Diante das informações divulgadas pela imprensa o secretário Jorge Solla, da Saúde estadual, em e-mail ao Bahia Já disse que tem a esclarecer o que se seguuinte:

  Em 2005, como parte das ações para preparar a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador para assumir a gestão plena, foi estabelecido entre as atividades a serem executadas pelo Projeto Saúde Bahia a contratação de uma consultoria especializada com este objetivo.

   Em junho daquele ano foi feita a publicação de manifestação de interesse em jornal de ampla circulação nacional e em jornal internacional como primeiro passo para concretizar a licitação para a consultoria em questão.

   Em junho de 2006 foi iniciado o processo de licitação internacional para contratação desta consultoria (exigido pelo fato de se tratar de recursos de empréstimo do Banco Mundial).
 
   Em agosto o Banco Mundial encaminhou a não objeção à lista curta de empresas avaliadas (Conseil Santé, CHC Consultoria, Planiza e Gestão, Gesaworld, Sani-Gest e Inter-Salus).

   Em 19 de outubro de 2006, quando me encontrava na Inglaterra (Universidade de Durham), realizando estágio como parte do curso de doutorado que estou cursando na UFRJ, encaminhei currículo como provável consultor para este projeto por convite da Consaúde, empresa associada à Conseil Santé nesta licitação.

   Esta empresa encaminhou nosso currículo, assim como o de Fernando Vasconcelos como parte dos por ela apresentados para participar deste processo licitatório.

   LICITAÇÃO

  Cabe destacar que toda a construção do certame licitatório, inclusive a composição da comissão de avaliação foi feita pelo governo anterior. A ata de recebimento das propostas é datada de 26/10/2006.

   Em dezembro do ano passado, após anúncio por parte do governador Jaques Wagner de que seria nomeado secretário estadual de saúde, tivemos contato com a equipe que conduzia o Projeto Saúde Bahia e com representantes do Banco Mundial que acompanham este projeto, ocasião em que fomos informados de que não seria possível retirar nossos currículos da licitação enquanto esta estivesse com a avaliação em curso.

   Conforme estabelecido pelas normas de licitação empregadas pelo Banco Mundial, apenas após a conclusão seria possível substituir os currículos, o que se procedeu.

   Portanto não poderíamos ter retirado o currículo antes da conclusão do processo.

   Queremos deixar claro que nunca prestamos qualquer serviço, consultoria ou tivemos qualquer tipo de vínculo empregatício ou societário com as empresas em questão.

   Quando da apresentação dos documentos em 2006 nem eu nem Fernando tínhamos qualquer impedimento legal, ou seja, não tínhamos qualquer tipo de vínculo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia ou com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador.

   Em 13 de março de 2007 foi concluída a avaliação das propostas técnicas e emitido relatório de julgamento técnico.

   Neste relatório está registrado a existência de prováveis consultores na equipe apresentada pela empresa Conseil Santé que estariam então fazendo parte da equipe de gestão da SESAB. Foi observado que caso esta empresa fosse vitoriosa deveria fazer a substituição destes por outros profissionais com currículos compatíveis.

   Ainda ficou registrado neste relatório pela comissão de avaliação que à época da apresentação das propostas (26/10/2006) estes profissionais não possuíam qualquer vínculo com o Estado da Bahia ou com o Município de Salvador.

  NÃO OBJEÇÃO

  Em 21 de março de 2007 o Banco Mundial enviou não objeção à avaliação técnica feita pela comissão (Não Objeção 071P).

   Em 10/04/2007 foi firmada a ata de abertura das propostas financeiras e em 25 de maio de 2007 finalizado o julgamento e apresentado o relatório final.

   Após a finalização do processo a empresa vencedora foi comunicada do resultado e da necessidade de substituição dos nossos currículos, o que foi feito. Os currículos dos substitutos foram então encaminhados para avaliação pela mesma comissão, a qual em 17 de agosto de 2007 apresentou o relatório de julgamento com a aprovação dos currículos dos substitutos.
 
   Fica claro que todas as etapas do processo licitatório cumpriram as determinações estabelecidas pelo Banco Mundial, o qual expressou formalmente por escrito a "não objeção" ao resultado de cada uma das etapas e que os representantes deste e os membros da comissão de avaliação tinham conhecimento da presença dos nossos currículos na proposta apresentada pela Conseil Santé, do fato de ocuparmos cargo no atual governo, da impossibilidade de substituição dos currículos antes da finalização do certame e da necessidade de substituição ao final do processo.

   Portanto não consideramos que tenha havido qualquer irregularidade, conduta anti-ética ou mesmo informalidade neste processo.

    POSSE

    O representante do Banco Mundial foi comunicado de nossa posse como Secretário da Saúde do Estado da Bahia.

