Os prestadores de serviços do Planserv podem suspender o atendimento aos conveniados no próximo dia 3 de julho, em virtude da portaria 358 que determina aos prestadores a obrigatoriedade da utilização de, no mínimo, 80% de medicamentos genéricos. 

   O presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), Marcelo Britto, afirma estar perplexo com a publicação de normativa sobre o Planserv.
 
   "Nunca um plano de saúde do servidor público estadual manteve postura autoritária e unilateral junto à rede de prestadores. Sempre demonstrou ânimo para discutir e debater seus problemas e dificuldades. Pela primeira vez editou uma portaria a revelia de sua rede e com claros prejuízos aos seus beneficiários, nossos pacientes", explica.

   LIMITAR ESCOLHA

  Segundo Britto, de acordo com o artigo 16 do Código de Ética Medica, fica compreendido que nenhuma disposição estatutária ou regimental de hospital ou de Instituição Pública ou Privada poderá limitar a escolha por parte do médico dos meios a serem postos a serviço do doente, para fins de estabelecimento de diagnóstico e execução de tratamento, salvo quando em benefício do paciente.

   Por isso, a Ahseb vai solicitar, através de um documento que será encaminhado ao secretário da Administração do Estado da Bahia, Manoel Vitório da Silva Filho, a reavaliação da portaria e a criação de um grupo de trabalho da associação para intermediar as ações que viabilize uma solução para os servidores públicos estaduais e seus dependentes", acrescenta.

   Para a diretora de relacionamento do Planserv, Sueli Marques, esta imposição estaria engessando a área médica bem como as prescrições, que não têm como base os valores econômicos, mas sim a eficácia da medicação.

   "Fixar é determinar 80% do uso, cerceando a liberdade de prescrição, que caracteriza uma conduta fora dos padrões. O problema não é o uso do genérico, mas sim a obrigatoriedade, que implica numa nova padronização de medicamentos na rede credenciada", acrescenta.
 
   Assembléia Para debater a situação com os prestadores de serviço do Planserv a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb) e o Sindicato dos Hospitais do Estado da Bahia (Sindhosba) realizará uma reunião na próxima quinta-feira (21), às 19h no auditório da associação.