A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira (10) a suspensão da venda, por três meses, de 225 planos de saúde, administrados por 28 operadoras. A medida foi tomada por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações. (Veja a lista de operadoras e planos suspensos ao final desta reportagem).

A suspensão vale a partir da segunda-feira (14). Essa é a terceira vez que o governo federal anuncia tal medida. No relatório anterior, divulgado em outubro de 2012, foram suspensos 301 planos de 38 operadoras. Houve, portanto, redução no número de planos e de agentes punidos.

A suspensão das vendas não afeta o atendimento aos atuais usuários desses planos de saúde, mas impede a inclusão de novos clientes.

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ANS informou ainda que vai adotar medidas adicionais contra 28 operadoras que acumularam três suspensões seguidas.

Dessas 28, 16 terão decretada a chamada direção técnica. Isso significa que a ANS vai estabelecer um plano de reestruturação que deve ser seguido pela operadora para melhorar seu atendimento, sob pena de novas sanções. Essa é a primeira vez que a agência adota tal medida.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a vigência da direção técnica um representante da ANS vai acompanhar a adoção pelas operadoras de medidas visando a ampliação de suas redes de atendimento, entre elas o credenciamento de mais médicos e laboratórios e a organização de suas centrais de agendamento.

Padilha disse que a direção técnica dura até seis meses. Se as metas para melhoria do atendimento não forem cumpridas, outras sanções podem ser decretadas, entre elas a liquidação do plano e da operadora, com oferta pública ou transferência compulsória da carteira de clientes.

Ainda segundo Padilha, outras 13 operadoras vão ter oportunidade de assinar um termo de compromisso com a ANS, cujo cumprimento vai ser acompanhado pela agência.

Nova metodologia

O ministro da Saúde anunciou ainda que, a partir de 2013, o monitoramento feito pela ANS vai incorporar outros tipos de reclamações feitos pelos clientes, que vão contar para a decisão da agência de suspender ou não a venda dos planos.

Hoje, a avaliação leva em conta apenas as queixas por prazo de atendimento. A partir de agora, a ANS vai levar em conta também, entre outros, casos em que os planos se negam a liberar o atendimento do cliente, irregularidade na exigência de carência e não pagamento de reembolsos.

Relatório

Segundo a ANS, os 225 planos de saúde punidos agora somam 1,9 milhão de beneficiários, o que corresponde a 4% do total de clientes de planos no país. A medida é resultado de 13,6 milhões de reclamações recebidas pela agência entre 19 de setembro e 18 de dezembro de 2012.

A agência informou ainda que 18 operadoras, responsáveis por 45 planos, punidas no relatório anterior, melhoraram seus indicadores e vão poder voltar a fazer adesão de novos clientes.

Como funciona

Uma resolução normativa publicada em dezembro de 2011 estabeleceu tempo máximo para marcação de exames, consultas e cirurgias. O prazo para uma consulta com um clínico-geral, pediatra ou obstetra, por exemplo, não pode passar de sete dias.

Para verificar o cumprimento da resolução, a ANS vem monitorando os planos de saúde por meio de reclamações feitas em seus canais de relacionamento. E, a cada três meses, publica um relatório.

São punidas com a suspensão da venda todas as operadoras que atingiram, por dois trimestres consecutivos, um índice de reclamação superior a 75% da mediana do setor apurada pela ANS. A punição dura três meses, até que um novo relatório seja divulgado.

Além da proibição, é aplicada multa de R$ 80 mil por descumprimento da norma para cada reclamação comprovada. Se for um caso de urgência ou emergência, a multa sobe para R$ 100 mil. Existem hoje no país 1.016 operadoras ativas com beneficiários de planos médicos e hospitalares.

Veja a lista de operadoras e planos de saúde suspensos:

MEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA

ADMEDICO I A H ENF  

ADMEDICO I A H O ENF 

ADMEDICO I A H APT EMP MENS AMB HOSP ENF

EMP MENS AMB HOSP APTO  I A H COPART ENF 

ADMEDICO I A H O APT

EMP MENS AMB HOSP OBST APTO 459844090

I A H COPART APT

EMP COPART AMB HOSP ENF

CLINIPAM CLÍNICA PANARAENSE DE ASSIST. MÉDICA LTDA

ESPECIAL

HOSPITALAR EMPRESARIAL

PLANO PERFEITO HOSPITALAR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE SÃO LUÍS LTDA - UNIMED DE SÃO LUÍS

UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR C/OBSTETRÍCIA 

UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA

UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA 

UNIVIDA ESPECIAL INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA 

CRUSAM CRUZEIRO DO SUL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SA

CRUZEIRO DO SUL - COLETIVO EMPRESARIAL SPECIAL STANDARD  45107069 –

CRUZEIRO DO SUL - COLETIVO POR ADESÃO SPECIAL STANDARD

CRUZEIRO DO SUL - SPECIAL PRATA 

ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA

PREMIUM

PREMIUM

EXCELSIOR MED S/A

EXPRESS ODONTO I

EXPRESS ODONTO II 

EXPRESS ODONTO III 

EXPRESS ODONTO IV 

EXTRA ODONTO III 

EXTRA ODONTO IV

EXPRESS ODONTO COMPULSÓRIO I 

EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO 

EXPRESS PB ENF SEM PARTO

EXPRESS AL ENFERMARIA SEM PARTO 

EXTRA AL APARTAMENTO COM PARTO 

EXTRA AL APARTAMENTO SEM PARTO  457569085 - EXTRA PB APARTAMENTO SEM PARTO 

EXTRA PB APARTAMENTO COM PARTO 

GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A

STANDARD GLOBAL 

SPECIAL GLOBAL 

EXECUTIVE GLOBAL 

STANDARD GLOBAL 

SPECIAL GLOBAL 

PLANO REFERÊNCIA STANDARD PME 

PLANO REFERÊNCIA SPECIAL PME 

PLANO EXECUTIVE - PME 

STANDARD GLOBAL - CA 

SPECIAL GLOBAL - CA 

SELECT GLOBAL 

IDEAL 

IDEAL 200 

SPECIAL PREMIUM

SPECIAL PREMIUM CA

SPECIAL PREMIUM PME 

IDEAL MAXI EMPRESARIAL APARTAMENTO 

ESPECIAL I PME 

ESPECIAL II PME 

VIP OURO I PME 

CLASSIC 

STYLE 

EXCELLENCE 

CLASSIC CE 

STYLE CE 

CLASSIC CE PME 

PLANO ODONTOLÓGICO

EXCLUSIVO PME

IDEAL ENFERMARIA

CLASSIC CE COP

IDEAL MAXI EMPRESARIAL ENFERMARIA

PLANO STANDARD GLOBAL

ESPECIAL

IDEAL EMPRESARIAL APARTAMENTO

IDEAL 300

PRIME

MASTER

CLASSIC - CA

PRIME CE - PME

EXCELLENCE CE-PME

STYLE CE-PME

HBC SAÚDE S/C LTDA

PRIME RE 

MASTER RE

ALFA

SAFIRA 

ITÁLICA SAÚDE LTDA

OPERADORA IDEAL SAÚDE LTDA

IDEAL SAÚDE BÁSICO COM CO-PARTICIPAÇÃO

IDEAL SAÚDE ESPECIAL COM CO-PARTICIPAÇÃO

COLETIVO EMPRESARIAL APARTAMENTO

COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA

EXCELENCE 

COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA COM FRANQUIA

GLOBAL BÁSICO

GLOBAL APARTAMENTO

GLOBAL ENFERMARIA 

PLAMED - PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

PLAMED STANDARD II 

PLAMED EXECUTIVO II 

PLAMED GOLD I

PLAMED GOLD II

PLANO BÁSICO BA CO-PARTICIPAÇÃO

PROMÉDICA - PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A.

