem voltar a atender com dois meses de débito”, comentou.

De acordo com a Ahseb, com a paralisação, mais de 200 unidades privadas deixarão de atender pelo SUS a partir de segunda-feira. “Isso equivale a dizer que aproximadamente 20 mil procedimentos deixarão de ser feitos por dia pelo SUS”, enumerou o presidente da AHSEB, Marcelo Britto.

 

TAC

O montante não pago aos mais de 200 estabelecimentos de saúde é superior a R$ 15 milhões referente aos meses de novembro e dezembro. De acordo com o vice-presidente da AHSEB, Ricardo Costa, esse é um problema que se arrasta há muito tempo. “É de conhecimento de todos que a Secretaria Municipal de Saúde gasta mais com a rede do que recebe do Ministério da Saúde. Foi celebrado,em março de 2012, um TAC junto ao Ministério Público garantindo o pagamento em até 60 dias, porém a Secretaria Municipal não tem feito esse repasse”, afirma Ricardo Costa.

 

Assembleia anterior

Dia 11 de janeiro foi realizada assembleia para decidir sobre uma possível suspensão dos atendimentos aos pacientes do SUS. Após decisão unânime, foi acordada a manutenção dos atendimentos durante o Carnaval. “O adiamento da suspensão mostrou que reconhecemos claramente as dificuldades encontradas pela Secretaria. Isso prova o interesse em continuarmos atendendo os pacientes do SUS”, declarou o presidente do SINDHOSBA, Raimundo Correia.