Saúde

Entidades filantrópicas cobram da Prefeitura de Salvador R$70 milhões


A maioria das entidades está sem condições de fazer qualquer pagamento, inclusive a folha de salário no prazo legal
Ana Vieira , da redação em Salvador | 02/02/2013 às 19:44
O oxigênio  acabou, agravando a asfixia  financeira das  entidades filantrópicas  que  prestam serviços  à Prefeitura  de Salvador. A dívida do município, incluindo o mês de  janeiro, é de aproximadamente R$70 milhões – R$ 50 milhões  de média e alta complexidade – MAC – e R$20 milhões  relativos à gestão de postos de saúde. A crise  voltou a ser discutida hoje  pela manhã , durante reunião da  Federação das Santas Casas de Misericórdia,Hospitais e Entidades Filantrópicas do  Estado da Bahia (FESFBA).

A maioria das entidades está sem condições  de fazer qualquer pagamento, inclusive a folha de salário no prazo legal ( quinto dia útil )  porque não há mais condições de recorrer a empréstimos, caminho que  as instituições buscaram nos últimos meses para honrar compromissos,inclusive salários.Há casos de entidades que  administram postos de saúde  sem receber pagamento desde julho.

MINISTÉRIO PÚBLICO

 Hoje pela manhã, o presidente da FESFBA, Maurício Dias, esteve no Ministério Público Estadual (MPE). Na reunião de hoje  foi elaborado um documento sobre a crise, encaminhado  à Comissão Especial de Saúde (CESAU) do MPE.O presidente da FESFBA também orientou os representantes da entidade para o encaminhamento do problema ao Ministério Público do Trabalho.

O clima entre as entidades é desespero, diante da falta de pagamento pelos serviços prestados à Prefeitura de Salvador. No último dia 30, a FESFBA encaminhou novo oficio ao prefeito ACM Neto, com  cópia para o secretário da Saúde, solicitando a flexibilização do decreto municipal que suspende os pagamentos de débitos do exercício anterior.Também foi ratificado o pedido de audiência com o chefe do executivo municipal.

A expectativa do setor  é  pela abertura do orçamento municipal de 2013, para  que sejam feitos os pagamentos dos serviços prestados de julho a  dezembro, para que as entidades  possam continuar funcionando. Mas as últimas informações dão conta que não há possibilidade de  qualquer pagamento antes do Carnaval.