O Hospital Aristides Maltez, segundo a Secretaria de Saúde do Estoado, é um hospital privado filantrópico especializado em oncologia. Possui 200 leitos cadastrados junto ao SUS, sendo 10 de UTI de adulto. Como os demais serviços contratados pelo SUS em Salvador, até fevereiro de 2006 estava sob gestão estadual, passando para a gestão municipal a partir de março de 2006, quando o município de Salvador entrou em gestão plena. Portanto, o atual contratante deste Hospital é a Prefeitura Municipal de Salvador.

 

  Nos últimos anos, este hospital recebeu recursos do SUS, repassados pelo Ministério da Saúde através de convênios para investimentos, conseguindo ampliar sua capacidade instalada para realização de cirurgias, internamentos e diagnóstico e tratamento ambulatorial na área de oncologia.

   No final do ano passado, o valor que, originariamente, era de 1,5 milhão de reais proveniente de emenda da bancada federal da Bahia, foi, por solicitação junto ao Ministério da Saúde da equipe de transição que viria a assumir a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, aumentado, quase dobrando, e sendo alocado através de convênio com este ministério.

 

Os pagamentos feitos pelo SUS com recursos federais para custeio deste hospital (não inclui os valores pagos para obras e equipamentos através de convênios diretos com o Ministério da Saúde) evoluíram conforme a tabela abaixo:

 

Ano Ambulatório Internações Total anual Média mensal

2000 8.382.545,99 3.642.562,03 12.025.108,02 1.002.092,34

2001 9.742.931,71 4.111.937,56 13.854.869,27 1.154.572,44

2002 11.490.898,23 5.497.521,10 16.988.419,33 1.415.701,61

2003 11.783.816,71 6.051.827,96 17.835.644,67 1.486.303,72

2004 14.456.495,38 7.873.231,26 22.329.726,64 1.860.810,55

2005 13.884.369,49 9.511.846,06 23.396.215,55 1.949.684,63

2006 17.419.038,80 12.486.417,14 29.905.455,94 2.492.121,33

 

Fica evidente o grande aumento nos valores pagos ao Hospital Aristides Maltez em 2006, correspondendo a um aumento médio mensal de R$ 542.436,70. Tal evolução positiva se deu especialmente no segundo semestre do ano passado.

 

Para 2007, o aumento dos valores pagos continuou. Se tomarmos o valor médio mensal de ambulatório apurado para os meses de janeiro a abril de 2007 (R$ 1.292.814,09) e os pagamentos das internações realizadas em março/2007 (R$ 1.521.756,79) teríamos uma média mensal de R$ 2.814.579,88. Este valor representa quase 900 mil reais a mais por mês em relação à média mensal de 2005. Se empregarmos os valores médios mensais de internações entre janeiro e março de 2007 (R$ 1.300.175,22) teríamos uma média mensal total dos pagamentos feitos pelo SUS a este hospital igual a R$ 2.592.989.31 (36% de aumento). Neste cálculo, teríamos 640 mil reais a mais pagos mensalmente, o que representa um aumento anual superior a 7,7 milhões de reais.

 

Tomando apenas os valores médios pagos pelas internações hospitalares realizadas no Hospital Aristides Maltez, verificamos as seguintes médias mensais com um aumento de 64% entre 2005 e primeiro trimestre de 2007:

 

2005 - R$ 792.653,84

2006 - R$ 1.040.534,76

2007 - R$ 1.300.175,22 (média dos meses de janeiro a março)

 

Em 2006, o Hospital Aristides Maltez recebeu um recurso extra no valor médio mensal próximo a 100 mil reais através de convênio com o governo estadual assinado em 2003, quando este hospital estava sob gestão estadual. Cabe ressaltar que a última parcela do convênio foi paga em agosto de 2006, não tendo sido feito nenhum repasse extra pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia desde setembro do ano passado.

 

A direção deste hospital vem cobrando um valor referente a um certo quantitativo de internações hospitalares que teriam sido realizadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2006 (últimos sob contrato com o governo estadual) e não foram pagas pela gestão passada do Estado. A atual gestão se compromete a pagar todos os valores que puderem ser reconhecidos mediante apresentação dos comprovantes necessários para realizar o processo para pagamento. Cabe ressaltar que a atual gestão da secretaria estadual de saúde já reconheceu dividas deixadas pelo governo passado e não contabilizadas em mais de 125 milhões de reais (além dos 75 milhões de reais em dívidas que ficaram em "restos a pagar", totalizando mais de R$ 200 milhões de dívidas deixadas pelo Governo Paulo Souto no setor saúde).

 

Por fim, cabe esclarecer que a direção do Hospital Aristides Maltez não aceitou formalizar um contrato de metas (com orçamento mensal) com o SUS através da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, como o que, desde 2004, foi firmado com o Hospital de Irmã Dulce. Assim, o Hospital Aristides Maltez está deixando de receber R$ 158.920,22 do incentivo estabelecido pelo Ministério da Saúde através da Portaria nº 3.123 de 7 de dezembro de 2006.

 

 

 

 

 Ascom SESAB