A maioria das entidades está sem condições de fazer qualquer pagamento, inclusive a folha de salário no prazo legal
Ana Vieira , da redação em Salvador |
02/02/2013 às 19:44
O oxigênio acabou, agravando a asfixia financeira das entidades filantrópicas que prestam serviços à Prefeitura de Salvador. A dívida do município, incluindo o mês de janeiro, é de aproximadamente R$70 milhões – R$ 50 milhões de média e alta complexidade – MAC – e R$20 milhões relativos à gestão de postos de saúde. A crise voltou a ser discutida hoje pela manhã , durante reunião da Federação das Santas Casas de Misericórdia,Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (FESFBA).
A maioria das entidades está sem condições de fazer qualquer pagamento, inclusive a folha de salário no prazo legal ( quinto dia útil ) porque não há mais condições de recorrer a empréstimos, caminho que as instituições buscaram nos últimos meses para honrar compromissos,inclusive salários.Há casos de entidades que administram postos de saúde sem receber pagamento desde julho.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Hoje pela manhã, o presidente da FESFBA, Maurício Dias, esteve no Ministério Público Estadual (MPE). Na reunião de hoje foi elaborado um documento sobre a crise, encaminhado à Comissão Especial de Saúde (CESAU) do MPE.O presidente da FESFBA também orientou os representantes da entidade para o encaminhamento do problema ao Ministério Público do Trabalho.
O clima entre as entidades é desespero, diante da falta de pagamento pelos serviços prestados à Prefeitura de Salvador. No último dia 30, a FESFBA encaminhou novo oficio ao prefeito ACM Neto, com cópia para o secretário da Saúde, solicitando a flexibilização do decreto municipal que suspende os pagamentos de débitos do exercício anterior.Também foi ratificado o pedido de audiência com o chefe do executivo municipal.
A expectativa do setor é pela abertura do orçamento municipal de 2013, para que sejam feitos os pagamentos dos serviços prestados de julho a dezembro, para que as entidades possam continuar funcionando. Mas as últimas informações dão conta que não há possibilidade de qualquer pagamento antes do Carnaval.