A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu nesta terça-feira a comercialização de 301 planos de saúde de 38 operadoras pelos próximos três meses, entre eles alguns que já estavam impossibilitados de incluir novos usuários desde julho. A ampliação da medida começa a valer na próxima sexta-feira. A suspensão é aplicada a produtos reincidentes no descumprimento de prazos máximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias. Confira a lista de planos de saúde suspensos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a suspensão é um sistema importante para acelerar a melhora dos planos. Segundo o ministro, as medidas já previstas, como aplicação de multas, por serem passíveis de recurso, oferecem uma resposta lenta aos usuários. "A suspensão da venda dos planos mexe bastante numa área muito sensível das operadoras, que é o bolso, e também mexe com a imagem", afirmou Padilha.
A agência ressalta que a decisão não atinge contratos em vigência, e os clientes já segurados continuam com sua cobertura normalmente. O veto é apenas para a inclusão de novos segurados nos determinados planos. Na última avaliação, em julho, a ANS suspendeu a comercialização de 268 planos de saúde de 37 operadoras por não cumprirem requisitos mínimos de qualidade. Dos planos suspensos há três meses, 45 serão liberados e poderão retomar as vendas.
A lista inclui 80 novos planos de saúde. Outros 221 já tinham sua comercialização suspensa na última avaliação e continuam impedidos de vender por mais três meses. Nenhuma das gigantes do setor em nível nacional está entre as 38 operadoras que sofreram suspensão de produtos, mas a medida atinge algumas unidades regionais da Unimed, como a paulistana, que está com 37 planos suspensos (dois deles incluídos agora).
No último trimestre a ANS registrou mais de 10 mil reclamações por parte de usuários dos planos, um número três vezes maior do que a última avaliação. O governo vem também vem usando o índice de reclamações para pressionar empresas de outros setores a oferecerem melhores serviços, como o caso da telefonia e de televisão por assinatura.