A partir deste sábado, 21, os usuários do plano de saúde da operadora SulAmérica não serão mais atendidos pelo Hospital Português. O estabelecimento rescindiu o seu contrato com a operadora e abriu brechas para que outras unidades hospitalares façam o mesmo.
A SulAmérica justificou, por meio de nota encaminhada pela sua assessoria de comunicação, que a iniciativa partiu "exclusivamente do Hospital Português da Bahia", que "solicitou o seu descredenciamento da rede de prestadores" e garantiu que os segurados foram informados da situação. A nota também reforçava que "outros hospitais da região estão disponíveis para atender a todos os segurados". A rede referenciada de prestadores médicos da SulAmérica pode ser acessada no site da companhia.
De acordo com o advogado especialista em direito do consumidor, Cândido Sá, é obrigação da operadora, que tem cerca de 40 mil clientes na Bahia, fazer a substituição do hospital por um equipamento de igual porte, conforme prevê a Lei Nº 9.656, que regula os planos de saúde.
"A SulAmérica tem que, além de informar aos seus beneficiários a rescisão do contrato, comunicar à ANS e providenciar imediatamente a substituição do hospital por um outro de, no mínimo, qualidade técnica e número de leitos semelhantes. Não é mandar o usuário ser atendido no restante da rede que já era credenciada", destaca o advogado.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do Hospital Português nesta sexta-feira, 20, à tarde, mas os responsáveis pelo setor não retornaram a ligação.
O presidente da Associação dos Hospitais e Serviços de Saúde da Bahia, Marcelo Brito, disse que as unidades hospitalares no Estado vivem a mesma situação da qual os médicos vinculados aos planos de saúde passam atualmente em relação aos reajustes das tabelas, no caso dos hospitais, de diárias e taxas.
"Apesar de existir a resolução normativa 42 que obriga a dar reajuste anualmente, a maioria não o faz e chega a dizer que zero também é índice de reajuste. Algumas operadoras estão sem fazer reajuste há sete anos. Os hospitais estão sofrendo os mesmos problemas que os médicos". (A TARDE)