Deputados aprovaram, no início da noite desta quarta-feira, por 291 votos a favor, 111 contrários e uma abstenção, o texto principal que regulamenta a Emenda 29.

  A proposta destina o acréscimo de R$ 24 bilhões de reais entre 2008 e 2011 para a Saúde.

  A votação da Emenda 29 era uma condicionante para a aprovação da matéria que prorroga a CPMF até 2011.

  O valor será distribuído da seguinte maneira: R$ 4 bilhões em 2008, R$ 5 bilhões em 2009, R$ 6 bilhões em 2010 e R$ 9 bilhões em 2011. Com isso, a União vai repassar mais R$ 4 bilhões para a Saúde em 2008, além dos R$ 47 bilhões já previstos no orçamento.

O líder do PSDB na Câmara, Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), criticou os valores. Segundo ele, os R$ 4 bilhões a mais de 2007 vão resultar apenas em R$ 22 durante todo o ano para cada brasileiro. "Se é assim que o governo pretende anunciar que está melhorando a situação da saúde pública, me engana que eu gosto", disse.

Já o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse que a proposta aprovada é boa, mas não resolve o problema do setor. "De um lado ela é boa, mas um pouco mais de recursos ajudaria mais", afirmou.

Os destaques da proposta que regulamenta a emenda ainda estão sendo votados. A proposta segue agora para aprovação do Senado Federal.

Redação Terra