   Após seleção realizada em fevereiro último, a indicação de Dr. Fernando Vasconcelos para gerente do Projeto Saúde Bahia foi documentada e encaminhada por mim (em 16/02/07) enquanto Secretário da Saúde do Estado da Bahia para o Dr. Fernando Lavadenz, gerente de projetos do Banco Mundial e responsável pelo acompanhamento do Projeto Saúde Bahia, o qual encaminhou a "não objeção" do Banco Mundial a esta indicação (Não Objeção 071T de 02/03/07).
 
   A Conseil Santé e a Consaúde por e-mail também foram informadas e comunicadas do nosso impedimento (por Dr. Fernando Vasconcelos em 05/01/07).


    Portanto a "não objeção" do Banco Mundial ao relatório final da licitação foi firmada com todas as informações formalmente constituídas: tinham conhecimento da presença de nossos currículos na documentação apresentada pela Conseil Santé e de nossas posses.
 
    E as normas de licitação do Banco Mundial são muito claras quanto à impossibilidade e ilegalidade de qualquer tipo de alteração nas propostas técnicas e financeiras depois de iniciado o processo de avaliação.

    Estas normas estão explicitadas em documento de diretrizes para seleção de consultores em projetos com financiamento do Banco Mundial. Todas as regras do edital de licitação foram estabelecidas no governo passado, assim como a constituição da comissão de avaliação, o recebimento das propostas e a abertura dos documentos das propostas técnicas pela comissão de avaliação.

      MEU NOME

  A tentativa de comprometer meu nome e o do gerente do Projeto Saúde Bahia, Fernando Donato Vasconcelos, foi por mim detectada, ao ser procurado por um jornalista de um órgão de comunicação de circulação nacional.

   De imediato, entrei em contato com o secretário da Segurança Pública, Paulo Bezerra, que enviou à Sesab a assessora técnica da Corregedoria Geral da Polícia Civil, Paula Araújo Sampaio, a escrivã Paula Souza e a perita técnica Evandina Lago.

   Elas tiveram oportunidade de conferir a documentação apresentada pelo jornalista na presença dele, confrontando com os documentos originais - que, ressalte-se, são exatamente iguais aos que foram passados pelo jornalista por alguém cuja identidade ele não quis revelar - e constataram a fraude, que consistiu na troca de um documento.

   Na documentação em mãos do jornalista, uma página datada de 17 de agosto, onde constavam os nomes das duas profissionais que substituiriam Jorge Solla e Fernando Vasconcelos como consultores, foi "enxertada" no relatório final datado do mês de maio, numa tentativa grotesca de atribuir a mim ou ao atual gerente do Projeto Saúde Bahia, ou a ambos, a ocultação de nossos nomes no processo licitatório em que estavamos como prováveis consultores QUANDO AINDA NÃO FAZIAMOS PARTE DA EQUIPE DO GOVERNO DO ESTADO, como ficou claro na apreciação final do processo pelos relatores do mesmo.

   Indignado pela tentativa covarde, por anônima, de manchar nossa reputação e atingir, por extensão, a atual administração estadual, decidimos imediatamente formalizar queixa-crime e instituir sindicância interna para apurar quem tentou veicular, na imprensa, fatos distorcidos e imbuídos de evidente má-fé.

  JORNALISTA

Cabe destacar que apesar do jornalista ter se negado a deixar cópias dos documentos fraudados a ele entregues o mesmo confirmou na presença das representantes da Secretaria de Segurança Pública que havia recebido estes com a versão de que nós teríamos alterado o relatório final da comissão de avaliação para tentarmos omitir o fato de que nossos currículos teriam sido alvo da avaliação realizada.

   Chama atenção ainda o fato de que haviam sido passadas para o jornalista diversas cópias xerográficas de documentos que fazem parte do processo de licitação em questão e outros impressos diretamente de arquivos digitais originais do processo de licitação.

    Somente alguém da própria equipe de gerenciamento do Projeto Saúde Bahia poderia ter acesso a todos estes documentos permitindo a fraude dos mesmos para tentar nos acusar.

   Em função da fraude detectada estivemos na Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), onde prestei queixa-crime, além da abertura de sindicância interna, cuja comissão já foi constituída e publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 11/10/2007.

   Registramos nossa profunda indignação frente às mentiras publicadas nas manchetes do Jornal ATARDE de 11/10/07 de que estariamos prestando consultoria para a empresa licitante até agosto deste ano em paralelo a ocupação do cargo de secretário da saúde do estado.

   Reiteramos que nunca tivemos qualquer contrato ou recebemos qualquer tipo de remuneração para prestação de serviços a estas empresas. Colocamos nossos sigilos bancário e fiscal a disposição de qualquer apuração quanto ao recebimento de qualquer tipo de pagamento por parte destas empresas.

