Uma lista, que contava apenas com 60 itens, transformou-se em uma Relação com 348 itens, dos quais 129 somente para a Atenção Básica.
O restante é destinado aos hospitais e Unidades de Referência, incluindo os medicamentos de alto custo. A Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (Resme), resultado de quase um ano de trabalho envolvendo diversos setores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), instituições do Sistema Único de Saúde (SUS), consultoria da Organização Mundial da Saúde (OMS) e oficinas de trabalho com diversas especialidades médicas foi lançada hoje (quinta, 7), em seminário promovido pela Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologias em Saúde (Saftec) e presidido pelo secretário Jorge Solla.
A Resme, como explica o diretor de Assistência Farmacêutica da Saftec, Lindemberg Assunção Costa, é um guia norteador que contribui para qualificar e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais e deve ser conhecida por todos os profissionais que prescrevem medicamentos, a exemplo de médicos e odontólogos, além de gestores do SUS.
"Antes, não existia Relação de Medicamentos, apenas uma lista. Agora existe, e é importante que todos saibam que o Estado tem instrumento de financiamento para os medicamentos constantes na Resme, ou seja, tem obrigação de fornecê-los, dentro de uma política de racionalização da terapêutica", afirmou.
A lista será disponibilizada no site da Sesab (http://www.saude.ba.gov.br/), em formato PDF, e sites das entidades representativas (sociedades, associações, sindicatos, Conselhos) de médicos e farmacêuticos. Serão encaminhadas 20 cópias para cada município e todas as unidades da Sesab receberão uma lista impressa.
A elaboração da Relação Estadual de Medicamentos Essenciais faz parte da Política Estadual de Assistência Farmacêutica que tem, como principal objetivo, garantir à população o acesso a medicamentos eficazes, seguros e de qualidade em todos os níveis de atenção à saúde, promovendo o seu uso racional e a humanização no atendimento aos usuários.