O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (29) que supervisionará 17 cursos de medicina, entre eles o da UFBA, que obtiveram conceitos 1 ou 2, simultaneamente, no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) de 2007. O órgão avaliou 103 cursos em instituições públicas e privadas.

Entre os 17 cursos de medicina em supervisão, quatro são de instituições federais. O G1 entrou em contato com estas instituições públicas, mas ainda não obteve resposta.

O Enade é uma avaliação por amostragem que considera o desempenho de ingressantes e concluintes dos cursos de graduação e o IDD avalia o quanto de conhecimento os cursos agregam aos alunos. De acordo com o MEC, conceitos 1 e 2 são considerados baixos, 3 é regular e 4 e 5 são altos. 
 

Cursos de medicina sob supervisão

Nome da instituição	Município	UF	Rede	Enade	IDD
Universidade Metropolitana de Santos	Santos	SP	Particular	2	2
Faculdade de Medicina do Planalto Central	Brasília	DF	Particular	2	2
Centro Universitário Serra dos Órgãos	Teresópolis	RJ	Particular	2	2
Universidade de Uberaba	Uberaba	MG	Particular	2	2
Universidade Federal de Alagoas	Maceió	AL	Pública	2	2
Universidade Severino Sombra	Vassouras	RJ	Particular	2	2
Universidade Federal do Pará	Belém	PA	Pública	2	2
Universidade Federal da Bahia	Salvador	BA	Pública	2	2
Centro de Ensino Superior de Valença	Valença	RJ	Particular	2	2
Centro Universitário de Volta Redonda	Volta Redonda	RJ	Particular	2	2
Universidade Luterana do Brasil	Canoas	RJ	Particular	2	1
Universidade de Ribeirão Preto	Ribeirão Preto	SP	Particular	2	1
Univerisidade Federal do Amazonas	Manaus	AM	Pública	2	1
Centro Universitário Nilton Lins	Manaus	AM	Particular	1	2
Universidade Iguaçu	Itaperuna	RJ	Particular	1	2
Universidade de Marília	Marília	SP	Particular	1	1
Universidade Iguaçu	Nova Iguaçu	RJ	Particular	1	1

Os cursos que apresentaram resultados insatisfatórios terão de oferecer diagnóstico sobre o desempenho, com medidas para sanar as deficiências identificadas.

O diagnóstico deve abordar a organização didático-pedagógica; a integração do curso com os sistemas local e regional de saúde; o perfil do quadro discente; a oferta de vagas nos processos seletivos de 2008, com especificação daquelas ocupadas nos referidos processos e o número de concluintes em 2007; o perfil do quadro docente, incluindo titulação e regime de trabalho, composição e atuação do núcleo docente estruturante, colegiado e coordenação de curso; a infra-estrutura, com identificação das condições de oferta das disciplinas de práticas médicas, em especial o estágio curricular, condições da biblioteca e produção científica.

O diagnóstico será avaliado pela Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC que poderá celebrar um termo de saneamento com a instituição de ensino. Se a SeSu discordar do diagnóstico sobre os problemas identificados pela avaliação, o MEC poderá realizar visita ao curso e instaurar processo administrativo para aplicação de penalidades.

No caso das instituições públicas, o MEC acompanhará o processo de saneamento e fornecerá os recursos adicionais, se necessários, para superação das deficiências, sem prejuízo da apuração de responsabilidade de seus dirigentes. 
 

As sanções incluem desativação de cursos e habilitações, suspensão temporária de prerrogativas de autonomia e da abertura de processo seletivo de cursos de graduação ou cassação do reconhecimento de curso.

Dos 103 cursos avaliados pelo MEC, os oferecidos pelas universidades federais do Rio Grande do Sul, de Goiás, de Ciências da Saúde de Porto Alegre, de Santa Maria, do Piauí e de Mato Grosso obtiveram nota máxima nos dois indicadores.

Segundo o Inep, as notas de todos os cursos que particparam do Enade 2007 serão divulgadas até o fim de maio. Além dos estudantes de medicina, fizeram o Enade 2007 alunos dos cursos de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, tecnologia em radiologia, tecnologia em agroindústria, terapia ocupacional e zootecnia.