O contrato foi publicado no Diario Oficial da última quinta-feira, 30
No Hospital Roberto Santos, problemas no atendimento de emergência no final de semana (Foto:Div)
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Um contrato no valor de R$29 milhões e 141 mil foi assinado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Saúde e a Fundação José Silveira, com dispensão de licitação, com o objetivo da "prestação de serviços médicos, anestesistas, cirurgiões e neonatologistas nas dependências das unidades de saúde da SESAB", com vigência de 6 meses, "ou até que se conclua o processo licitatório".
A matéria foi levada ao plenário da Assembléia Legislativa na tarde desta segunda-feira, 3, pelo líder da minoria, deputado Gildásio Penedo, o qual, afirmou que desta feita a "máscara do secretário Jorge Solla, da Saúde estadual, caiu de vez, pois este, será, certamente o contrato de quarteirização de serviços médicos mais caro da história da Bahia".
Ainda de acordo com o deputado Penedo, a SESAB conseguiu desmantelar um sistema de atendimento de saúde ao público que, se não era uma maravilha, atendia a contento, fez um concurso para contratar mais de 3.000 profissionais de saúde pelo REDA para suprir médicos que prestavam serviços ao Estado pela Coopamed, toda a sociedade está acompanhando os furos nos plantões e as mortes nos hospitais de emergência, e agora lança mão de novo artifício para contratar médicos.
- A Fundação José Silveira é uma entidade idônea, mas, não tem capacidade técnica de absorver um contrato dessa natureza dada as suas especificidades. Então terá que 'quarteirizar' serviços recontratando profissionais da saúde para, pelo menos, tentar cumprir o contrato - destacou Penedo.
Além disso, diz Penedo, o secretário sempre foi a favor de concurso público, o Sindimed também, e agora faz uma dispensa de licitação dessa natureza. Na opinião de Penedo, "não dá para acreditar nesse pessoal, pois, cada hora eles dizem uma coisa e fazem outra".
QUARTEIRIZAÇÃO
O que é quarteirização?
É a contratação de um serviço por uma terceirizada. Isso já aconteceu com a Organização Social Irmã Dulce (OSCID) e a SESAB em contrato assemelhado.
Como essas instituições não têm em seus quadros profissionais suficientes para atender uma demanda dessa natureza, contrata profissionais ou de outras instituições ou pessoas físicas".
FALTAM ANESTESISTAS
Deputados da oposição voltaram a dizer na AL que continuam faltando anestesistas nos hospitais do Estado. Neste final de semana, segundo o que se disse na AL, só havia um médico anestesista de plantão no Hospital Roberto Santos e várias cirurgias foram adiadas.