Mulheres a favor da humanização do parto realizarão um protesto no próximo domingo (5/8), do Cristo ao Farol da Barra em Salvador, a partir das 14 horas. A marcha vai mobilizar mulheres de todo o Brasil e será realizada em, pelo menos outras 15 cidades brasileiras, entre elas, Recife, Fortaleza, João Pessoa, Rio de Janeiro, São Paulo, Ribeirão Preto, Araraquara, Florianópolis e Londrina. Somente em Salvador, a expectativa é reunir mil mulheres em prol da causa.

A ideia da manifestação surgiu após a publicação de duas resoluções do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) que proibiam que gestantes contassem com a assistência das chamadas acompanhantes profissionais (obstetrizes, doulas e parteiras) em hospitais e maternidades, e ameaçavam de punição médicos-obstetras que acompanhassem partos domiciliares ou dessem retaguarda a parturientes com necessidade de remoção de parto em casa para o hospital.

A exemplo da Marcha do Parto em Casa, ocorrida no mês de junho, esse protesto foi idealizado a partir da indignação de mulheres nas redes sociais em todo o Brasil, que acreditam que os direitos sexuais e reprodutivos femininos devem ser respeitados. O objetivo principal desse movimento é chamar atenção da sociedade civil para uma questão mais abrangente, que afeta toda e qualquer mulher que foi ou pretende ser mãe através do sistema de saúde brasileiro, seja público ou privado.

As manifestantes classificam a decisão do Cremerj como arbitrária. O argumento é que as resoluções contrariam a Política Nacional de Humanização da Saúde, diretriz do Ministério da Saúde, além de evidências científicas que comprovam a melhoria da qualidade da experiência do parto e a redução de intervenções médicas desnecessárias quando um parto é assistido por doulas e obstetrizes. As resoluções também seriam contrárias ao próprio Código de Ética Médica, que fala do respeito à autonomia. "Capítulo I, inciso XXI - No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes, relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas".

O Brasil ocupa a primeira colocação mundial em realização de cesarianas. As taxas desse tipo de cirurgia chegam a 52%, superando os 80% em hospitais privados e em alguns chegando a ultrapassar os 90%, em grande parte, sem uma real e justificável indicação clínica, quando o máximo recomendado pela OMS é de 15%. As manifestantes acusam o Cremerj de promover a perpetuação de um modelo violento, que tira o poder e o direito de escolha da mulher, violando assim, seus direitos reprodutivos. Diversos estudos demonstram que as altíssimas taxas de cesáreas em hospitais brasileiros não ocorrem a pedido das mulheres, uma vez que a maior parte delas demonstra preferência por parto normal, sendo conduzidas no decorrer da gestação a mudarem de opinião pelos próprios obstetras.

Decisão da Justiça

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro entrou com uma ação civil pública para anular a decisão do Cremerj e ela foi aceita pelo juiz responsável na segunda-feira (30/07). O juiz Gustavo Arruda Macedo, da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, deferiu a ação, o que, em outras palavras, significa que as resoluções estão temporariamente anuladas. O Cremerj já avisou que vai recorrer, mas enquanto isso, a gestante que quiser garantir o direito ao acompanhamento de doula, parteira ou obstetriz em hospital ou médicos em partos domiciliares deve saber que não está mais impedida.