PROMÉDICA REFERÊNCIA

PLANO ESPECIAL

CO-PARTICIPADO ESPECIAL

CO-PARTICIPADO ESSENCIAL

CO-PARTICIPADO ESSENCIAL

PROMÉDICA REFERÊNCIA

PLANO AMBULATORIAL

ESSENCIAL

STANDARD PLUS

STANDARD PLUS

PLANO ESPECIAL

PLANO EXECUTIVO I

REAL SAÚDE LTDA EPP

SAUDE SAMARITANO REFERENCIA  STAND  SEM CO-PARTICIPACAO 

GLOBAL EMPRESARIAL ENFERMARIA 

GLOBAL EMPRESARIAL APARTAMENTO 

GLOBAL AGRESTE ENFERMARIA 

ESSENCIAL FAMILIAR APARTAMENTO

ESSENCIAL FAMILIAR ENFERMARIA 

SAUDE SAMARITANO REFERENCIA  ESPECIAL SEM CO-PARTICIPACAO 

GLOBAL AGRESTE APARTAMENTO

ESSENCIAL EMPRESARIAL APARTAMENTO

ESSENCIAL AGRESTE ENFERMARIA

ESSENCIAL ENFERMARIA 

EXECUTIVO INDIVIDUAL ENFERMARIA 

RECIFE MERIDIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

SAÚDE PREFERENCIAL 

MEDIC SAÚDE 

SAÚDE BRASIL BÁSICO

SAÚDE BRASIL GLOBAL APARTAMENTO 

SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA

GLOBAL I SAÚDE SENIOR ENFERMARIA

GLOBAL II SAÚDE SENIOR APARTAMENTO

GLOBAL XII ENFERMARIA

SAÚDE MEDICOL S/A

MASTER 620 A 

MASTER 520 E 

MASTER 520 A

EMP AHCO PREF EXECUTIVO

PLENO 320 E

SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF

PLANO 3 - QC S/F

PLANO 5 - QP S/F 

PLANO 10 - QC C/F 

PLANO 11 - QC S/F

PLANO 13 - QP S/F

PLANO 21 - QP S/F

SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA 

PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA 

PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA 

PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA 

PREMIUM APARTAMENTO REDE PRÓPRIA

EMPRESARIAL PREMIUM APARTAMENTO REDE CREDENCIADA

SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO COM OBSTETRICIA

SMS-SPECIAL EMPRESARIAL 

SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO SEM OBSTETRICIA 

EMPRESARIAL BÁSICO REDE CREDENCIADA

EMPRESARIAL PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA

SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO INDIVIDUAL SEM OBSTETRÍCIA

SM SAÚDE PREMIUM EMPRESARIAL QUARTO COLETIVO

SOCIAL-SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL

SISSAÚDE ODONTO INDIVIDUAL 

INDIVIDUAL HOSPITALAR SEMI-PRIVATIVO

INDIVIDUAL AMBULATORIAL ODONTOLÓGICO

COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL C/ODONTOLOGIA II 

COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL HOSPITALAR COM ODONTOLOGIA

SOSAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA

STANDART SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL 

VIP SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL 

STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA 

VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA 

SOSAÚDE FLEX VIP EMPRESARIAL

SOSAÚDE FLEX VIP 

SOSAÚDE FLEX STANDART EMPRESARIAL

SOSAÚDE FLEX STANDART  UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVA

VIP REGIONAL 1 B

VIP REGIONAL 3 A (COM FATOR MODERADOR)

PESSOA JURÍDICA A (EMPRESARIAL ADESÃO 50 OU MAIS USUÁRIOS

PESSOA JRÍDICA A (COLETIVO EMPRESARIAL ATÉ 49 USUÁRIOS)

UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS

MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL APT

MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO ENF

MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO APT 

MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL ENF

MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL 

MEDCENTRO ESPECIAL ADESÃO 

UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

REFERÊNCIA 

PADRÃO 

INTEGRAL 

SUPREMO 

ABSOLUTO I 

REFERÊNCIA 

PADRÃO 

REFERÊNCIA 

PADRÃO 

INTEGRAL 

SUPREMO 

ABSOLUTO I

ABSOLUTO III 

INTEGRAL UNIPLAN ADESÃO 

INTEGRAL UNIPLAN INDIVIDUAL 

PADRÃO UNIPLAN ADESÃO

REFERÊNCIA UNIPLAN ADESÃO

SUPREMO UNIPLAN ADESÃO 

SUPREMO UNIPLAN INDIVIDUAL 

ABSOLUTO 1 UNIPLAN EMPRESARIAL 

INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL 

ORIGINAL APARTAMENTO ADESÃO 

ORIGINAL APARTAMENTO EMPRESARIAL 

ORIGIANAL APARTAMENTO INDIVIDUAL  

ORIGINAL ENFERMARIA ADESÃO 

ORIGINAL ENFERMARIA EMPRESARIAL 

ORIGINAL ENFERMARIA INDIVIDUAL

PADRÃO APARTAMENTO EMPRESARIAL 

PADRÃO APARTAMENTO INDIVIDUAL

PADRÃO UNIPLAN EMPRESARIAL 

REFERÊNCIA UNIPLAN EMPRESARIAL

SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL

PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL 

PADRÃO ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL C/ CO-PARTICIPAÇÃO

SUPREMO

SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO

PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL C/ CO-PARTICIPAÇÃO 

INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO

PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN ADESÃO

UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO 

UNIVIDA LOCAL BÁSICO - PESSOA FISICA

UNIVIDA BÁSICO - PESSOA JURÍDICA

UNIVIDA LOCAL ESPECIAL CO-PARTIPAÇÃO - PESSOA FÍSICA

UNIVIDA BÁSICO - PESSOA FÍSICA  - COM COP

UNIMED EMPRESARIAL II - BÁSICO

UNIMED EMPRESARIAL I - BÁSICO PARTICIPATIVO

UNIMED ADESÃO I - BÁSICO PARTICIPATIVO

UNIMED ADESÃO I - ESPECIAL PARTICIPATIVO

UNIMED EMPRESARIAL II - BÁSICO PARTICIPATIVO

UNIVIDA LOCAL ESPECIAL - PESSOA FÍSICA

UNIVERSAL SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

BÁSICO I COM PARTO

CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 275

CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 225 

VIVER SIS-SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE LTDA.