VEJA
Após dois dias de intensos debates a Associação de Medicina Legal e
Perícia Médica da Bahia - AMELPEMB encerrou na ultima sexta-feira, 19, o
I Congresso Baiano de Medicina Legal e Perícia Médica repercute na Bahia
um movimento de unificação dos médicos que se dedicam a atividades
periciais.
Ultrapassando conflitos e estabelecendo pontes de solução de embates, o
evento contribuiu para que questões práticas que influenciam a qualidade
do trabalho médico-legal possam ser encaminhadas e resolvidas, com
vantagens para o cidadão. Também estreitou a comunicação entre peritos
e médicos do trabalho, juízes de Direito e peritos, médicos-legistas e a
equipe de implantação do Serviço de Verificação de Óbitos na Bahia,
conselheiros do CREMEB e médicos, pesquisadores e estudantes. O Conselho
Federal de Medicina redenominou a especialidade Medicina Legal para
Medicina Legal e Perícia Médica através da Resolução 1.973/2011.
Para Dr. Bruno Gil, presidente da entidade, "o Congresso demonstrou que
Medicina Legal e Perícia Médica não se resumem a necropsias: incluem
também pontos de interesse médico para finalidades do Direito
Tributário, Civil, Administrativo, Trabalhista, Previdenciário e também
do Direito Penal, que costuma ser associado à Medicina Legal com mais
freqüência pela população" registra.
Coordenador da Junta Médica Oficial do Estado, Dr. Carlos Caldas
participou de mesa-redonda comparando os modelos periciais dos
servidores civis da Bahia, da Marinha do Brasil e da Polícia Militar da
Bahia. "O I Congresso superou as expectativas e deu uma contribuição
decisiva para a consolidação da nova especialidade no Estado" diz
Caldas.
Durante o evento, dois auditórios funcionaram simultaneamente, com
opções de temas técnico-científicos. Mais de 150 médicos, juristas,
cirurgiões-dentistas, assistentes sociais e estudantes se revezaram nas
apresentações, mesas-redondas e conferências. O evento permitiu a troca
de experiências entre profissionais e peritos médicos de todo o estado
que atuam na área.
A Bahia foi pioneira em constituir uma entidade já nos moldes da fusão
que tem ocorrido no plano nacional, com a união da Associação Brasileira
de Medicina Legal - ABML e da Sociedade Brasileira de Perícias Médicas -
SBPM. A AMELPEMB foi a primeira associação médica estadual a promover um
congresso da nova especialidade unificada após a publicação da Resolução
do Conselho Federa.
Na avaliação do Dr. Jarbas Simas, presidente da SBPM, o modelo baiano
deve ser exportado e copiado pelas outras unidades da Federação. A
opinião é compartilhada pelos presidentes das associações do Amazonas,
de Piracicaba Pernambuco, Piauí, e pelo secretário do XIX Congresso
Brasileiro de Perícia Médica, que ocorrerá em Gramado-RS, em outubro.