   Mais alguns esclarecimentos frente às inverdades emitidas pelo Deputado Heraldo Rocha (DEM) e propagadas no Jornal ATARDE de 12/10/07:

   1) No dia 20 de junho de 2007 estivemos em Paris (França) para participar de reunião no Ministério da Saúde da França, com a Sra. Aude Marlier-Sutter, chefe da Missão de Relações Européias e Internacionais e o Dr. Paulo de Rezende, encarregado da cooperação com a América Latina, com vistas a construirmos um processo de cooperação técnica entre o Ministério da Saúde da França e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
 
   Esta cooperação já está rendendo frutos. Ainda este mês será iniciada a divulgação das inscrições para estágios de médicos baianos que atuam no SAMU e em emergências públicas a partir do próximo ano na França, a ser desenvolvido nos SAMU de Paris e de Lyon.

   A seleção dos estagiários será feita através de teleconferência no próximo mês de dezembro.


    A imprensa local divulgou na ocasião em que estivemos em Paris a partir de nota da assessoria de comunicação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia sobre esta programação e o deputado assistiu na Assembléia Legislativa o balanço que fizemos dos seis primeiros meses de gestão no qual registramos a construção desta parceria com o governo francês.

   Cabe ressaltar que o Ministério da Saúde da França foi nosso maior parceiro na implantação do SAMU no Brasil, o qual foi construído inspirado no modelo francês. 

   DOCUMENTOS

   Temos em nossas mãos todos os documentos para comprovar a realização desta reunião, inclusive e-mails do Dr. Rezende e o relatório do Ministério da Saúde Francês sobre esta reunião.

   Passamos o dia 20/06/07 trabalhando com a equipe da Missão de Relações Européias e Internacionais do Ministério da Saúde Francês e retornamos no dia seguinte para Lisboa e de lá para o Brasil.

   Nunca tivemos qualquer contato pessoal com qualquer representante da Conseil Santé, nem nesta data em que estivemos em Paris nem em qualquer outra ocasião. 2) A professora Carmen Teixeira (do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA), é um dos mais competentes e respeitados profissionais da área de saúde coletiva no Brasil hoje. Ao contrário do que foi divulgado ela não foi nossa orientadora de mestrado.
 
   Meu orientador do mestrado foi o Prof. Eduardo Mota (ISC/UFBA) e do doutorado é o Prof. Emerson Merhy (da UFRJ). Fui aluno da Profa. Carmen Teixeira em diversas ocasiões e tive a honra de desenvolver uma pesquisa, escrever artigos e publicar livros em co-autoria com a mesma. Não há qualquer impedimento para um professor participar de bancas de seleção ou comissões de avaliação de qualquer natureza inclusive em procedimentos licitatórios pelo fato de entre os currículos a serem analisados estarem presentes ex-alunos dele ou profissionais que anteriormente desenvolveram com o mesmo estudos e pesquisas ou publicaram artigos.

   3) Interessante registrar a especulação do deputado Heraldo Rocha (Jornal ATARDE de 12/10/07) de que tem dúvida se sem meu currículo a empresa francesa teria vencido a licitação. Apesar dele explicitamente reconhecer a qualidade de meu currículo, reconheço que a pessoa que foi apresentada para substituição tem um currículo igual ou melhor que o meu. É uma profissional radicada em São Paulo, com doutorado, professora de saúde coletiva já aposentada (portanto tem mais tempo de serviço que o meu), técnica respeitada da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo (também aposentada deste vínculo), ex-secretária municipal de saúde de Pindamonhagaba (SP) e também ocupou cargo similar ao que ocupei no Ministério da Saúde (ela na governo Fernando Henrique Cardoso e eu no Governo LULA).

    Temos em comum além da trajetória profissional e acadêmica o fato de sermos técnicos reconhecidamente comprometidos com o Sistema Único de Saúde (SUS). Só um reparo para corrigir uma informação do deputado: não existe Secretaria de Atenção Básica no Ministério da Saúde (é um Departamento de Atenção Básica).

   Eu fui, com muita honra, Secretário de Atenção à Saúde entre 2003 e 2005 do Governo LULA! 4) Não houve por parte das empresas licitantes nenhum questionamento quanto aos resultados do processo licitatório.
 
   A empresa segunda colocada apresentou uma proposta financeira bem mais alta do que a que ganhou o certame.

  Por fim registramos que temos plena consciência de que não cometemos nenhuma irregularidade ou tivemos qualquer tipo de comportamento anti-ético e reiteramos que nossas contas bancárias e declarações de imposto de renda estão à disposição para qualquer apuração quanto ao recebimento de qualquer tipo de pagamento por parte destas empresas.

   Infelizmente nem todas as pessoas, inclusive algumas que ocupam mandatos eletivos podem ter esta tranquilidade e dizer e fazer o mesmo! Gostaria que a mesma transparência que o Governador Jaques Wagner permitiu ao abrir na internet todas as contas do governo do estado da Bahia, que eram sigilosas até para os deputados estaduais nas gestões anteriores fosse praticada por outros políticos.

   Que tal começarmos abrindo as contas bancárias e declarações de imposto de renda de todos os ocupantes de mandatos legislativos e de cargos nos executivos e judiciários neste país? Seria uma grande contribuição para a democracia, não acham? Faço aqui este desafio! Jorge Solla - Secretário da Saúde do Estado da Bahia