Representantes do Ministério da Saúde, Secretarias da Saúde estadual (Sesab) e municipal (SMS), Ministério Público Estadual (MPE), Câmara de Salvador, maternidades estaduais, distritos sanitários e lideranças comunitárias participaram de uma reunião sobre a regulamentação da Lei 7.851/2010, ou Lei da Maternidade Certa, cuja regulamentação ainda não aconteceu.

A nova legislação permite à gestante saber, com segurança, em qual maternidade ocorrerá seu parto. O encontro ocorreu na manhã da terça-feira, 5, no auditório principal do Hospital Geral Roberto Santos e teve como objetivo discutir, a partir das experiências de vinculação da gestante à maternidade nas cidades de Curitiba e Belo Horizonte, as possibilidades de repeti-las em Salvador.

Na mesa-redonda “Experiências de vinculação da gestante à maternidade em Belo Horizonte e Curitiba”, Regina Bagatin apresentou o programa Mãe Curitibana de Atenção Materno-Infantil, implantado em 1999. Sônia Lansky falou a respeito de experiência igualmente exitosa em Minas Gerais , onde o Hospital Sofia Feldman é referência em se tratando de assistência humanizada à gestante e à parturiente.

O debate foi organizado pela enfermeira e vereadora Aladilce Souza (PCdoB), autora da Lei da Maternidade Certa, e teve o apoio do HGRS. “Eventos assim são merecedores de nosso apoio porque são um esforço conjunto, de alianças, caminho que procuro seguir na gestão colegiada que encontrei ao assumir o Hospital Roberto Santos. Estamos envolvidos na Rede Cegonha e tem sido importante essa construção dessa rede gestante/maternidade. O Roberto Santos está sempre aberto para receber iniciativas em prol dos avanços que nossa sociedade precisa e merece”, afirmou Delvone Almeida, diretora Geral do HGRS.

Alta mortalidade

A lei surgiu, segundo Aladilce, de um debate levado à CMS em 2009: “Foi a pedido de colegas da Escola de Enfermagem da UFBA, como contribuição à necessidade de organização do serviço de atenção materno-infantil. A peregrinação da gestante em busca de uma vaga para parir seu filho é um dos problemas que tem grande impacto na mortalidade da mãe e do bebê”.

De acordo com a edil, a situação materno infantil ainda é muito grave, segundo dados das Nações Unidas: “A cada dois minutos morre uma gestante por complicações na gravidez no mundo. Na África morre uma criança a cada 39 nascidas vivas, enquanto que nos países desenvolvidos essa relação é de uma para cada 3.800 nascidas vivas. No Brasil, a mortalidade infantil caiu de 141 mortes por 100 mil nascidos vivos para 68, mas ainda estamos longe de alcançar o objetivo do milênio, que é baixar esse número para 37. Na Bahia, temos cerca de 90 mortes por 100 mil nascidos vivos”.